09/04/2003 - 18ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/05/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ORLANDO MORANDO / ROMEU TUMA / ARY FOSSEN / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Fala sobre o relacionamento do Governador com a Alesp. Insurge-se contra declaração de Alckmin sobre o Regimento Interno desta Casa.
3 -  ROMEU TUMA
Soma-se às preocupações do Deputado Nivaldo Santana. Refere-se à instalação da CPI do Futebol nesta Casa.
4 -  VINICIUS CAMARINHA
Para comunicação, anuncia a presença da Sra. Anadir Yla, Secretária de Assistência Social de Marília, acompanhada de comitiva.
5 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Saúda os visitantes. Informa a presença do Prefeito de Três Fronteiras, Deraldo Lupiano de Assis, e do Vereador de Avanhandava Angelo Zeferino.
6 -  SEBASTIÃO ARCANJO - TIÃOZINHO
Discorre sobre a importância da autonomia do Legislativo. Anuncia convênio entre a Sanasa, empresa de saneamento básico de Campinas, para instalação de estação de tratamento de água em Valinhos.
7 -  ORLANDO MORANDO
Refere-se à instalação na Casa de Comissão de Acompanhamento da Reforma Tributária. Soma-se às manifestações sobre a autonomia do Legislativo. Elogia o Projeto Jepom, da Prefeitura de São Vicente.
8 -  BALEIA ROSSI
Critica o sistema de pedágios do Estado, que prejudica a população e a economia.
9 -  VITOR SAPIENZA
Reporta-se à sua participação na instalação da comissão instituída para acompanhar a Reforma Tributária.
10 -  VICENTE CÂNDIDO
Cobra do Governador ações efetivas a respeito dos problemas do Estado. Refere-se aos quatro PLs que protocolou na Casa.
11 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Vereador Abel Domingos, de Franco da Rocha, acompanhado de comitiva e pelo Deputado Ênio Tatto.
12 -  WALDIR AGNELLO
Traz os problemas causados pela falta de ação da Sabesp à população dos municípios da zona oeste da Grande São Paulo.
13 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência.
14 -  ANNA MARTINS
Registra a presença de força-tarefa da ONU em seminário realizado no Memorial da América Latina, onde se discutiu a urbanização das favelas.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  MARQUINHO TORTORELLO
Expressa satisfação por autorização de obra de "piscinão" em São Caetano e por feito do atleta da modalidade kurashi, Carlos Honorato, em competição. Cita início de construção de escola-modelo em São Caetano.
16 -  ROMEU TUMA
Discorre sobre reivindicações da Associação dos Delegados de Polícia do Estado, sobre seu real papel na Segurança Pública.
17 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
18 -  BETH SAHÃO
Manifesta seu estranhamento com declaração sobre a Assembléia por parte do Governador. Comemora o sucesso dos primeiros cem dias do Governo Lula. Informa ter protocolado hoje pedido de criação de comissão permanente de mulheres nesta Casa (aparteada pelo Deputado Mauro Menuchi).
19 -  SIMÃO PEDRO
Celebra assinatura de convênio entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura da Capital para construção de dez mil unidades habitacionais.
20 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Professor Rui, Vereador em Campo Limpo Paulista, e de Alexandre Nicola, do Diretório Estadual do PT de Jundiaí.
21 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Refere-se a PL que protocolou estendendo percentual de casas populares do CDHU para membros das Guardas Municipais. Elogia a nomeação de Lars Grael para a Secretaria Estadual de Esporte (aparteado pelos Deputados Alberto Turco Loco Hiar e Sebastião Arcanjo - Tiãozinho).
22 -  CONTE LOPES
Cita caso de jovem assassinado por bandidos. Questiona o sistema judiciário.
23 -  DOUTORA MARIA ALMEIDA
Refere-se a seu trabalho assistencial, como coordenadora do Projeto Nordeste.
24 -  DOUTORA MARIA ALMEIDA
Para reclamação, continua a falar sobre seu trabalho assistencial. Elogia lançamento do campus da USP na zona leste da Capital.
25 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença da Vereadora Mara Ribeiro, de Ribeirão Pires, acompanhada de professores aposentados daquele município.
26 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, refere-se à luta de mãe que teve filho assassinado pela volta do criminoso à cadeia.
27 -  MÁRIO REALI
Pelo art. 82, estranha declaração do Governador acerca da Alesp. Defende a autonomia do Legislativo.
28 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, soma-se à manifestação anterior.
29 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Anuncia a presença do ex-Deputado Wadih Helú.
30 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, esclarece as declarações do Governador sobre o Legislativo.
31 -  MILTON VIEIRA
Pelo art. 82, tece elogios à gestão de Geraldo Alckmin.
32 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, cita experiência própria de mau atendimento da Polícia Militar à população, causado por falta de efetivos e de equipamento.
33 -  ARNALDO JARDIM
Pelo art. 82, critica posição do Presidente Lula em relação às Agências de Regulação e as declarações da Prefeita da Capital acerca da Câmara Municipal. Faz reflexão sobre o processo político legislativo.
34 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, defende o Governo dos ataques da oposição.
35 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
36 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, atribui o texto publicado da declaração do Governador como colocado fora do contexto.
37 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, disserta sobre a crítica do Governador à Alesp. Preocupa-se com o crescimento da violência, principalmente no Rio de Janeiro.
38 -  VANDERLEI MACRIS
Pelo art. 82, responde às críticas ao Governador.
39 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, explica o porquê das críticas.
40 -  ORLANDO MORANDO
Para reclamação, insurge-se contra o uso do cigarro em Plenário, uma vez que o público nas galerias não pode fazê-lo.
41 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a visita do Prefeito de Marília José Abelardo Guimarães Camarinha.
42 -  NIVALDO SANTANA
Para reclamação, solicita a Presidência cópia do anteprojeto sobre a reforma da Presidência enviada pelo Governo à Casa.
43 -  RODRIGO GARCIA
Para reclamação, encarece a oportunidade da mudança do Regimento Interno para benefício da população, com uma Assembléia mais ágil.
44 -  MAURO MENUCHI
Para reclamação, pondera que a crítica do Governador, no final, atinge a qualidade do trabalho da própria situação.
45 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca as seguintes sessões solenes: dia 5/5, às 10h, para comemoração dos 79 anos da Igreja Assembléia de Deus, a pedido do Deputado Marcelo Bueno; dia 9/5, às 10h, para comemoração do Dia da Polícia Militar Feminina, a pedido do Deputado Coronel Ubiratan; dia 12/5, às 10h pelo Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama, a pedido da Deputado Rosmary Corrêa; e dia 6/6, às 20h, para comemoração do centenário do jornal "Cruzeiro do Sul" de Sorocaba, a pedido do Deputado José Caldini Crespo.

ORDEM DO DIA
46 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado Requerimento de urgência para PL de autoria do Deputado Rodrigo Garcia. Informa a existência de oito requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Passa à consulta sobre a admissibilidade de alteração da pauta, que dá por aprovada.
47 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita verificação de votação.
48 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma a decisão anterior. Coloca em votação requerimento de inversão de Ordem do Dia de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
49 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PCdoB.
50 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min.
51 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min.
52 -  ENIO TATTO
Requer verificação de votação.
53 -  NIVALDO SANTANA
Comunica aniversário da Deputada Analice Fernandes.
54 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Cumprimenta a Deputada. Acolhe o pedido de verificação de votação e determina que se proceda pelo processo eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma o resultado anterior.
55 -  ROMEU TUMA
Anuncia presença do Prefeito de Taboão da Serra, Fernando Fernandes.
56 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Encaminha o requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PT.
57 -  ENIO TATTO
Requer verificação de presença.
58 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que suspende ao constatar quórum regimental. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia.
59 -  ENIO TATTO
Requer verificação de votação.
60 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do requerimento de inversão da Ordem do Dia. Põe em discussão o PL 555/02.
61 -  ANTONIO MENTOR
Requer cópias da propositura em discussão.
62 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Antonio Mentor.
63 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discute o PL 555/02 (aparteado pelos Deputados Campos Machado e Antonio Mentor).
64 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
65 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PL 555/02 (aparteado pelos Deputados Renato Simões e Campos Machado)
66 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
67 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
68 -  JOSÉ ZICO PRADO
Requer verificação de presença.
69 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
70 -  ARY FOSSEN
Discute o PL 555/02 (aparteado pelos Deputados José Carlos Stangarlini, Renato Simões, Luiz Gonzaga Vieira e Vaz de Lima).
71 -  NIVALDO SANTANA
Discute o PL 555/02 (aparteado pelos Deputados João Caramez, Sebastião Almeida e Ary Fossen).
72 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
73 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 555/02 (aparteado pelo Deputado Ênio Tatto).
74 -  Presidente ROMEU TUMA
Convoca os Srs Deputados para a sessão ordinária de 10/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp