16/04/2003 - 23ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/05/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / SIDNEY BERALDO / ANALICE FERNANDES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as sessões solenes: para 21/04, às 20 horas, em homenagem à Comunidade Portuguesa, a pedido do Deputado Ricardo Castilho, e para 05/05, às 20 horas, para comemorar o Dia da Soka Gakkai Internacional, a pedido do Deputado João Caramez.
2 -  RENATO SIMÕES
Registra reunião havida ontem, na casa de ex-presos políticos, contra a nomeação de Aparecido Laertes Calandra para o Departamento de Inteligência da Polícia Civil. Critica as declarações do Governador para justificar tal nomeação.
3 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
4 -  ROMEU TUMA
Critica o Projeto da Reforma de Previdência, afirmando que o funcionário público não é o vilão do rombo da Previdência.
5 -  Presidente ANALICE FERNANDES
Anuncia a presença de Celso de Almeida Lage, Prefeito de Cruzeiro, e do Vereador Antonio Carlos de Souza, daquele mesmo município, acompanhados pelo Deputado Vanderlei Macris.
6 -  ANNA MARTINS
Registra a comemoração do "Dia do Índio", no dia 19/04. Comemora a posse no Senado do índio Antonio Ferreira Apurinã, pelo PCdoB.
7 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Anuncia a presença de alunos de Direito da Universidade 9 de Julho.
8 -  ENIO TATTO
Critica a mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente como solução dos problemas da Febem.
9 -  WALDIR AGNELLO
Aplaude o Governo Federal pela ampliação das exportações e o convite à indústria paulista para participar desse esforço. Comenta o artigo "Governo de S. Paulo projeta aumento de 10% nas exportações", do jornal "Valor" de 15/04.
10 -  DONISETE BRAGA
Retoma o tema da rebelião da Febem e discute suas soluções.
11 -  VICENTE CÂNDIDO
Fala sobre a licitação da Linha 4 do Metrô. Pede prioridade para as empresas nacionais.
12 -  VANDERLEI SIRAQUE
Denuncia que o telefone 190 da Polícia Militar não funciona. Apela ao Secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro, para que tome providências.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solidariza-se com o Sr. Aparecido Laertes Calandra (aparteado pelo Deputado Mário Reali).
14 -  ANALICE FERNANDES
Cumprimenta o Governador Geraldo Alckmin pelo programa de educação e profissionalização do menor infrator.
15 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença dos Vereadores de Tabatinga José Preto e Jeferson Barleta, acompanhados do Deputado José Zico Prado.
16 -  CÉLIA LEÃO
Discorre sobre o papel daqueles que abraçaram a vida pública frente à responsabilidade de votação das reformas da Previdência, tributária e política.
17 -  CONTE LOPES
Protesta pela reportagem do SP-TV, da TV Globo, que entrevistou suposto policial incognitamente, cujo comportamento compromete toda a corporação.
18 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, defende a imagem da Polícia na TV.
19 -  VICENTE CÂNDIDO
Pelo art. 82, retoma o assunto da licitação da Linha 4 do Metrô.
20 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, fala de seus planos de incentivar a formação de técnicos esportivos. Defende os interesses dos professores aposentados do Grande ABC quanto a atendimento no Iamspe.
21 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, pronuncia-se a favor de amplo debate por parte dos Deputados sobre a reforma da Previdência.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Põe em discussão o PL 555/02.
23 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 555/02 (aparteado pelo Deputado Nivaldo Santana).
24 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia que a sessão solene em homenagem ao Dia da Polícia Civil, marcada para o dia 25/04, foi transferida para 28/04, às 10 horas, a pedido da Deputada Rosmary Corrêa.
25 -  VICENTE CÂNDIDO
Discute o PL 555/02.
26 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 555/02 (aparteado pelo Deputado Sebastião Almeida).
27 -  ARNALDO JARDIM
Discute o PL 555/02.
28 -  Presidente ROMEU TUMA
Convoca sessão solene para o dia 02/06, às 20 horas, em comemoração do "Dia da Comunidade Italiana", requerida pelo Deputado Vitor Sapienza.
29 -  MARCELO CÂNDIDO
Discute o PL 555/02 (aparteado pelos Deputados Padre Afonso Lobato, José Bittencourt, Coronel Ubiratan e Sebastião Almeida).
30 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
31 -  VANDERLEI MACRIS
Discute o PL 555/02.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Declara encerrada a discussão do PL 555/02.
33 -  VAZ DE LIMA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp