24/04/2003 - 26ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/05/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA JR. / GILSON DE SOUZA / SIDNEY BERALDO / MARQUINHO TORTORELLO / JOSÉ BITTENCOURT

GRANDE EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ORLANDO MORANDO
Registra a presença do Vereador de São Bernardo do Campo, Ramos de Oliveira, do ex-Vereador e ex-Vice-Prefeito, Maurício de Castro, e do Presidente da Associação de Assistência aos Vigilantes do Estado de São Paulo, Marcos Pessotti.
3 -  SOUZA SANTOS
Anuncia o encerramento das campanhas de hanseníase e da gripe para os próximos dias. Destaca o trabalho do Governador Geraldo Alckmin no Estado e o aumento do nível de emprego na indústria paulista.
4 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença do Presidente do Sport Club Corinthians, Alberto Dualibi, e de Nesi Curi, Vice-Presidente de Esportes Terrestres, e do Conselheiro Francisco Papaiordano, acompanhados do Deputado Gilson de Souza.
5 -  JOSÉ ZICO PRADO
Defende uma retribuição salarial justa aos funcionários da Cati, Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
6 -  ORLANDO MORANDO
Lê o artigo "Mensagem ao Presidente ", publicado no jornal "O Estado de S. Paulo", nesta data.
7 -  GILSON DE SOUZA
Assume a Presidência.
8 -  VITOR SAPIENZA
Destaca a importância de defender o Estado de São Paulo contra a queda de arrecadação que a reforma tributária acarretará.
9 -  ROMEU TUMA
Avalia que as rusgas entre os Poderes constituídos, como as recentes críticas do Presidente Lula ao Poder Judiciário, favorecem o avanço do crime organizado.
10 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
11 -  LUIS CARLOS GONDIM
Agradece à Secretaria de Transportes e ao DER pela pintura de faixas na rodovia Mogi-Dutra, em obras. Relata os problemas que o programa Viva Leite enfrenta em Mogi das Cruzes e pede providências. Protesta contra o fechamento dos leitos de UTI da Santa Casa de Suzano.
12 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
13 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
14 -  JOSÉ BITTENCOURT
Parabeniza a Caixa Econômica Federal por não interpor recurso contra as decisões judiciais favoráveis à correção do FGTS, relativa aos planos Verão e Collor.
15 -  RENATO SIMÕES
Comemora a constituição de Comissão de Representação, por esta Casa, para acompanhar as negociações entre sindicatos e o Banespa/Santander. Considera que a privatização do Banespa foi prejudicial ao Estado e aos seus funcionários.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Denuncia os problemas de falta de água vividos pelo município de Itatiba. Cobra explicações e providências do Governo e da Sabesp.
17 -  SIMÃO PEDRO
Critica a falta de apoio governamental aos institutos de pesquisa estaduais. Condena a política de deixar o mercado definir as áreas de pesquisa prioritárias.
18 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Comemora o avanço das obras do Rodoanel e a expansão das linhas do metrô. Discute as alternativas pra despoluir o Tietê e o Pinheiros (aparteado pelos Deputados Vanderlei Macris e Mário Reali).
19 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do ex-Prefeito de Matão, Tadeu Gimenez.
20 -  ROMEU TUMA
Retoma a necessidade dos Poderes constituídos se unirem na luta contra o crime organizado. Comenta a nomeação do ex-Governador Anthony Garotinho como Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro.

ORDEM DO DIA
21 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de presença.
22 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada. Anuncia a presença do Presidente do PPS de Piracicaba, Vanderlei Dionísio, a convite do Deputado Roberto Morais. Interrompe a chamada ao constatar quórum regimental.
23 -  RENATO SIMÕES
Para questão de ordem, lê documento de sua autoria, a respeito da nomeação de relatores especiais.
24 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe a manifestação e informa que a encaminhará à Presidência efetiva.
25 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, questiona o ritmo imposto ao andamento dos trabalhos.
26 -  ARNALDO JARDIM
Para questão de ordem, lê editorial de "O Estado de S. Paulo", intitulado "O álcool turista", sobre a sonegação do álcool combustível.
27 -  VAZ DE LIMA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sesão por 10 minutos.
28 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Anuncia a presença do Prefeito José Mendes e dos Vereadores Joel Pereira, José Francisco, e Clemente Ferreira, do muncípio de Euclides da Cunha, a convite do Deputado Sebastião Almeida. Suspende a sessão às 16h49min, reabrindo-a às 17h19min.
29 -  ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
30 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h19min, reabrindo-a às 18 horas.
31 -  ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
32 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18 horas, reabrindo-a às 18h09min.
33 -  ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 18h40min.
34 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h09min.
35 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h41min.
36 -  JOSÉ ZICO PRADO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
37 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h41min, reabrindo-a às 18h55min.
38 -  MARQUINHO TORTORELLO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 10 minutos.
39 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o aprovado.
40 -  MARQUINHO TORTORELLO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
41 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h56min.
42 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h09min.
43 -  VAZ DE LIMA
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h20min.
44 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o aprovado.
45 -  VANDERLEI MACRIS
Por acordo de líderes, soIicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
46 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h10min, reabrindo-a às 19h25min. Informa a existência de sete requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Pela precedência, põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Põe em discussão o PL 222/03.
47 -  ÍTALO CARDOSO
Discute o PL 222/03 (aparteado pelo Deputado Ricardo Tripoli).
48 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença do Prefeito de Louveira, Sr. Karmanguia.
49 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
50 -  RAFAEL SILVA
Discute o PL 222/03.
51 -  MARCELO CÂNDIDO
Discute o PL 222/03 (aparteado pelos Deputados Donisete Barga, Vanderlei Siraque, Vicente Cândido e Sebastião Almeida).
52 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PL 222/03 (aparteado pelos Deputados Vicente Cândido, Vanderlei Siraque e Carlinhos Almeida).
53 -  RENATO SIMÕES
Para comunicação, anuncia a existência de acordo no colégio de líderes para votação da matéria.
54 -  Presidente ARY FOSSEN
Declara encerrada a discussão do PL 222/03.
55 -  VANDERLEI MACRIS
Encaminha a discussão do PL 222/03 pelo PSDB.
56 -  Presidente ARY FOSSEN
Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias, a primeira iniciando-se 60 minutos após o término da presente sessão e a segunda 60 minutos após o término da primeira. Convoca-os ainda para a sessão ordinária de 25/4, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp