06/05/2003 - 32ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/05/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ANA MARTINS / SIDNEY BERALDO / JOSÉ ZICO PRADO / ROBERTO DE JESUS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VITOR SAPIENZA
Aborda o problema da previdência do funcionário público, apresentado pela imprensa de maneira tendenciosa.
3 -  ROMEU TUMA
Homenageia o "Dia do Taquígrafo". Dá os pêsames ao "Garra" pela morte de Maurício Reis, investigador, com quem trabalhou nos anos 80. Manifesta alegria pela notícia de que a TV Cultura não sairá do ar. Critica a indefinição sobre o local onde ficará preso o traficante Fernandinho Beira-Mar. Lâ artigo de Luiza Nagib Eluf, intitulado "Para combater a criminalidade".
4 -  RAFAEL SILVA
Analisa o comportamento da oposição quando chega ao poder.
5 -  MÁRIO REALI
Solicita apoio de seus pares para a PEC que apresentará, alterando o art. 120 da Constituição do Estado.
6 -  ARNALDO JARDIM
Discorre sobre evento realizado em Ribeirão Preto, denominado Agrishow e destaca a inauguração de usina de co-geração de energia através de fonte alternativa.
7 -  ANA MARTINS
Destaca sua participação no 6º Congresso da Facesp, Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo, realizado em Peruíbe.
8 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Protesta pelo abandono, pelo Governo do Estado, de onze assentamentos feitos no município de Euclides da Cunha, no Pontal do Paranapanema.
9 -  ANA MARTINS
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Prefeito de Tambaú, Carlos Alberto Teixeira, e do Prefeito de Santa Cruz das Palmeiras, Nino Deperon.
10 -  ENIO TATTO
Comenta a crise financeira e estrutural instalada na TV Cultura. Relata que apresentará pedido para abertura de CPI sobre o assunto.
11 -  Presidente ANA MARTINS
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene para hoje, às 16 horas.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  JOÃO CARAMEZ
Afirma que os índices positivos anunciados pelo Governo Federal devem-se ao Governo anterior. Analisa a gestão de Lula.
13 -  ROSMARY CORRÊA
Discorre acerca de denúncias de irregularidades no CDP II de Osasco.
14 -  ROBERTO DE JESUS
Assume a Presidência.
15 -  JOSÉ ZICO PRADO
Festeja o anúncio, feito ontem pela Prefeita Marta Suplicy, de investimentos e obras na zona leste da Capital.
16 -  CARLINHOS ALMEIDA
Ressalta a importância do gesto do Presidente Lula, ao entregar ao Congresso as propostas de reforma da Previdência e tributária.
17 -  ENIO TATTO
Fala da necessidade de se criar uma CPI para investigar os problemas da TV Cultura. Informa que o bairro do Parelheiros, na Capital, está completando 105 anos, e apresenta as necessidades específicas da região.
18 -  JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência.
19 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, fala do Plano de Desenvolvimento Regional da Prefeita Marta Suplicy.
20 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, parabeniza a Presidência da Casa por seu plano para o bom andamento da Alesp.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, de constituição de Comissão de Representação para acompanhar o 3º Congresso Brasileiro de Regulação de Serviços Públicos, de 23 a 28/05, em Gramado-RS. Põe em votação requerimento do Deputado Vanderlei Macris, de inversão da Ordem do Dia.
22 -  VICENTE CÂNDIDO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PT.
23 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PTB.
24 -  CONTE LOPES
Encaminha votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PPB.
25 -  EDSON APARECIDO
Encaminha votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PSDB.
26 -  ORLANDO MORANDO
Encaminha a votação do requerimento pelo PSB.
27 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento pelo PCdoB.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia, da lavra do Deputado Vanderlei Macris. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 747/01, 269/00, 243/00 e 286/02. Anuncia a discussão e votação do PL 892/99. Informa a existência de emenda de plenário à propositura, que retorna ao exame das Comissões.
29 -  NIVALDO SANTANA
Indica a Deputada Ana Martins para compor, pelo PCdoB, a Comissão de Representação para acompanhar o congresso da Undime, em Brasília.
30 -  CAMPOS MACHADO
Indica o Deputado Roberto de Jesus para participar da Comissão de Representação para acompanhar o referido congresso da Undime.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Serviços e Obras Públicas, a realizar-se hoje, 5 minutos após o término desta sessão. Suspende a sessão às 18 horas, reabrindo-a às 18h06min.
32 -  ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
33 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra o pedido. Convoca reuniões conjuntas das Comissões de Constituição e Justiça, de Serviços e Obras Públicas e de Finanças e Orçamento, para hoje, às 18h10min, e das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, para hoje, às 18h15min.
34 -  CAMPOS MACHADO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 45 minutos.
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido do Deputado Campos Machado e suspende a sessão por 45 minutos, às 18h09min.
36 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h58min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp