20/05/2003 - 42ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/06/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA / LUIZ GONZAGA VIEIRA / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos e professores do Colégio Miguel Cervantes, da Capital.
2 -  NIVALDO SANTANA
Retoma o assunto da campanha salarial do Sintaema, tratado ontem.
3 -  ANA MARTINS
Trata da alfabetização de adultos, também em São Paulo. Fala da verba da Unesco para o Brasil a fim de diminuir aquela falha.
4 -  VITOR SAPIENZA
Comunica que foi convocado para vir à Casa o Secretário da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre pagamento de tributos pela empresa McDonald's.
5 -  ORLANDO MORANDO
Trata do consumo de álcool e sobre o tabagismo.
6 -  SOUZA SANTOS
Fala da falta de credibilidade das pessoas em relação aos políticos.
7 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Indigna-se com declaração do Secretário Nacional de Segurança Pública: "Policial é profissional da barbárie". Questiona os critérios de concessão de indulto aos presos, dado os crimes cometidos por indultados.
8 -  EMIDIO DE SOUZA
Comenta as denúncias veiculadas pela imprensa sobre supostos benefícios fiscais à rede McDonald's. Defende a convocação das autoridades fazendárias para prestar esclarecimentos.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  JOSÉ DILSON
Sustenta que o investimento em educação, notadamente no ensino público, resultará em diminuição dos índices de violência. Discorre sobre a trajetória de Anisio Teixeira como educador.
10 -  JOSÉ BITTENCOURT
Reflete sobre a situação do Judiciário na região do ABC, considerada por ele caótica.
11 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Saúda a Sra. Teresa Pretel Viana, secretária da primeira-dama de São Caetano do Sul.
12 -  PEDRO TOBIAS
Apóia idéia de controle administrativo externo do Judiciário. Apela para que o Ministério da Saúde não interrompa campanhas preventivas e de combate a doenças. Solicita aumento das verbas federais de saúde para São Paulo (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
13 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Dá conhecimento do Ato da Mesa nº 31/03, que convoca o Sr. Roberto Felício para tomar posse como Deputado. Solicita a formação de comissão de Parlamentares para acompanhar o Sr. Roberto Felício ao Plenário.
14 -  ROBERTO FELÍCIO
Presta o compromisso regimental.
15 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Declara empossado como Deputado Estadual o Sr. Roberto Felício.
16 -  ROBERTO FELÍCIO
Agradece a acolhida a esta Casa.
17 -  ANTONIO MENTOR
Em nome da liderança do PT, dá boas-vindas ao novo parlamentar.
18 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Irmana-se à saudação.
19 -  JOSÉ BITTENCOURT
Em nome do PTB, saúda o Deputado Roberto Felício.
20 -  VAZ DE LIMA
Em nome do PSDB, soma-se às manifestações.
21 -  VANDERLEI MACRIS
Em nome da liderança do Governo, soma-se às manifestações.
22 -  RAFAEL SILVA
Em nome do PSB, saúda o Deputado Roberto Felício.
23 -  RICARDO CASTILHO
Em nome do PV, soma-se às saudações.
24 -  PAULO SÉRGIO
Em nome do Prona, soma-se às manifestações.
25 -  MARQUINHO TORTORELLO
Em nome do PPS, soma-se às manifestações.
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Solicita ao Deputado Antonio Mentor a entrega de "bottom" de Deputado ao novo parlamentar. Anuncia a visita do Vereador José Edson Eleotério, de São João da Boa Vista, acompanhado pelo Deputado Waldir Agnello.
27 -  FAUSTO FIGUEIRA
Pelo art. 82, reverencia a memória da Vereadora Luzia Neofiti, de Santos, falecida recentemente.
28 -  ARNALDO JARDIM
Pelo art. 82, registra os esclarecimentos do Deputado Vitor Sapienza sobre cobrança de taxas, ou não, da empresa McDonald's.
29 -  MARQUINHO TORTORELLO
Para comunicação, registra reunião do diretório municipal do PPS em São Caetano do Sul.
30 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, disserta sobre as empresas que financiam as campanhas eleitorais e sobre os juros elevados no País.

ORDEM DO DIA
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a existência de diversos requerimentos de inversão da Ordem do Dia.
32 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de presença.
33 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Nos termos do art. 224 do Regimento Interno, cosntata quórum visual. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
34 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de votação.
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação o requerimento de inversão da Ordem do Dia do Deputado Vanderlei Macris.
36 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
37 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento pelo PTB.
38 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
39 -  MÁRIO REALI
Requer verificação de votação.
40 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
41 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita a prorrogação da sessão por 2h30min, 2h29min e 2h28min.
42 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Anuncia o resultado da verificação de votação, que aprova a alteração da Ordem do Dia. Anuncia a discussão e votação do PLC 41/02. Põe em votação e dá por aprovado o pedido de prorrogação da sessão por 2h30min.
43 -  HAMILTON PEREIRA
Requer verificação de votação.
44 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior. Põe em discussão o PLC 41/02.
45 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PLC 41/02 (aparteado pelo Deputado Simão Pedro).
46 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
47 -  SIMÃO PEDRO
Solicita verificação de presença.
48 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
49 -  GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Assume a Presidência.
50 -  RAFAEL SILVA
Discute o PLC 41/02 (aparteado pelo Deputado Ítalo Cardoso).
51 -  ÍTALO CARDOSO
Solicita verificação de presença.
52 -  Presidente GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, interrompendo-a ao constatar quórum.
53 -  ÍTALO CARDOSO
Discute o PLC 41/02.
54 -  MÁRIO REALI
Requer verificação de presença.
55 -  GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum.
56 -  MÁRIO REALI
Requer verificação de presença.
57 -  Presidente GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum.
58 -  MÁRIO REALI
Discute o PLC 41/02 (aparteado pelo Deputado Sebastião Almeida).
59 -  ROBERTO FELÍCIO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
60 -  Presidente GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp