21/05/2003 - 43ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/06/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos e professores da Escola Estadual Otaviano Soares Albuquerque, de Pedro de Toledo, a convite do Deputado Rodrigo Garcia. Convoca sessões solenes para 23/06, às 10h, com a finalidade de comemorar o 70º aniversário de fundação da Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo, por solicitação do Deputado Simão Pedro; e para 30/06, às 20h, para homenagear os Conselhos Comunitários de Segurança, por solicitação do Deputado Romeu Tuma Jr.
2 -  SOUZA SANTOS
Trata da violência em Campinas.
3 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Fala das ações do Governo Lula visando a melhoria da política habitacional. Pede a apreciação do PL 263/01, de sua autoria, que cria o Fundo Estadual de Moradia.
4 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Critica os baixos salários dos servidores da Saúde. Lamenta o pouco caso com que os representantes do Sindicato da Saúde, em campanha eleitoral, foram recebidos no Palácio dos Bandeirantes.
5 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Solidariza-se com os trabalhadores da Sabesp, em campanha salarial. Apóia o Ministério dos Esportes em sua iniciativa de moralizar os clubes de futebol.
6 -  ANA MARTINS
Apóia os funcionários públicos, os metroviários e os trabalhadores da Sabesp em campanha salarial. Fala da cidade que temos e da que queremos.
7 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Prefeito de Fernando Prestes, Sebastião Machado, e o de Santa Ernestina, Belmiro Joviliano, a convite do Deputado ora na Presidência, bem como do Vereador José Carlos Ferreira, de Itaquaquecetuba.
8 -  RAFAEL SILVA
Considera a necessidade de se transmitirem noções de cidadania na escola.
9 -  MÁRIO REALI
Expõe situação vivenciada por Diadema, onde uma delegacia superlotada de presos causa transtornos à vizinhança. Reclama que os Centros de Detenção Provisória acabam sendo o lugar da prisão definitiva.
10 -  NIVALDO SANTANA
Solidariza-se com os trabalhadores da Sabesp, em greve por melhores salários.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Aborda as denúncias veiculadas pela imprensa sobre supostas irregularidades em operação de anistia do ICMS (aparteado pelos Deputados Nivaldo Santana e Fausto Figueira).
12 -  ADILSON ROSSI
Relata visita que fez na semana passada à Santa Casa de Cruzeiro, no Vale do Paraíba. Elenca as dificuldades por que passa a instituição. Como Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, apóia a aprovação de emenda constitucional no Congresso Nacional, que devolve aos Estados a competência de legislar sobre emancipação e divisão territorial dos municípios.
13 -  SIMÃO PEDRO
Defende a introdução de programas de computador de uso livre na administração pública, para baratear os custos e possibilitar expansão do acesso à informática por maior parcela da população. Anuncia ter protocolado PL sobre a questão.
14 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
15 -  MARQUINHO TORTORELLO
Discorre sobre a pesada carga tributária incidente sobre os salários. Elogia a atual gestão de São Caetano do Sul. Lê resolução do PPS em apoio do Governo Lula (aparteado pelo Deputado Paulo Neme).
16 -  ANTONIO MENTOR
Para reclamação, pede definição da Mesa em relação aos direitos das pequenas bancadas na Casa.
17 -  ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, continua a pedir o reconhecimento dos direitos das pequenas bancadas.

ORDEM DO DIA
18 -  MÁRIO REALI
Para questão de ordem, indaga sobre a interpretação do § 1º do artigo 222 do Regimento Interno, na sessão de 13/05 passado.
19 -  Presidente ROMEU TUMA
Recebe a Questão de Ordem e promete encaminhá-la à Presidência efetiva.
20 -  MARCELO CÂNDIDO
Indaga da Presidência sobre as etapas da sessão.
21 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Apela para questões regimentais.
22 -  MARIA LÚCIA AMARY
Pede que seja respeitada a ordem dos oradores.
23 -  ANTONIO MENTOR
Fala da tradição, na Casa, de se discursar pelo Artigo 82.
24 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pede à Presidência oportunidade para falar.
25 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para reclamação, reflete sobre a inconveniência de qualquer tipo de discriminação.
26 -  Presidente ROMEU TUMA
Responde aos Deputados.
27 -  EDSON APARECIDO
Pede às lideranças a suspensão da sessão.
28 -  VANDERLEI MACRIS
Apóia a sugestão.
29 -  CAMPOS MACHADO
Manifesta seu apoio à suspensão.
30 -  ANTONIO MENTOR
Solicita a suspensão da sessão por uma hora, por acordo de lideranças.
31 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h05min, reabrindo-a às 18h04min.
32 -  MARQUINHO TORTORELLO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
33 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h04min, reabrindo-a às 18h34min.
34 -  MARQUINHO TORTORELLO
Solicita a suspensão da sessão por 16 minutos, por acordo de líderes.
35 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h34min, reabrindo-a às 18h55min.
36 -  MARQUINHO TORTORELLO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
37 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp