| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/06/2003:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ROQUE BARBIERE / PASCHOAL THOMEU / ARY FOSSEN / SIDNEY BERALDO / ORLANDO MORANDO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ROQUE BARBIERE |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Comenta as greves da Sabesp e de professores. Insurge-se contra a proibição de motocicletas, com menos de 250 cilindradas, de circularem no complexo Anchieta-Imigrantes. |
| 3 - ENIO TATTO |
| Registra reunião ontem, com Alexandre Morais, Secretário da Jusitça, na Comissão de Constituição e Justiça. Reclama por equaminidade na cobertura de eventos na Casa pela TV Assembléia. |
| 4 - ANA MARTINS |
| Registra assembléia dos metroviários, ontem, para reposição salarial. Insurge-se contra a exclusão social que, no ano passado, cresceu 11%. |
| 5 - Presidente ROQUE BARBIERE |
| Anuncia a visita de alunos de Direito do Centro Universitário 9 de Julho - Uninove. |
| 6 - GILSON DE SOUZA |
| Agradece a presença de Deputados em Franca; manifesta a gratidão à Deputada Ana Martins pela idéia do Parlamento Itinerante. Fala sobre a indústria calçadista no Estado. |
| 7 - ENIO TATTO |
| Elogia a decisão do Presidente Lula e do Ministro dos Esportes de manterem o Estatuto do Torcedor, mesmo diante da ameaça de paralisação do Campeonato Brasileiro. |
| 8 - VAZ DE LIMA |
| Refere-se à entrega, por comissão de representação da qual fez parte, de manifesto pedindo à Câmara Federal que altere dispositivos na MP 107, que prejudicarão a população. |
| 9 - ROBERTO MORAIS |
| Reporta-se à visita, ontem, do Secretário da Agricultura a Piracicaba, e às obras prometidas para a região. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 10 - BETH SAHÃO |
| Expressa satisfação com apuração de irregularidades no setor de transportes da Capital. Traz reivindicação da região de Catanduva por melhorias nas estradas. Destaca a importância do plano federal contra o analfabetismo (aparteada pelo Deputado Enio Tatto). |
| 11 - ROGÉRIO NOGUEIRA |
| Agradece atendimento por parte do gerente regional da Anatel a problemas com a transmissão de TV em Indaiatuba. Refere-se ao projeto Habiteto, em Campinas. |
| 12 - DONISETE BRAGA |
| Comenta visita da Comissão do Meio Ambiente da Casa à lagoa de Carpicuiba, onde foram jogados dejetos retirados do rio Tietê. |
| 13 - ROMEU TUMA |
| Considera inaceitável a insurreição dos dirigentes de clubes de futebol contra o Estatuto do Torcedor, recém-aprovado. Posiciona-se favoravelmente à utilização de sistemas de videoconferência e internet para oitivas de presos. Lê matéria do "Diário de S. Paulo" de ontem, sobre o uso desses sistemas pelo Poder Legislativo. Pede a seus pares a aprovação de PL seu que prevê a instalação de caixas eletrônicas no interior das delegacias e distritos policiais. |
| 14 - Presidente ROQUE BARBIERE |
| Anuncia a presença dos Vereadores Clóvis Fotógrafo e Pastor Geraldo, de Santa Gertrudes; do Presidente do PSB local, Sr. Nei; do Vereador Pastor Toni, de Barueri; e do Vereador João Batista de Oliveira, de Paraibuna, este último a convite do Deputado Arnaldo Jardim. |
| 15 - ORLANDO MORANDO |
| Relata a visita que o Secretário Estadual do Meio Ambiente fez ontem a São Bernardo do Campo. Fala sobre o projeto das Estações de Tratamento de Esgoto na região da represa Billings. |
| 16 - PASCHOAL THOMEU |
| Assume a Presidência. |
| 17 - ORLANDO MORANDO |
| Pelo art. 82, continua a tratar da questão das áreas de mananciais da represa Billings. |
| 18 - MÁRIO REALI |
| Para reclamação, pede que o Executivo envie a esta Casa leis específicas sobre a utilização das áreas de mananciais das represas Guarapiranga e Billings. |
| 19 - SEBASTIÃO ARCANJO |
| Pelo art. 82, registra sua indignação com o suposto conluio ocorrido na privatização da Eletropaulo, conforme divulgado pela imprensa. |
| 20 - ORLANDO MORANDO |
| Assume a Presidência. |
| 21 - NIVALDO SANTANA |
| Pelo art. 82, cumprimenta o Deputado Roberto Felício, recém-empossado. Analisa os desdobramentos e resultados exitosos da greve promovida pelos trabalhadores da Sabesp. |
| 22 - Presidente ORLANDO MORANDO |
| Anuncia a presença do ex-Deputado Wadih Helú. Dá as boas vindas ao Deputado Roberto Felício. |
| 23 - CONTE LOPES |
| Pelo art. 82, fala do aumento da insegurança em São Paulo. |
| 24 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Para reclamação, registra queixas de funcionários do sistema prisional que se vêem impedidos, por alguns diretores, de lhe falar. |
ORDEM DO DIA |
| 25 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Solicita verificação de presença. |
| 26 - Presidente ORLANDO MORANDO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum. |
| 27 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Solicita verificação de presença. |
| 28 - Presidente ORLANDO MORANDO |
| Constata número regimental de Srs. Deputados. |
| 29 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Faz à Presidência indagação regimental. |
| 30 - Presidente ORLANDO MORANDO |
| Responde ao Deputado Carlinhos Almeida. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia. |
| 31 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Solicita verificação de votação. |
| 32 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência. Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, cujo resultado aponta quórum insuficiente para deliberar. Põe em discussão o PL 892/99. |
| 33 - MARCELO CÂNDIDO |
| Para reclamação, reporta-se à sua intervenção, ontem, em Plenário. |
| 34 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Registra a manifestação. |
| 35 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Discute o PL 892/99 (aparteado pelos Deputados Maria Lúcia Prandi, Fausto Figueira, Beth Sahão e Sebastião Almeida). |
| 36 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Anuncia a presença dos Vereadores de Salesópolis Agnaldo Bueno, Paulo Miranda, Sócrates Citrângulo e Sebastião Rodrigues, acompanhados pelo Deputado Sebastião Almeida. |
| 37 - ARY FOSSEN |
| Assume a Presidência. |
| 38 - NIVALDO SANTANA |
| Requer a prorrogação da sessão por um minuto. |
| 39 - Presidente ARY FOSSEN |
| Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação. |
| 40 - NIVALDO SANTANA |
| Discute o PL 892/99 (aparteado pelos Deputados Ricardo Tripoli, Romeu Tuma Jr. e Rodolfo Costa e Silva). |
| 41 - Presidente ARY FOSSEN |
| Anuncia a presença de comitiva da cidade de Bocaina, encabeçada pelo Prefeito Moacir Donizete Gimenez, a convite do Deputado Celino Cardoso. |
| 42 - SEBASTIÃO ARCANJO |
| Discute o PL 892/99 (aparteado pelos Deputados Rodolfo Costa e Silva e Luis Carlos Gondim). |
| 43 - MARCELO CÂNDIDO |
| Discute o PL 892/99 (aparteado pelos Deputados Simão Pedro, Luís Carlos Gondim e Beth Sahão). |
| 44 - Presidente ARY FOSSEN |
| Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a sessão. |
