28/05/2003 - 48ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/06/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Agradece melhorias prometidas a Indaiatuba em visita de autoridades da Segurança Pública à região.
3 -  ROMEU TUMA
Comunica ter sido criada nova seção psico-social e brinquedoteca junto à Delegacia da Mulher. Defende o trabalho de assistentes sociais nas delegacias.
4 -  PEDRO TOBIAS
Lamenta que nosso país seja campeão de mortalidade materna.
5 -  BALEIA ROSSI
Mostra-se preocupado ao verificar que Ribeirão Preto é uma das piores cidades do Estado no atendimento às gestantes e com a falta de apoio médico a viciados em drogas.
6 -  ANA MARTINS
Classifica de absurdo o fato de, ainda hoje, morrerem mulheres na hora do parto. Solicita ao Governo prioridade para a formação de funcionários da Saúde e da Educação.
7 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita à Casa do Prefeito de Guatapará, Élvio José Sanches, a convite do Deputado Baleia Rossi.
8 -  MARCELO CÂNDIDO
Reflete sobre o transporte ferroviário na região do Alto Tietê.
9 -  ARY FOSSEN
Comenta declarações do Presidente Lula sobre a situação do País.
10 -  ROSMARY CORRÊA
Parabeniza a 1ª Delegacia da Mulher pela inauguração de brinquedoteca e do Centro de Apoio para atendimento de vítimas da violência doméstica. Defende que os juízes determinem, em sentença, atendimento também para os agressores.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  FAUSTO FIGUEIRA
Rebate colocações do Deputado Ary Fossen. Afirma que Lula respeita os compromissos assumidos. Comenta notícia de que o PSDB pretende investigar administrações do PT.
12 -  JOSÉ BITTENCOURT
Faz reflexão acerca da Reforma da Previdência. Destaca a necessidade de respeito aos direitos adquiridos (aparteado pelos Deputados Cândido Vaccarezza e Luiz Gonzaga Vieira).
13 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Vereador de São Caetano do Sul, Gilberto Costa.
14 -  ROSMARY CORRÊA
Discorre sobre o trabalho pioneiro das Delegacias da Mulher, cuja instalação completará 18 anos em agosto.
15 -  RAFAEL SILVA
Analisa a questão agrária no Pontal do Paranapanema, envolvendo o MST e fazendeiros. Afirma que a maior parte das terras na região é de áreas devolutas (aparteado pelo Deputado José Bittencourt).
16 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do cônsul-geral do Japão, Kenji Hamada.
17 -  MARCELO CÂNDIDO
Pelo art. 82, defende a realização efetiva da reforma agrária no país. Comunica a realização, no último dia 24, em Suzano, do 1º Fórum de Debates do Alto Tietê, para discutir ações afirmativas voltadas aos negros e afrodescendentes.
18 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, retoma a análise da questão agrária e da ocupação da terra.
19 -  ENIO TATTO
Para reclamação, comenta que continua a crise da Fundação Padre Anchieta.

ORDEM DO DIA
20 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de presença.
21 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
22 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita verificação de votação.
23 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico.
24 -  VANDERLEI MACRIS
Retira o pedido de verificação de votação.
25 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Põe em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Antonio Mentor.
26 -  JOSÉ BITTENCOURT
Encaminha a votação do requerimento de inversão em nome do PTB.
27 -  VICENTE CÂNDIDO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
28 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, ressalta a importância da mobilização conjunta dos setores público e privado para o desenvolvimento econômico e social.
29 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PSDB.
30 -  VAZ DE LIMA
Para reclamação, reafirma que cobrará do Ministério Público investigação acerca de irregularidades envolvendo Prefeituras administradas pelo PT.
31 -  ANTONIO MENTOR
Para reclamação, estranha que essa investigação solicitada pelo Deputado Vaz de Lima não abranja irregularidades no Governo do Estado, do PSDB.
32 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
33 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, reforça as colocações do Deputado Antonio Mentor.
34 -  FAUSTO FIGUEIRA
Para reclamação, pede provas das irregularidades alegadas nas Prefeituras do PT.
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia da lavra do Deputado Antonio Mentor.
36 -  VANDERLEI MACRIS
Requer verificação de votação.
37 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que rejeita o requerimento de alteração da pauta. Passa a responder à questão de ordem suscitada na sessão de 27/05 pelo Deputado Cândido Vaccarezza acerca da tramitação do PLC 9/03.
38 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Acata a decisão da Presidência, e informa que levará a questão à Comissão de Constituição e Justiça.
39 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Lembra a presença, amanhã, na Casa, do ministro José Dirceu, que debaterá a reforma da Previdência.
40 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pede esclarecimento sobre congresso de comissões a ser realizado amanhã, considerando-o extemporâneo.
41 -  CAMPOS MACHADO
Contradita a manifestação do Deputado José Zico Prado.
42 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde aos Deputados. Põe em votação requerimento, do Deputado Antonio Mentor, propondo alteração na Ordem do Dia.
43 -  SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
44 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Antonio Mentor.
45 -  MARCELO CÂNDIDO
Requer verificação de votação.
46 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia a presença do Prefeito Jorge Luiz Levi, de Guaraci, a convite do Deputado Vaz de Lima. Anuncia o resultado da votação, que confirma a deliberação anterior, ficando inalterada a Ordem do Dia.
47 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para questão de ordem, indaga sobre as disposições regimentais que regem a leitura das proposituras em plenário.
48 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe a manifestação, informando que posteriormente dará a conhecer sua decisão. Põe em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
49 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento pelo PSB.
50 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp