04/06/2003 - 53ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/06/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita do Núcleo Rotary de Aprendizagem Profissional.
2 -  PEDRO TOBIAS
Apresenta estatísticas da Sabesp e as compara com a do Brasil e dos países do 1º Mundo. Cumprimenta o novo presidente da Sabesp, Dalmo do Valle Nogueira.
3 -  SOUZA SANTOS
Registra greve dos servidores públicos de Campinas. Elogia realizações do Governo do Estado.
4 -  NIVALDO SANTANA
Disserta sobre os benefícios do saneamento básico. Registra sua presença, ontem, na abertura do 8º Congresso da CUT.
5 -  ROMEU TUMA
Consigna a presença, ontem, do Governador do Amazonas, Guilherme Braga, do PPS. Faz considerações sobre a volta dos PMs para aplicar multas de trânsito em detrimento da prisão de marginais. Lê editorial de "O Estado de S. Paulo" sobre o assunto.
6 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita de ex-Vereadores da cidade de Castilho, João Roberto Lameu e Antônio do Carmo Lameu, e de Eurides Novais, de Andradina.
7 -  RICARDO CASTILHO
Registra presença na inauguração da penitenciária, ontem, em Avanhandava. Preocupa-se com a crescente criminalidade e com a baixa remuneração dos policiais.
8 -  ORLANDO MORANDO
Fala do Dia do Meio Ambiente, a ser comemorado amanhã.
9 -  LUIS CARLOS GONDIM
Comenta a falta de medicamentos nos postos de saúde.
10 -  ÍTALO CARDOSO
Analisa a questão do lançamento de esgoto e da poluição na lagoa de Carapicuíba. Aponta as dificuldades por que passa o Hospital Geral de Carapicuíba, como a falta de estrutura, instalações e profissionais.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ÍTALO CARDOSO
Continua a discorrer sobre os problemas da lagoa de Carapicuíba e do Hospital Geral de Carapicuíba. Considera que o crescimento desordenado da cidade de São Paulo gerou graves distorções no seu zoneamento. Avalia o impacto das medidas tomadas pela Prefeita Marta Suplicy para sanear a situação.
12 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca, a pedido do Deputado Gilsond e Souza, sessão solene para o dia 16/06, às 11 horas, para comemorar os 88 anos do jornal do "Comércio de Franca".
13 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Lamenta que, no transcorrer da Semana do Meio Ambiente, a Petrobrás tenha causado novo vazamento de óleo no litoral de São Paulo. Relata a audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, destinada a debater a poluição na lagoa de Carapicuíba. Defende que a cidade de Salmourão se transforme em estância turística (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
14 -  MARCELO BUENO
Historia a formação dos bairros-cota em Cubatão, surgidos à época da construção da via Anchieta. Defende a preservação da Serra do Mar.
15 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do ex-Deputado Osmar Ribeiro da Fonseca.
16 -  MÁRIO REALI
Defende a aprovação, em Brasília, do PL 3285/92 e, na Casa, do PL que trata da cobrança do uso da água. Apóia mudança na legislação para regulamentação fundiária das áreas de manancial. Refere-se à realização, em outubro, da Conferência das Cidades.
17 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
18 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, considera que o projeto de mudança na Previdência dos servidores públicos, enviado à Casa pelo Governador, é apenas de aumento de contribuição. Defende que a reforma estadual seja posterior à federal.
19 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença dos Vereadores Manoel de Barros, de Palmital, e Astério Madureira, Irene Delfino da Silva e Wanderley Brunheroto, de Mogi-Guaçu, acompanhados pelo Deputado Waldir Agnello.
20 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, afirma que os altos juros inviabilizam o crescimento da economia no País, prejudicando a população e enriquecendo os banqueiros.
21 -  NIVALDO SANTANA
Registra a presença da Vereadora do PCdoB de Lins, Teresinha de Jesus S. Martin, dirigente da Apeoesp.
22 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, defende os direitos adquiridos do funcionalismo público.
23 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, fala da importância da realização, nestes dias, do 8º Congresso da CUT.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovados requerimentos de constituição de Comissões de Representação de Deputados para Audiência Pública convocada pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, em 5 de junho; e para o 1º Encontro das Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa, em Brasília, de 8 a 11 de julho. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência para os PLs 397/03, 184/03 e 346/03. Considerando a existência de diversos requerimentos de inversão da ordem do dia, põe em votação e declara aprovada a admissibilidade mudança da pauta. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 791/97 e mantido o veto.
25 -  NIVALDO SANTANA
Registra o voto favorável do PCdoB.
26 -  MÁRIO REALI
Registra o voto favorável do PT.
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 415/99, sendo mantido o veto.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 571/99 e mantido o veto.
29 -  MÁRIO REALI
Registra o voto favorável do PT.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 614/99.
31 -  MÁRIO REALI
Registra o voto favorável do PT.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação.
33 -  VANDERLEI MACRIS
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça para amanhã, às 11 horas. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, às 19 horas, e para a sessão ordinária de 05/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp