09/06/2003 - 56ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/06/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : JORGE CARUSO / ARY FOSSEN / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROMEU TUMA
Anuncia ter posto em prática, neste final de semana, um gabinete "itinerante" na região de Jales e São José do Rio Preto para ouvir das bases o que desejam do Legislativo. Elogia a cobertura do Plenário publicada no "Diário Oficial" após reclamação sua.
3 -  ENIO TATTO
Faz relato de sua participação na Comissão de Deputados que foram a Brasília, a convite da Comissão de Ciência e Tecnologia, para ouvir o Presidente da Fundação Padre Anchieta.
4 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Narra visita à Cidade Judiciária, complexo do Poder Judiciário, em Campinas.
6 -  RAFAEL SILVA
Faz consideração sobre a relação entre juros e inflação.
7 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Aponta os problemas e carências dos municípios de Euclides da Cunha, na região do Pontal do Paranapanema, e de Presidente Epitácio, na região de Presidente Prudente.
8 -  SIMÃO PEDRO
Reclama da pouca atenção que o governo estadual dispensa ao ensino público, especialmente no nível médio.
9 -  ARNALDO JARDIM
Preocupa-se com a desaceleração da atividade industrial, segundo dados apresentados pelo IBGE. Defende a desindexação das tarifas públicas, como os pedágios.
10 -  JOSÉ BITTENCOURT
Havendo acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 16h30min.
11 -  ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h30min.

ORDEM DO DIA
12 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Põe em discussão o PL 394/00.
13 -  RAFAEL SILVA
Discute o PL 394/00.
14 -  Presidente ARY FOSSEN
Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento para amanhã, às 11 horas.
15 -  Presidente ARY FOSSEN
Põe em votação e declara rejeitado o PL 394/00, ficando mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 657/00, ficando mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 258/01, ficando mantido o veto. Declara encerrada a discussão do PL 440/01.
16 -  RAFAEL SILVA
Requer verificação de presença.
17 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Põe em votação e declara rejeitado o PL 440/01, ficando mantido o veto.
18 -  VANDERLEI MACRIS
Registra voto favorável ao PL 440/01.
19 -  VAZ DE LIMA
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
20 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido. Anuncia a presença do Vereador Anderson Bertoncini, de Caraguatatuba, a convite do Deputado Roberto de Jesus. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/06, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da sessão solene de hoje, às 20 horas, em homenagem à Igreja Universal do Reino de Deus. Levanta a sessão.
alesp