17/06/2003 - 16ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/07/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA

ORDEM DO DIA
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em votação "ad referendum" o PL 217/02.
2 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do PL 217/02 pelo PSB.
3 -  RAFAEL SILVA
Requer verificação de presença.
4 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 217/02, 353/02 e 360/02. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 460/02, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Renato Simões, propondo alteração na Ordem do Dia. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 336/01, 857/01, 884/01, 41/02, 239/02, 262/02, 266/02 e 313/02. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 341/02, salvo emenda. Põe em votação e declara provada a referida emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 400/02, 500/02, 522/02, 532/02 e 559/02. Anuncia a votação "ad referendum" do PL 588/02. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à propositura, subscrito pelo Deputado Vaz de Lima. Põe em votação e declara aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça ao PL 588/02, salvo partes destacadas.
5 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para questão de ordem, indaga sobre o critério de colocação das proposituras na Ordem do Dia.
6 -  Presidente ROMEU TUMA
Recebe a questão de ordem e promete levá-la à Presidência efetiva.
7 -  VAZ DE LIMA
Esclarece a decisão tomada no colégio de líderes hoje, relativa à Ordem do Dia.
8 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara rejeitadas as expressões destacadas do art. 1º do substitutivo ao PL 588/02. Declara prejudicado o PL 588/02. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 657/02.
9 -  RENATO SIMÕES
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
10 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Informa que nesta sessão transcorreu pauta de redação do PLC 09/03. Levanta a sessão.
alesp