20/08/2003 - 82ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/09/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ROMEU TUMA / JOSÉ CALDINI CRESPO / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Homenageia a memória do representante da ONU Sérgio Vieira de Mello morto ontem, em Bagdá. Anuncia a visita de alunos da Faculdade de Direito 9 de Julho, da Capital.
2 -  ROMEU TUMA
Une-se à homenagem ao embaixador Sérgio Vieira de Mello. Faz considerações sobre o toque de recolher anunciado por bandidos, segunda-feira, em Embu.
3 -  PEDRO TOBIAS
Acusa os norte-americanos como culpados pela morte de Sérgio Vieira de Mello.
4 -  RAFAEL SILVA
Classifica a morte de Sérgio Vieira de Mello como um ato de terrorismo mundial.
5 -  ORLANDO MORANDO
Homenageia São Bernardo do Campo pelos 450 anos de sua fundação.
6 -  VITOR SAPIENZA
Faz considerações sobre o modo complexo como estão sendo feitas as reformas tributária e previdenciária.
7 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Vereador Edmilson de Mola Sá, de Araraquara, acompanhado pelo Deputado Enio Tatto.
8 -  CARLINHOS ALMEIDA
Indigna-se contra a violência crescente em São José dos Campos e afirma que a mesma está se interiorizando no Estado.
9 -  RENATO SIMÕES
Avalia que o governo estadual não sabe o que fazer com a crise na Febem, tentando então responsabilizar as Prefeituras. Lê nota de sua autoria que refuta a posição do governo, e nota de pesar pelo falecimento do Sr. Honório Arce, fundador do PT em Guaianazes.
10 -  EDSON GOMES
Informa que ontem esteve na USP de São Carlos, participando das comemorações da Semana da Óptica.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ANA DO CARMO
Parabeniza São Bernardo do Campo pelo seu 440º aniversário, mas critica a Prefeitura local pelos problemas na rede hospitalar e nas escolas do município.
12 -  SOUZA SANTOS
Discorre sobre a 39ª Semana Nacional do Excepcional. Aponta as dificuldades vividas pela Sociedade Pestalozzi de São Paulo e agradece o apoio recebido da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Cumprimenta Tatuí, São Bernardo do Campo e Sorocaba pelos respectivos aniversários. Lamenta as mortes do diplomata Sérgio Vieira de Mello, alto funcionário da ONU, e do empresário José Nelson Schincariol.
13 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença dos membros da Adesg - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, a convite da Deputada Havanir Nimtz.
14 -  RAFAEL SILVA
Afirma que o Brasil possui índices de homicídio superiores aos de países em conflito armado. Preocupa-se com o baixo nível das escolas brasileiras, que geram subcidadãos.
15 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca, a pedido do Deputado Milton Vieira, sessão solene a realizar-se no dia 15/09, às 20h, em homenagem aos 50 anos da Rede Record de Televisão.
16 -  HAVANIR NIMTZ
Saúda os visitantes da Adesg, presentes nas galerias.
17 -  MARCELO CÂNDIDO
Solidariza-se com o Deputado Antonio Mentor em razão do falecimento de seu pai. Anuncia que dia 24/08 será realizada a Conferência Regional das Cidades do Alto Tietê, em preparação para a Conferência das Cidades a ser realizada em outubro (aparteado pelo Deputado Romeu Tuma).
18 -  MARCELO CÂNDIDO
Pelo art. 82, considera que os EUA, ao desrespeitarem indicação da ONU e declararem guerra ao Iraque, favoreceram a realização de ataques terroristas como o de ontem à sede da ONU no Iraque. Defende a discussão da correlação mundial de forças.
19 -  NIVALDO SANTANA
Peloa rt. 82, considerando a realização, amanhã, de Audiência Pública na Comissão de Serviços e Obras Públicas da Casa, apela à Liderança do Governo pela não-alteração da Ordem do Dia de hoje.
20 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para reclamação, saúda atletas do Clube Ponte Preta, de Campinas, pelas medalhas conquistadas no Pan-Americano de Santo Domingo.
21 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Sr. Jackson Luiz Menezes, da Federação dos Bancários e do Sr. Arnaldo Bernedetti, do Sindicato dos Bancários.
22 -  SAID MOURAD
Pelo art. 82, discorre sobre o resultado dos atletas brasileiros nos Jogos Pan-Americanos.
23 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, lê requerimento manifestando voto de pesar do PT aos familiares do embaixador Sérgio Vieira de Mello.
24 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
25 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82 registra o ato de filiação evangélica ao PTB, sábado passado, em São Paulo, bem como a do Deputado Salvador Zimbaldi, ligado à Igreja Católica.

ORDEM DO DIA
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia haver diversos requerimentos de inversão da Ordem do Dia, além de dois de preferência. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
27 -  NIVALDO SANTANA
Solicita verificação de votação.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, cujo resultado confirma a decisão anterior. Saúda a Deputada Rosmary Corrêa pelo seu aniversário.
29 -  RENATO SIMÕES
Para Questão de Ordem, indaga sobre a interpretação dada pela Presidência ao art. 233 do Regimento Interno.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Renato Simões. Põe em votação o requerimento de preferência do Deputado Vanderlei Macris.
31 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PT.
32 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PSB.
33 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PCdoB.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de preferência do Deputado Vanderlei Macris.
35 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
36 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior.
37 -  RENATO SIMÕES
Pede esclarecimentos sobre Questão de Ordem que formulara anteriormente, sobre a votação de requerimento de preferência.
38 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
39 -  RENATO SIMÕES
Requer a prorrogação dos trabalhos por 20, 15, 10 e 5 minutos.
40 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe os pedidos e informa que oportunamente os colocará em votação.
41 -  RENATO SIMÕES
Informa que se encontra em plenário o Prefeito de Catanduva, Felix Sahão.
42 -  ÍTALO CARDOSO
Saúda o visitante.
43 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação o requerimento de inversão da Ordem do Dia de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
44 -  RENATO SIMÕES
Retoma os termos de sua Questão de Ordem sobre a votação dos requerimentos que alteram a Ordem do Dia.
45 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Renato Simões.
46 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PSB.
47 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PCdoB.
48 -  FAUSTO FIGUEIRA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PT.
49 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia da lavra do Deputado Vanderlei Macris.
50 -  MARCELO CÂNDIDO
Requer verificação de votação.
51 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do requerimento de alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação dos trabalhos por 2h30min feito pelo Deputado Vanderlei Macris.
52 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
53 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
54 -  RENATO SIMÕES
Para Questão de Ordem, reclama do modo como foi conduzida a votação do pedido de prorrogação.
55 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Esclarece que agiu pelo melhor transcurso dos trabalhos.
56 -  VANDERLEI MACRIS
Afirma a regimentalidade das ações da Presidência.
57 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação da prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
58 -  RENATO SIMÕES
Faz indagação acerca da Ordem do Dia das sessões extraordinárias.
59 -  VANDERLEI MACRIS
Soma-se à manifestação.
60 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde aos Deputados. Põe em discussão o PL 410/03.
61 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 410/03 (aparteado pelos Deputados Edson Aparecido e Nivaldo Santana).
62 -  CALDINI CRESPO
Assume a Presidência.
63 -  ENIO TATTO
Requer verificação de presença.
64 -  Presidente JOSÉ CALDINI CRESPO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum.
65 -  MÁRIO REALI
Discute o PL 410/03 (aparteado pelos Deputados Nivaldo Santana e Luiz Gonzaga Vieira).
66 -  MÁRIO REALI
Requer verificação de presença.
67 -  Presidente JOSÉ CALDINI CRESPO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum.
68 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
69 -  MÁRIO REALI
Requer verificação de presença.
70 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum.
71 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discute o PL 410/03 (aparteado pelo Deputado Roberto Felício).
72 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Discute o PL 410/03.
73 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Requer verificação de presença.
74 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/08, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização, às 22h31min, de sessão extraordinária. Encerra a sessão.
alesp