26/08/2003 - 86ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/09/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ROMEU TUMA / ARY FOSSEN / SIDNEY BERALDO / JOSÉ BITTENCOURT

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROMEU TUMA
Considera inoportunos debates políticos que, no fundo, já são antecipação da campanha eleitoral municipal do próximo ano.
3 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Vereador Nelson Luiz Benevenuto, de Novo Horizonte.
4 -  VANDERLEI SIRAQUE
Justifica o PL 558/03, que apresentou, com vistas a disciplinar o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores.
5 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do presidente do PPS de São Vicente, José Carlos Benfato, acompanhado de fisioterapeutas daquela cidade.
6 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discorre sobre a importância do Estatuto do Idoso, recém-aprovado na Câmara Federal.
7 -  VITOR SAPIENZA
Discorre acerca da distribuição do valor arrecadado com o IPVA. Defende estabelecimento de alíquota única no País deste e de outros impostos.
8 -  NIVALDO SANTANA
Refere-se à demanda de funcionários da Cetesb pelo pagamento de reajuste salarial. Afirma que o PL 410/03 é lesivo aos interesses da população paulista.
9 -  ORLANDO MORANDO
Agradece anúncio de obras para evitar despejo de esgoto na represa Billings e para desassoreamento do rio Tamanduateí em Santo André, bem como promessa de envio de mais efetivos policiais para a região do ABC.
10 -  CONTE LOPES
Contesta notícia, do jornal "Folha de S. Paulo" de hoje, de que aumentou o número de civis mortos pela Polícia.
11 -  ROBERTO MORAIS
Reverencia a memória do jornalista esportivo Delfim Ferreira da Rocha Neto, de Piracicaba, que faleceu no último sábado.
12 -  CARLINHOS ALMEIDA
Rende homenagem aos 21 técnicos de São José dos Campos, que foram vitimados na Base de Âlcantara, no Maranhão, pelo incêndio da plataforma de lançamento de foguetes.
13 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
14 -  VINICIUS CAMARINHA
Anuncia que a comissão de representação para acompanhar as políticas e ações do Banco Nossa Caixa, formada por requerimento seu, está aberta a receber denúncias, críticas e sugestões.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CONTE LOPES
Comenta a manchete da "Folha de S. Paulo" de hoje: "Denúncias de civis mortos sobem 61%".
16 -  JOÃO CARAMEZ
Parabeniza o Deputado Edson Aparecido, Presidente Estadual do PSDB, pelos festejos dos 15 anos de fundação do PSDB. Critica a Prefeitura de São Paulo por falta de convênios com a Febem (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
17 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
18 -  ANTONIO MENTOR
Agradece aos colegas parlamentares pela solidariedade recebida por ocasão do falecimento de seu pai, na semana passada. Defende a necessidade de se discutirem os conceitos e políticas da Febem. Considera que o menor infrator não deve ser meramente tratado como criminoso (aparteado pelo Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta).
19 -  RENATO SIMÕES
Relata audiência pública de que participou, tratando da reforma agrária, e dos conflitos com os fazendeiros, no Pontal do Paranapanema.
20 -  FAUSTO FIGUEIRA
Pelo art. 82, lê nota de pesar pelo falecimento do filho do Presidente estadual do PT, Paulo Frateschi.
21 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, prega a necessidade de uma política de saneamento básico para o estado e o país. Posiciona-se contra o PL que prevê a venda de ações da Sabesp.
22 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, registra a realização, ontem, de ato público em defesa do Hospital Emílio Ribas. Lê documento a esse respeito.
23 -  NIVALDO SANTANA
Para reclamação, saúda os funcionários do Hospital Emílio Ribas, pelo ato público realizado ontem.
24 -  RENATO SIMÕES
Em razão da realização na Casa de audiência pública com o Secretário de Esportes Lars Grael, sugere a suspensão da sessão por 45 minutos.
25 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Não havendo acordo de líderes, deixa de acolher o pedido.

ORDEM DO DIA
26 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
27 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe a manifestação.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
29 -  RENATO SIMÕES
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min, 2h29min, 2h28min, 2h27min e 2h26min.
30 -  VANDERLEI MACRIS
Pede a prorrogação da sessão por 2h30min.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra os pedidos. Determina que se proceda à verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum. Anuncia a existência de seis requerimentos de alteração da Ordem do Dia, e mais seis requerimentos de preferência aos anteriores. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de alteração da Ordem do Dia.
32 -  RENATO SIMÕES
Pede verificação de votação.
33 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
34 -  RENATO SIMÕES
Pede esclarecimento sobre o teor dos requerimentos em mãos da Presidência.
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Renato Simões. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão por 2h30min, feito pelo Deputado Renato Simões.
36 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
37 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a prorrogação da sessão por 2h30min.
38 -  RENATO SIMÕES
Faz indagações regimentais à Presidência sobre os requerimentos a serem votados.
39 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Renato Simões. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta.
40 -  RENATO SIMÕES
Cobra da Presidência uma resposta sobre a abrangência de seu requerimento e o da liderança do Governo.
41 -  VANDERLEI MACRIS
Para questão de ordem, apela ao Presidente que dê continuidade à sessão.
42 -  RENATO SIMÕES
Para questão de ordem, pede a resposta da Presidência, por escrito.
43 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Põe em votação o requerimento de preferência de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
44 -  ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
45 -  VALDOMIRO LOPES
Encaminha a votação do requerimento pelo PSB.
46 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento pelo PCdoB.
47 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de preferência do Deputado Vanderlei Macris.
48 -  ANTONIO MENTOR
Solicita verificação de votação.
49 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico cujo resultado confirma a deliberação anterior. Põe em votação o requerimento de inversão da Ordem do Dia de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
50 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PCdoB.
51 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PSB.
52 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Requer verificação de presença.
53 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Constata quórum regimental.
54 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
55 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia do Deputado Vanderlei Macris.
56 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
57 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado que confirma a aprovação do requerimento de alteração da Ordem do Dia. Põe em discussão o PL 410/03.
58 -  EDSON APARECIDO
Discute o PL 410/03 (aparteado pela Deputada Célia Leão e pelos Deputados Sebastião Almeida, João Caramez e Cândido Vaccarezza).
59 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência. Solicita que os presentes observem as normas regimentais de comportamento.
60 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Requer verificação de presença.
61 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Pede aos presentes nas galerias para que mantenham comportamento regimental.
62 -  MARCELO CÂNDIDO
Fala sobre as manifestações do público.
63 -  BETH SAHÃO
Para questão de ordem, apela à Presidência por tolerância às manifestações das galerias.
64 -  NIVALDO SANTANA
Discute o PL 410/03 (aparteado pelos Deputados José Bittencourt e Sebastião Almeida).
65 -  ÍTALO CARDOSO
Requer verificação de presença.
66 -  Presidente ARY FOSSEN
Constata quórum regimental.
67 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
68 -  RICARDO TRIPOLI
Discute o PL 410/03 (aparteado pelos Deputados José Bittencourt e Alberto Turco Loco Hiar).
69 -  ÍTALO CARDOSO
Discute o PL 410/03 (aparteado pelos Deputados Edson Aparecido e Sebastião Almeida).
70 -  ROQUE BARBIERE
Discute o PL 410/03.
71 -  Presidente ROMEU TUMA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/08, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da sessão extraordinária, a ter início às 22h30min de hoje. Encerra a sessão.
alesp