04/09/2003 - 93ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/09/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela a sessão solene de 15/09, às 20h em homenagem à Rede Record de Televisão e transfere a sessão solene de 05/09 para 15/09, às 20h, em homenagem à Sociedade Pestalozzi, atendendo solicitações do Deputado Milton Vieira.
2 -  MÁRIO REALI
Registra sua participação em duas conferências preparatórias para as Conferências Estadual e Nacional das Cidades, em Diadema e em São Paulo.
3 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita de alunos do Colégio Humboldt de São Paulo e Berlim.
4 -  ROMEU TUMA
Lê documento de sua autoria refletindo sobre o exercício do mandato.
5 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita dos alunos do Curso de Direito da PUC.
6 -  VICENTE CÂNDIDO
Anuncia encontro sobre transporte público para todos, organizado entre outros pela Associação de Funcionários do Metrô, na próxima semana, em São Paulo.
7 -  ROBERTO FELÍCIO
Esclarece aspectos do PL 676/00, que trata da cobrança pelo uso da água. Fala do projeto do Secretário da Educação sobre formação continuada do magistério e de seu aperfeiçoamento.
8 -  HAMILTON PEREIRA
Fala do PL 382/97, de sua autoria, que propunha abrir as escolas nos finais de semana, e que agora tem trechos aproveitados pelo Governo no programa Escola Aberta.
9 -  RENATO SIMÕES
Fala da campanha nacional contra a Alca. Registra os plebiscitos acontecidos no ano passado sobre o tema e, no ano anterior, sobre a dívida externa.
10 -  VITOR SAPIENZA
Disserta sobre a Lei 11.218, em vigor desde 24 de julho último, que dispõe sobre o sistema básico de segurança em lojas e supermercados.
11 -  ORLANDO MORANDO
Critica a telefonia móvel e a precariedade da cobertura do sinal no Estado.
12 -  VANDERLEI SIRAQUE
Anuncia ter sido aprovado pela Comissão de Segurança Pública convite para que o Denarc seja representado por seu diretor, para dar explicações sobre o desaparecimento de 600 mil dólares falsos.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  RENATO SIMÕES
Cobra do Governo a descentralização em sua administração pública, e o fomento democrático das relações entre o Estado e os Municípios, já que dentre esses são privilegiados os que seguem a cartilha do PSDB. Critica o Governo itinerante, que estará nos dias 18 e 19 de setembro em Campinas e lhe sugere roteiro.
14 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
15 -  MARQUINHO TORTORELLO
Louva a administração de São Caetano do Sul. Registra Ato Solene, ontem, em memória do Embaixador Sérgio Vieira de Mello, e a posse dos membros do Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz. Fala do PL 557/00, de sua autoria, sobre os profissionais de Educação Física, e do PL que trata do registro de veículos a serviço de entidades públicas.
16 -  EDSON APARECIDO
Relata visita de Deputados, com o Presidente Sidney Beraldo à frente, ao Pontal do Paranapanema para adoção de política adequada à região, regularizando aquelas terras. Discorre sobre os investimentos do Governo Estadual na região de Campinas.
17 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência. Anuncia a visita do campeão brasileiro mirim de Jiu-Jitsu, Lucas Tortorelli.
18 -  RAFAEL SILVA
Traça paralelo entre o país e outras nações, como o Japão, sobre a distribuição de renda. Defende o ensino de filosofia e sociologia na escola pública.
19 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
20 -  MARCELO CÂNDIDO
Pelo art. 82, registra a realização, em Mogi das Cruzes, da Semana Social, em preparação para o 9º Grito dos Excluídos, a ser realizado dia 07/09 em Aparecida, cujo tema é "Soberania sim, Alca não. Tirem as mãos, o Brasil é nosso chão".
21 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, pede ao Governo do Estado maior atenção para o problema da criminalidade na região de Ribeirão Preto.
22 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, justifica a reivindicação para que se instale uma unidade da Fatec na região de São José dos Campos.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Gomes, propondo alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento da Mesa, pedindo urgência na tramitação do PR 27/03.
24 -  CAMPOS MACHADO
Requer a prorrogação da sessão por 30 minutos.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 30 minutos. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PR 04/03.
26 -  RENATO SIMÕES
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por uma hora.
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, a realizar-se hoje, às 19h02min. Suspende a sessão às 16h53min.
28 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h55min.
29 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Por acordo de lideranças, requer a suspensão da sessão por 30 minutos.
30 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h56min, reabrindo-a às 18h24min.
31 -  ROBERTO FELÍCIO
Requer a suspensão da sessão até as 19h15min.
32 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Anuncia a presença do Deputado Federal Dimas Ramalho. Suspende a sessão às 18h25min, reabrindo-a às 19h18min.
33 -  RICARDO CASTILHO
Requer, por acordo de lideranças, a suspensão da sessão até as 19h28min.
34 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Anuncia a presença do Sr. Rodrigo Oliveira Alksmins, diretor geral da Câmara Municipal de Ubatuba, a convite do Deputado Roberto Alves. Suspende a sessão às 19h19min, reabrindo-a às 19h27min.
35 -  PAULO SÉRGIO
Requer a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
36 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 30 minutos.
37 -  PAULO SÉRGIO
Por acordo de líderes, requer a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
38 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h28min, reabrindo-a às 20h01min.
39 -  NIVALDO SANTANA
Requer a prorrogação dos trabalhos por 10 minutos.
40 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o aprovado.
41 -  NIVALDO SANTANA
Por acordo de líderes, requer a suspensão da sessão por 9 minutos.
42 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h02min.
43 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h07min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta. Convoca-os ainda para a sessão ordinária de 05/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a sessão solene de amanhã, às 10h, em homenagem aos 20 anos do projeto Meninos e Meninas de Rua, de São Bernardo do Campo. Encerra a sessão.
alesp