09/09/2003 - 96ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/09/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ARY FOSSEN / ADILSON ROSSI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ADILSON ROSSI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROMEU TUMA
Analisa as origens da insegurança em São Paulo.
3 -  Presidente ADILSON ROSSI
Anuncia a visita de alunos e professores do Colégio EAG, de Campo Limpo, Capital, a convite do Deputado Emídio de Souza.
4 -  VITOR SAPIENZA
Disserta sobre a política de cobrança de juros pelos bancos. Apela ao Congresso Nacional leis que humanizem o atendimento de seus clientes.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comenta o PL 360/03, que instala o Tribunal Regional de Alçada de Campinas.
6 -  Presidente ADILSON ROSSI
Anuncia a presença do Vereador Paulo Júnior, de Carapicuíba.
7 -  ANA MARTINS
Anuncia o lançamento, hoje, do Forum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado. Registra o lançamento pelo Presidente Lula de plano de combate ao analfabetismo.
8 -  Presidente ADILSON ROSSI
Anuncia a presença de professores e alunos da Escola Municipal Elza Antônio, de Avaí, a convite do Deputado Pedro Tobias.
9 -  NIVALDO SANTANA
Anuncia que a Eletropaulo está sendo praticamente reestatizada, num exemplo de falência das privatizações.
10 -  PEDRO TOBIAS
Saúda os visitantes da Escola Municipal Elza Antônio.
11 -  Presidente ADILSON ROSSI
Anuncia a visita do Ex-Deputado Horácio Ortiz.
12 -  DONISETE BRAGA
Comenta o lançamento do projeto de alfabetização pelo Governo Federal. Manifesta esperança de que as demandas da região do ABC sejam contempladas na LDO de 2004.
13 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Indigna-se contra a demissão do presidente do Sindicato dos Metroviários, pelo único fato de se ter manifestado contra a Alca.
14 -  MÁRIO REALI
Enaltece o lançamento do Fórum Parlamentar de Desenvolvimento Econômico Sustentado, realizado hoje.
15 -  MARQUINHO TORTORELLO
Expressa seu descontentamento com o governo estadual, por não auxiliar devidamente o município de São Caetano do Sul.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  ITALO CARDOSO
Concorda com as críticas do orador precedente. Saúda as entidades que lutam pelo bem-estar dos portadores de epilepsia, destacando que esta é a Semana Nacional da Epilepsia. Conclama os governantes em todos os níveis a adotar políticas públicas que melhorem a qualidade de vida dos que sofrem desse mal. Informa que está apresentando PL que institui programa de apoio ao tratamento da epilepsia.
17 -  HAVANIR NIMTZ
Lê documento sobre os malefícios do cigarro e dados estatísticos da Organização Mundial de Saúde sobre doenças causadas pelo fumo. Informa que apresentou PL proibindo a exposição do cigarro em estabelecimentos comerciais do Estado.
18 -  EDSON APARECIDO
Discorre sobre realizações do Governo do Estado em Campinas.
19 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Lê e comenta compromisso do governador com os servidores da Saúde, em greve por melhores salários e condições de trabalho (aparteado pelos Deputados Fausto Figueira e Romeu Tuma).
20 -  ARY FOSSEN
Elogia a participação do Governador Alckmin no programa "Passando a Limpo" do jornalista Bóris Casoy. Traça comparativo entre os índices de aprovação popular das administrações de Campinas e Jundiaí.
21 -  ARY FOSSEN
Pelo art. 82, cita artigos jornalísticos sobre as realizações do Governo do Estado em Campinas.
22 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, rebate críticas feitas às administrações do PT pelo orador precedente.
23 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, critica a relação do Governador com as Prefeituras no Estado.
24 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta a notícia do possível sequestro do Padre Marcelo Rossi, no final da semana passada.
25 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, comenta a possibilidade de racionamento de água na capital, a partir de outubro, conforme notícia da Sabesp.
26 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, indaga da Presidência por que Pls dos Deputados, voltados para o bem da sociedade, não chegam à votação.

ORDEM DO DIA
27 -  MARQUINHO TORTORELLO
Solicita verificação de presença.
28 -  Presidente ADILSON ROSSI
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
29 -   ARY FOSSEN
Assume a Presidência e interrompe a chamada ao constatar quorum regimental. Anuncia a visita do presidente de Câmara Municipal de Alambari, Hélio Manuel, acompanhado de comitiva de Vereadores, a convite da Deputada Maria Lúcia Amary. Põe em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos de constituição de Comissão de Representação: do Deputado José Carlos Stangarlini, para reunião da Unale, em 11 e 12/9, em Brasília; do Deputado Rodolfo Costa e Silva, para o 22º Congresso Brasileiro de Engenharia Ambiental, dias 14 a 19/9; dos Deputados José Bittencourt e Romeu Tuma, para acompanhar a reforma do Judiciário, na Câmara Federal; da Deputada Beth Sahão, para acompanhar a estruturação da Adaesp; da Deputada Havanir Nimtz, para acompanhar os trabalhos da Comissão Especial da Reforma Política; e do Deputado Donisete Braga, para participar da Conferência Nacional de Meio Ambiente, de 28 a 30/11, em Brasília. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência para os seguintes PLs: 172/03, 280/03, 80/00, 367/03, 304/03, 616/03, 186/02, 307/03, 870/01, 652/01, 691/02, 473/03, 409/03, 644/03, 624/03, 529/03, 435/03, 700/03, 214/03, 498/03, 562/03, 580/03, 432/03, 433/03, 467/03, 673/03, 692/03, 714/03 e 240/03, bem como para o PLC 10/03 e para a Moção 73/03. Anuncia a existência de diversos requerimentos de inversão da Ordem do Dia e de preferência. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
30 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
31 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quórum insuficiente para deliberação, ficando inalterada a Ordem do Dia. Põe em discussão o PL 892/99.
32 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discute o PL 892/99 (aparteado pelos Deputados Vanderlei Macris e José Zico Prado).
33 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Discute o PL 892/99.
34 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 892/99 (aparteado pelos Deputados Fausto Figueira e Carlinhos Almeida).
35 -  HAMILTON PEREIRA
Requer verificação de presença.
36 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
37 -  RENATO SIMÕES
Requer a prorrogação da sessão por 15 minutos.
38 -  Presidente ARY FOSSEN
Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão.
39 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pede verificação de votação.
40 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para deliberar. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/9, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp