17/09/2003 - 102ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/10/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / JOSÉ BITTENCOURT / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita dos alunos das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, de São Paulo, acompanhados pela professora Regina Célia Martinez, ciceroneados pelo Deputado Vicente Cândido.
2 -  VITOR SAPIENZA
Aborda assuntos que sua filha lhe indaga cotidianamente, como a guerra fiscal, a criação da Sudam, Sudene e Suframa e suas conseqüências no desenvolvimento das regiões que atuam.
3 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Comenta o Índice Paulista de Responsabilidade Social, que traz uma radiografia completa de todos os municípios paulistas. Fala também sobre a guerra fiscal que São Paulo enfrenta.
4 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do empresário do ramo imobiliário, Sr. José Duarte Silva Leitão, de São Caetano do Sul.
5 -  NIVALDO SANTANA
Manifesta sua indignação pela atual situação em que se encontra a Febem, sendo que sua função original, recuperar menores em conflito com a lei, está desestruturada. Critica o Governo do Estado pela atual situação da entidade.
6 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento para hoje, às 16h.
7 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Discorre sobre o relatório que será entregue a ONU, com os dados sobre as mortes causadas por policiais no País. Lê documento anunciando a preparação de relatório da Polícia Militar com os dados sobre as mortes de policiais em confronto com marginais.
8 -  ROMEU TUMA
Comenta o comparecimento do advogado do PCC em programa televisivo, defendendo seus clientes. Pede a não omissão deste Parlamento, dando a tramitação para os pedidos de CPI.
9 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Procunciando-se da Presidência, fala sobre a necessidade de integração de diversos corpos policiais para melhorar o atendimento à população. Cumprimenta a Guarda Civil de São Caetano pelo seu jubileu de ouro.
10 -  HAMILTON PEREIRA
Comenta o Programa Fome Zero, e sua dificuldade de implantação em Sorocaba.
11 -  SOUZA SANTOS
Comunica que o Governador estará em Campinas, nos próximos dias 18 e 19, dentro da iniciativa chamada Fórum Governo Presente. Na ocasião serão entregues veículos escolares e policiais e inaugurado o escritório regional da Junta Comercial. Agradece ao Governador por ter aceito o convite para visitar a Cidade Judiciária de Campinas.
12 -  ROSMARY CORRÊA
Comenta a atuação da CPI da Pirataria, do Congresso Nacional, que investiga policiais de São Paulo. Pede o afastamento dos que forem efetivamente culpados e critica a tentativa de se rotular toda a polícia paulista como corrupta.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  RAFAEL SILVA
Indigna-se contra a programação de TV que influencia a sexualidade das crianças e faz apologia da violência. Conclama os parlamentares federais que votem contra a proibição de policiais portarem arma fora de serviço. Declara-se contra os ataques indiscriminados aos funcionários da Febem. Prega a justiça social como antídoto à criminalidade.
14 -  HAMILTON PEREIRA
Refere-se ao pronunciamento do Deputado Rafael Silva, reiterando o valor de uma sociedade igualitária e justa. Lamenta o descaso das autoridades com o adolescente e o jovem. Realça a importância da estrutura familiar contra a delinqüência juvenil (aparteado pelos Deputados Rafael Silva e Beth Sahão).
15 -  EDSON APARECIDO
Refuta críticas feitas por parlamentares do PT ao Governador do Estado. Anuncia que processará a revista "Caros Amigos" e a jornalista Marilene Felinto por artigo que ataca o PSDB (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira).
16 -  AFONSO LOBATO
Comemora o reconhecimento do direito de liderança do PV nesta Casa. Apela ao Governador pela instalação de hospital regional no Vale do Paraíba e por verbas para as Santas Casas da região (aparteado pelos Deputados Hamilton Pereira e Carlinhos Almeida).
17 -  AFONSO LOBATO
Pelo art. 82, aborda problemas que encontrou em visita a cidades do Vale do Paraíba. Preocupa-se com o sistema de água e esgoto em Aparecida. Pede a aprovação do PL 676/00.
18 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, defende a linha administrativa do PT. Compara a proposta educacional da Prefeitura da Capital com a gestão do Governo do Estado da Febem.
19 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, critica pronunciamento do Deputado Federal Luiz Eduardo Greenhalg acerca de decisão do juiz da comarca de Teodoro Sampaio contra o MST . Analisa posição da Justiça sobre os índices de reajuste das tarifas telefônicas.
20 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Prefeito de Ibiúna, Fábio Bello de Oliveira, acompanhado pelo Deputado Roberto Morais.
21 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, chama a atenção para a responsabilidade do Estado na Febem e destaca as condições em que se encontra a entidade.
22 -  HAMILTON PEREIRA
Para reclamação, comenta o reajuste salarial dos servidores do município de São Paulo.
23 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, denuncia irregularidades no Hospital Tide Setubal, como a falta de equipamentos e remédios. Cita os problemas da Febem.
24 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita, por acordo de Lideranças, a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
25 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h02min, reabrindo-a às 17h17min.
26 -  MÁRIO REALI
Solicita, por acordo de Lideranças, a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
27 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17 horas e 18 minutos.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h57min.

ORDEM DO DIA
29 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
31 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Anuncia a presença dos Vereadores Nilson Araújo e Flávio Procópio, de Pirassununga, a convite do Deputado Vanderlei Macris. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão pro 2h30min.
33 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
35 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h29min, 2h28min, 2h27min.
36 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação da sessão por 2h30min. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
37 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
38 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior.
39 -  VANDERLEI MACRIS
De comum acordo entre as lideranças, requer a suspensão da sessão por 30 minutos.
40 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Marcelo Cândido, pedindo formação de Comissão de Representação para acompanhar o seminário Exposição Nacional de Políticas Públicas a ser realizado em Brasília, de 23 a 25/09. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Zuza Abdul Massih, pedindo licença para ausentar-se em missão cultural, no período de 19/09 a 04/10.
41 -  CAMPOS MACHADO
Indaga à Presidência sobre a existência de requerimentos de urgência da lavra do PTB.
42 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Campos Machado. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento para hoje, às 18h35min. Havendo acordo de lideranças, suspende a sessão por 30 minutos, às 18h30min.
43 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h56min. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de autoria do Deputado Campos Machado, pedindo urgência na tramitação dos PLs 491/03, 760/03, 752/03, 729/03, 740/03, 710/03, 639/03, 642/03, 663/03, 668/03, 681/03, 526/03, 557/03, 612/03, 603/03, 512/03, 502/03, 494/03, 493/03, 492/03, 488/03, 474/03, 463/03, 422/03, 369/03, 371/03, 372/03, 388/03, 405/03, 357/03, 329/03, 215/03, 216/03, 224/03, 261/03, 296/03, 310/03, 148/03, 152/03, 153/03, 155/03, 83/03, 116/03 e 125/03. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos da lavra do Deputado Vaz de Lima, pedindo urgência para o PLC 19/03 e para os PLs 748/03, 695/03, 728/03, 505/03 e 167/03. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos do Deputado Antonio Mentor, solicitando urgência para os PLs 371/01, 765/03, 351/03, 316/03, 139/03, 413/03 e 181/01. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos do Deputado Rodrigo Garcia, pedindo urgência para os PLs 382/03, 381/03, 607/03 e 605/03.
44 -  VANDERLEI MACRIS
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
45 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após esta sessão, e para a sessão ordinária de 18/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp