17/09/2003 - 26ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/10/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO MORAIS

ORDEM DO DIA
1 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de autoria da Mesa, solicitando regime de urgência para o PL 586/03. Anuncia a votação do PL 801/01. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação à propositura, do Deputado Renato Simões. Põe em votação e declara aprovado o PL 801/01, salvo emenda e partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas constantes do art. 1º.
2 -  MÁRIO REALI
Declara o voto favorável do PT.
3 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada do art. 2º.
4 -  MÁRIO REALI
Declara o voto favorável do PT.
5 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 411/03, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 4.
6 -  MÁRIO REALI
Declara o voto favorável do PT às emendas 1 e 2.
7 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 80/00, salvo emendas.
8 -  LUIS CARLOS GONDIM
Parabeniza o Deputado Rafael Silva, autor da propositura, e a Assembléia pela aprovação do PL 80/00.
9 -  ROBERTO MORAIS
Põe em votação e declara aprovadas as emendas ao PL 80/00. Declara encerrada a discussão do PL 436/02. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, propondo método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 436/02, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a emenda.
10 -  MÁRIO REALI
Declara o voto favorável do PT à emenda.
11 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Registra a manifestação. Anuncia a existência de emenda ao PL 635/02, pelo que o mesmo volta às Comissões. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 169/01 e 767/01. Encerra a sessão.
alesp