25/09/2003 - 108ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/10/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ROMEU TUMA / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Elogia discurso nacionalista do Presidente Lula na ONU. Refere-se à presença hoje na Comissão de Direitos Humanos do presidente da Febem.
3 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Prefeito de Alambari, Hudson José Gomes.
4 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Informa que a Comissão de Serviços e Obras Públicas verificará a denúncia de atendimento diferenciado à população por parte da Eletropaulo. Afirma que a crise no Sistema Cantareira deve-se à má gestão da Sabesp. Preocupa-se com a má situação dos hospitais públicos do Estado.
5 -  ARY FOSSEN
Presta homenagens ao ex-futebolista Mário Milani, falecido ontem; ao Vereador Antonio Galdino; e ao advogado e poeta Tarcísio Germano Lemos, todos cidadãos de Jundiaí. Festeja aprovação de PL que extingue o pagamento de jetons a ex-parlamentares.
6 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do suplente de Vereador do PV de Osasco, Eliel Carvalho, acompanhado pelo Deputado José Bittencourt.
7 -  SIMÃO PEDRO
Protesta contra decisão da Secretaria de Educação de fechar cursos profissionalizantes dados em escolas estaduais. Cita como exemplo de funcionamento a Escola Estadual Profa. Condessa Filomena Matarazzo, na zona leste da Capital.
8 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Agricultura e Pecuária e Finanças e Orçamento para hoje, às 15h30min.
9 -  JOSÉ BITTENCOURT
Lê e justifica PL de sua autoria que cria o Programa de Cidadania e Desenvolvimento Espiritual e Cultural do Deficiente Visual Paulista, que consiste na obrigatoriedade da existência de exemplar da Bíblia em braile nas bibliotecas públicas.
10 -  ANA MARTINS
Considera absurda a determinação da Secretaria da Educação de encerrar cursos profissionalizantes em escolas estaduais. Parabeniza o líder do governo na Câmara Federal, Deputado Aldo Rebelo, que está lançando dois livros sobre a defesa nacional e política externa. Solicita o envio de seu discurso ao Deputado Aldo Rebelo e demais líderes na Câmara Federal.
11 -  WALDIR AGNELLO
Lê documento e tece comentários sobre a segurança dos portos e a adequação dos portos brasileiros às novas normas internacionais.
12 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Critica a luta das emissoras de TV brasileiras pela audiência, discutindo a qualidade da programação. Parabeniza a Justiça brasileira por suspender o programa Domingo Legal.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Discorre sobre a necessidade de investimentos na educação, pois é a única forma para conseguir uma melhoria na qualidade de vida. Denuncia as péssimas condições de escola estadual localizada na Vila Clara, Capital.
14 -  PEDRO TOBIAS
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Sebastião Almeida, quanto às condições de determinadas escolas e a qualidade pedagógica existente. Destaca o esforço do Secretário de Educação para melhorar o quadro atual.
15 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Para comunicação, registra a presença de representantes da comissão de ex-presos e perseguidos políticos, que lutam por receber indenizações do Estado.
16 -  JOSÉ BITTENCOURT
Cumprimenta a Comissão de Segurança Pública pelas diligências no caso da falsa entrevista com membros do PCC, apresentada no Programa "Domingo Legal", de Gugu Liberato. Discorre sobre PL de sua autoria, em tramitação, que institui o selo de empresa incentivadora do primeiro emprego (aparteado pelo Deputado Vanderlei Siraque).
17 -  ARNALDO JARDIM
Defende o fortalecimento e aperfeiçoamento das agências reguladoras, tanto nacionais como estaduais. Comenta as propostas encaminhadas pelo Governo Federal ao Congresso, tratando do novo formato das agências nacionais.
18 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, faz uma defesa institucional da Comissão de Segurança Pública. Ressalta que a Comissão apenas cumpre seu papel, indiferente à repercussão na mídia.
19 -  ORLANDO MORANDO
Pelo art. 82, expressa sua indignação contra a irresponsabilidade fiscal de alguns Estados, mediante benefícios concedidos antes que seja aprovada a reforma tributária. Lê moção a esse respeito.
20 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, insta para que a Procuradoria Geral do Estado libere quatro funcionários para atuar no Governo Federal.
21 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Registra a manifestação do Deputado Cândido Vaccarezza.
22 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, comunica o acompanhamento das declarações de Gugu Liberato, no Deic, onde se eximiu de toda a culpa, responsabilizando os outros integrantes da equipe pela falsa entrevista veiculada em seu programa.
23 -  AFONSO LOBATO
Pelo art. 82, relata com pesar o seqüestro de dois sacerdotes na cidade de São José dos Campos, ontem, que culminou com o assassinato de um deles e o outro em estado grave. Discute o papel do legislador perante a segurança pública.
24 -  WALDIR AGNELLO
Para comunicação, solidariza-se com o Deputado Afonso Lobato no ocorrido em São José dos Campos.
25 -  ROMEU TUMA
Para reclamação, informa o trabalho desenvolvido na Comissão de Segurança Pública, da qual é o Presidente.
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação do Deputado Romeu Tuma e cumprimenta-o pelo trabalho da Comissão.
27 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Pelo art. 82, discorre sobre as instalações do Parque da Juventude e sua utilização pela população, principalmente da zona norte da Capital.
28 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
29 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para reclamação, elogia o Deputado Romeu Tuma por seu trabalho na presidência da Comissão de Segurança Pública. Relata a situação do desabastecimento de água na Grande São Paulo.

ORDEM DO DIA
30 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos para tramitação em regime de urgência: do Deputado Vaz de Lima, para os PLs 317/03, 531/02 e 723/02; do Deputado Vanderlei Macris, para os PLs 248/02, 282/02 e 602/02; do Deputado Vaz de Lima, para os PLs 99/03 e 695/02. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia, do Deputado Rodrigo Garcia. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PDL 07/03. Põe em votação e declara sem debate rejeitados os PLs 952/99, 993/99, 400/00, 665/01 e 484/00, mantendo seus respectivos vetos. Convoca sessão extraordinária hoje, às 19h. Suspende a sessão por dois minutos, às 17h28min, reabrindo-a às 17h31min.
31 -  RODRIGO GARCIA
Solicita, por acordo de lideranças, o levantamento da sessão.
32 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária hoje, às 19h. Levanta a sessão.
alesp