01/10/2003 - 112ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/10/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / ROMEU TUMA / VALDOMIRO LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Preocupa-se com a previsão de crescimento do país, revista para baixo pelo Banco Central. Critica o governo petista por preencher cargos públicos segundo critérios políticos. Pede que o governo federal destine maior verba para a saúde do Estado de São Paulo.
3 -  ARY FOSSEN
Rebate as críticas feitas ontem pelo Deputado Vanderlei Siraque ao Governador Geraldo Alckmin, recordando que ele foi o único parlamentar a abrir mão do jeton. Compara a postura de Alckmin e Marta Suplicy frente à mídia.
4 -  ORLANDO MORANDO
Cumprimenta os vendedores e representantes comerciais pela passagem do seu dia, comemorado hoje. Parabeniza o Prefeito de São Bernardo do Campo, que receberá hoje à tarde, em Brasília, o prêmio "Lixo Cidadania".
5 -  ANA MARTINS
Em nome do PCdoB, solidariza-se com os representantes do Fórum dos Ex-Presos Políticos, presentes nas galerias. Homenageia o Prof. Alfredo Bosi, que ingressou na Academia Brasileira de Letras.
6 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Da Presidência, lê documento de sua autoria elogiando a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer por instituir o troféu "Sylvio de Magalhães Padilha", destinado aos município campeão dos Jogos Abertos do Interior. Faz uma retrospectiva da vida do major Padilha.
7 -  ANA MARTINS
Recorda o papel da Comissão de Justiça e Paz, que apoiou os perseguidos pelo regime militar, destacando que o Prof. Alfredo Bosi integrou a referida comissão.
8 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15h08min, reabrindo-a às 15h30min.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Discorre sobre a avicultura paulista, que vem sofrendo com a guerra fiscal, principalmente com o Estado do Paraná. Lê carta de 23 de setembro, enviada ao Governador, em que relata a situação do setor.
10 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
11 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Cita os programas "Nascer Bem", que combate a mortalidade infantil e o de reflorestamento da mata ciliar, ambos da cidade de Indaiatuba. Fala do projeto de lei que isenta os triciclos das tarifas de pedágio.
12 -  PAULO NEME
Parabeniza o Deputado Romeu Tuma pela sessão solene em homenagem aos imigrantes árabes. Tece considerações sobre o projeto de lei que instala o serviço social nas escolas. Lê artigo da revista do Imae.
13 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
14 -  VICENTE CÂNDIDO
Solicita, por acordo de Lideranças, a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
15 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h03min.
16 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min.
17 -  MÁRIO REALI
Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
18 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h38min.
19 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h20min.
20 -  MÁRIO REALI
Pelo art. 82, solidariza-se com o Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos, em nome da bancada do PT. Preocupa-se com a falta de água que persiste na zona norte de São Paulo.
21 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, comenta a visita da relatora da ONU, a paquistanesa Asma Jahangir, às unidades da Febem.
22 -  RICARDO CASTILHO
Pelo art. 82, anuncia a filiação do Dr. Eduardo Jorge, ex-Deputado Federal e ex-Secretário Municipal da Saúde, e de outras autoridades ao PV. Relata sua participação, ontem, em reunião regional do partido, no município de Batatais.
23 -  ENIO TATTO
Para reclamação, considera que a Sabesp não investe o suficiente para garantir o fornecimento adequado de água e esgoto para a região metropolitana de São Paulo.
24 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, soma-se ao pronunciamento do Deputado Enio Tatto. Critica a Sabesp por não reiniciar o fornecimento de água à zona norte de São Paulo no prazo preestabelecido. Associa-se às reivindicações do Fórum dos Ex-Presos Políticos.
25 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para Questão de Ordem, lê documento inquirindo sob os aspectos constitucionais e regimentais da apresentação de emendas ao PPA e ao Orçamento.
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe a manifestação e informa que oportunamente responderá a Questão de Ordem.
27 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, repudia a postura da relatora da ONU, Dra. Asma Jahangir, durante sua visita.
28 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, pede ao governo que atenda o Fórum dos Ex-Presos Políticos. Registra o aniversário da Deputada Beth Sahão.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Cumprimenta a Deputada Beth Sahão pela passagem de seu aniversário.
30 -  EMIDIO DE SOUZA
Para reclamação, parabeniza a Deputada Beth Sahão. Pede o empenho do Presidente desta Casa junto ao Governador, a fim de que este atenda os pleitos do Fórum dos Ex-Presos Políticos.

ORDEM DO DIA
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Campos Machado, para o PL 132/03; do Deputado Vaz de Lima, para o PL 497/03; do Deputado Rodrigo Garcia, para os PLs 267/03, 384/03 e 454/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria da Deputada Rosmary Corrêa. Põe em votação e declara sem debate rejeitados os PLs 25/02, 226/02, 30/03 e 539/02 e o PLC 79/00, ficando mantidos os respectivos vetos.
32 -  MÁRIO REALI
Declara o voto favorável do PT ao PLC 79/00.
33 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Anuncia a discussão e votação do PL 482/03.
34 -  ANTONIO MENTOR
Por acordo de líderes, requer a suspensão da sessão por 15 minutos.
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento, para hoje, às 18h08min. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento para hoje, às 18h10min. Suspende a sessão às 18h03min, reabrindo-a às 18h51min.
36 -  VANDERLEI MACRIS
Pede a prorrogação da sessão por 30 minutos.
37 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 30 minutos.
38 -  VANDERLEI MACRIS
Por acordo de líderes, pede a suspensão da sessão por 10 minutos.
39 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão por 10 minutos, às 18h52min, reabrindo-a às 19h. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 482/03, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas ao PL 482/03.
40 -  MÁRIO REALI
Declara voto favorável da PT às emendas 1 a 17.
41 -  NIVALDO SANTANA
Declara voto favorável do PCdoB às emendas 1 a 17.
42 -  VANDERLEI MACRIS
Por acordo de lideranças, pede o levantamento da sessão.
43 -  ROMEU TUMA
Registra voto favorável às emendas que apresentou ao PL 482/03.
44 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Acolhe o pedido de levantamento da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp