07/10/2003 - 116ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/10/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / MÁRIO REALI / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ORLANDO MORANDO
Aborda a reforma tributária, atacando a guerra fiscal promovida por alguns Estados. Comunica que, juntamente com outros Deputados, lançou o "Manifesto da Irresponsabilidade Fiscal". Comemora o destaque dado pela revista "Livre Mercado" a São Bernardo do Campo, pelo projeto "Mãe Canguru". Pede a aprovação da CPI requerida para investigar a telefonia celular em São Paulo.
3 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca os seguintes reuniões conjuntas para hoje: das Comissões de Assuntos Metropolitanos e de Finanças e Orçamento, às 15h30min; Comissões de Constituição e Justiça, de Promoção Social e de Finanças e Orçamento, às 15h40min; e Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa e do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento, às 15h50min. Suspende a sessão às 14h46min, reabrindo-a às 15h30min.

GRANDE EXPEDIENTE
4 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
A pedido dos proponentes, cancela as sessões solenes marcadas para os dias 10/10 e 20/10, respectivamente em homenagem aos cinqüentenários da Petrobras e da Associação Brasileira Hebraica de São Paulo. Anuncia a presença dos alunos do 2º ano da Academia da Polícia Militar do Barro Branco.
5 -  ROMEU TUMA
Parabeniza a comunidade chinesa pela passagem do seu dia, comemorado hoje. Apóia a manifestação feita ontem por policiais civis e militares, que saíram em passeata no centro de São Paulo, reivindicando reajuste salarial. Pede a votação de PL seu que restringe a prática de jogos de azar eletrônicos. Conclama a Alesp a instalar as CPIs requeridas pelos Deputados (aparteado pelo Deputado Conte Lopes).
6 -  VICENTE CÂNDIDO
Soma-se ao Deputado Romeu Tuma no apelo pela instalação das CPIs. Questiona a baixa produtividade da Casa, creditando-a à base governista. Critica a política educacional do Governo Alckmin. Pede aumento de salário para os professores da rede estadual.
7 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca reuniões conjuntas, a realizarem-se hoje, das Comissões de: Assuntos Metropolitanos e Finanças e Orçamento, às 16h05min; Constituição e Justiça, Promoção Social e Finanças e Orçamento, às 16h10min; e Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente e Finanças e Orçamento, às 16h15min.
8 -  CONTE LOPES
Lê e comenta e-mail que recebeu de promotor sobre a atuação e o poderio do PCC nos presídios paulistas.
9 -  WALDIR AGNELLO
Expressa a preocupação do setor de hotelaria com a crise por que passa. Defende investimentos na área do turismo como uma solução possível.
10 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, comenta a fala do Deputado Conte Lopes. Preocupa-se com a insegurança que cerca promotores, juízes e policiais. Sugere pena alternativa em eventual condenação do apresentador Augusto Liberato.
11 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
12 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, preocupa-se com o baixo nível das reservas de água do Estado. Cobra promessa do Governador de reflorestamento para ajudar a recuperar mananciais.
13 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, reporta-se à sua participação, sábado passado, em debate do Instituto Família Esperança. Reafirma a importância das delegacias da mulher.
14 -  MARCELO CÂNDIDO
Pelo art. 82, comenta os três anos do assassinato de Netinho, líder do PT na cidade de Suzano, que ainda não foi esclarecido, a quem homenageia.
15 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, lamenta a morte do Presidente do PTB, José Carlos Martinez. Fala de sua amizade com o líder do PTB e que a executiva do partido permanecerá unida.
16 -  FAUSTO FIGUEIRA
Para reclamação, protesta contra o fechamento da pista descendente da Rodovia dos Imigrantes várias vezes este ano.
17 -  ÍTALO CARDOSO
Para reclamação, presta solidariedade ao Deputado Campos Machado pela morte do Deputado José Carlos Martinez, Presidente do PTB.
18 -  ANTONIO MENTOR
Para reclamação, associa-se ao Deputado Ítalo Cardoso e lamenta a morte do Presidente do PTB.
19 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, discorre sobre o consórcio do Grande ABC, com o comprometimento de sete Prefeitos da região para receber três unidades de internação da Febem.
20 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para reclamação, informa que dia 16/10 haverá audiência pública com representantes da Sabesp, para relatar a real situação do abastecimento de água na Região Metropolitana e divulgar o plano de obras da empresa.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência: do Deputado Vaz de Lima, ao PL 629/02; do Deputado Vanderlei Macris, ao PL 209/01; do Deputado Valdomiro Lopes, ao PL 158/03; do Deputado Rodrigo Garcia, aos PLs 928/03, 927/03 e 926/03; e do Deputado Antonio Mentor, ao PL 680/03. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da pauta, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PLC 80/00, sendo mantido seu veto.
22 -  MARCELO CÂNDIDO
Declara o voto favorável do PT ao PLC 80/00.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PLC 46/01, sendo mantido o seu veto.
24 -  MARCELO CÂNDIDO
Declara o voto favorável do PT ao PLC 46/01.
25 -  JORGE CARUSO
Declara o voto favorável do PMDB ao PLC 46/01.
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PLC 47/01, sendo mantido seu veto.
27 -  MARCELO CÂNDIDO
Declara o voto favorável do PT ao PLC 47/01.
28 -  JORGE CARUSO
Declara o voto favorável do PMDB ao PLC 47/01.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PLC 46/02, sendo mantido seu veto. Põe em votação de declara sem debate rejeitados os PLs 344/99, 803/99, 45/00 e 287/96, sendo mantidos seus respectivos vetos.
30 -  MARCELO CÂNDIDO
Declara o voto favorável do PT ao PL 287/96.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 916/99, sendo mantido seu veto.
32 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos até as 18h30min.
33 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h27min.
34 -  MÁRIO REALI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h42min.
35 -  MARCELO CÂNDIDO
Requer a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
36 -  Presidente MÁRIO REALI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h42min.
37 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h59min. Convoca reunião conjunta das Comissões de Assuntos Metropolitanos e Finanças e Orçamento para hoje, às 19h. Esgotado o tempo da sessão, convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp