15/10/2003 - 122ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/10/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ARY FOSSEN / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ORLANDO MORANDO
Retoma a questão da telefonia móvel no interior do Estado. Informa que recebeu ofício da Anatel relatando que a antena do município de Paulo de Faria foi reativada. Pede a instalação de CPI para apurar as causas do serviço prestado, restrito e de má qualidade.
3 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Da Presidência, lê documento homenageando os professores pela passagem do seu dia.
4 -  ROMEU TUMA
Parabeniza os professores pelo seu dia. Lê texto de sua autoria sobre a situação atual dos professores da rede pública e manifesto do Sr. Palmiro Mennucci, do Centro do Professorado Paulista.
5 -  VITOR SAPIENZA
Tece considerações sobre o papel do Ministério Público e dos promotores. Pede a votação do PL 667/02, que restringe a criação de cachorros violentos, como o pitbull.
6 -  SOUZA SANTOS
Alegra-se com o crescimento de Sorocaba. Cumprimenta a administração municipal daquela localidade.
7 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Lê e comenta matéria do jornal "O Estado de S. Paulo" de hoje, intitulada: "Hoje é o dia deles. Mas há pouco a comemorar", a respeito do Dia do Professor. Parabeniza a Prefeita Marta Suplicy pelos Centros Educacionais Unificados - CEUs.
8 -  ARNALDO JARDIM
Presta conta das atividades do grupo de trabalho que tem a missão de propor uma política estadual de destinação de resíduos sólidos, formado por oito Deputados.
9 -  ROBERTO FELÍCIO
Parabeniza os professores pelo seu dia e discorre sobre suas funções e reivindicações. Lê manifesto assinado pelo presidente da Apeoesp e divulga a programação das atividades para esta semana.
10 -  CARLINHOS ALMEIDA
Comenta a reunião da Comissão de Educação da Casa, onde foram recebidas propostas para o plano de educação para o Estado de São Paulo, e de alunos, pais e professores que estão perdendo seus cursos técnicos.
11 -  RAFAEL SILVA
Dá ciência de manifesto de sua autoria acerca da greve do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Discorre sobre debate realizado na Fiesp abordando o desenvolvimento sustentado e resíduos sólidos; informa a audiência pública que será realizada em 30/10 com o Secretário de Meio Ambiente, onde será discutido principalmente o destino dos resíduos sólidos. Relata a importância do Rodoanel Mário Covas para o desenvolvimento do Estado e principalmente da Grande São Paulo.
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Reflete sobre a missão de ser professor, e cita a Constituição Federal, que determina que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família.
14 -  VITOR SAPIENZA
Preocupa-se com as propostas da reforma tributária. Lê pronunciamento de sua autoria feito nesta Casa em 1988, intitulado "Quem paga a conta".
15 -  SOUZA SANTOS
Homenageia os professores pela passagem de seu dia, embora considere que há pouco o que comemorar.
16 -  MÁRIO REALI
Pelo art. 82, cobra do Governador pagamento às 800 indenizações devidas aos ex-presos políticos. Cita os problemas tributários do País herdados dos 8 anos de Governo FHC.
17 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Para reclamação, saúda alunos e professores de Embu das Artes presentes nas galerias, trazidos pelo projeto Cidadaniatur.
18 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, destaca a importância dos professores, lamentando o desrespeito e desvalorização que a categoria sofre no País.
19 -  ANA DO CARMO
Para reclamação, repudia a aprovação de lei em São Bernardo do Campo, que permite a instalação de estabelecimentos comerciais nas áreas de mananciais.
20 -  ORLANDO MORANDO
Para reclamação, observa que os Vereadores petistas de São Bernardo do Campo votaram a favor da lei referida pela Deputada Ana do Carmo. Considera a propositura aprovada favorável ao desenvolvimento daquele município.

ORDEM DO DIA
21 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, sustenta que a ocupação de áreas de mananciais está sujeita primeiramente à legislação estadual.
22 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para comunicação, anuncia que a Comissão de Segurança Pública realizará audiência pública na sede do consórcio de municípios do ABC, a fim de discutir a crise de segurança naquela região. Lê ofício sobre a questão que enviou ao presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa.
23 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, agradece ao Governo do Estado pelos investimentos em saúde feitos na região do Alto Tietê.
24 -  MARCELO CÂNDIDO
Para comunicação, informa que esteve ontem na Câmara Municipal de Poá, para falar de seus 7 meses de mandato e ouvir as reivindicações locais junto ao governo estadual.
25 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, registra a presença de representantes do Fórum dos ex-Presos e Perseguidos Políticos. Lamenta o descaso do Governo para com o fórum.
26 -  EDSON APARECIDO
Para reclamação, afirma que o governo estadual enfrenta dificuldades para indenizar os ex-presos políticos devido à crise econômica causada pelo Governo Lula. Ressalta a incoerência do PT, que cobra as indenizações no plano estadual mas tem comportamento adverso no federal.
27 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, registra que o Orçamento de 2004 não contempla o pagamento de indenização aos ex-presos políticos.
28 -  VAZ DE LIMA
Requer verificação de presença.
29 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
30 -  ROMEU TUMA
Elogia o desempenho do Deputado Marquinho Tortorello na Presidência dos trabalhos.
31 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a existência de oito requerimentos de preferência.
32 -  RENATO SIMÕES
Requer a retirada dos requerimentos de preferência de sua autoria, do Deputado Mário Reali e do Deputado Enio Tatto.
33 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Põe em votação o requerimento de preferência do Deputado Vanderlei Macris.
34 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento pelo PL.
35 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Por conveniência da ordem, suspende a sessão por cinco minutos, às 17h25min, reabrindo-a às 17h33min.
36 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
37 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h43min, reabrindo-a às 17h48min.
38 -  ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PT.
39 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Questiona a maneira anti-regimental que a bancada do PT vem agindo em Plenário.
40 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Registra a manifestação.
41 -  VAZ DE LIMA
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PSDB.
42 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Presta esclarecimentos quanto ao uso da palavra por reclamação.
43 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
44 -  ANA MARTINS
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PCdoB.
45 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para questão de ordem, indaga sobre a observância do art. 264 do Regimento Interno.
46 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Recebe a questão de ordem, prometendo resposta oportuna.
47 -  JOSÉ BITTENCOURT
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PTB.
48 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, faz contradita à questão de ordem levantada pelo Deputado José Bittencourt.
49 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Para reclamação, refere-se ao andamento dos trabalhos legislativos e ao relacionamento das bancadas nesta Casa.
50 -  ARNALDO JARDIM
Para reclamação, responde às colocações feitas pelo Deputado Renato Simões. Posiciona a bancada do PPS em relação aos trabalhos legislativos.
51 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, rebate acusações feitas às atitudes da bancada do PT.
52 -  RENATO SIMÕES
Requer a prorrogação da sessão por 30 minutos.
53 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra o pedido.
54 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, defende a possibilidade de as minorias partidárias da Casa protestarem.
55 -  ARNALDO JARDIM
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PPS.
56 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 30 minutos.
57 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
58 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
59 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação da sessão por 30 minutos.
60 -  RODRIGO GARCIA
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PFL.
61 -  GIBA MARSON
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PV.
62 -  Presidente ARY FOSSEN
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp