21/10/2003 - 126ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/11/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / RICARDO CASTILHO / SIDNEY BERALDO / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VITOR SAPIENZA
Apela às lideranças da Casa que coloquem em votação os projetos que prevêm colocação de grades nas passarelas das rodovias e o projeto que disciplina a posse de cães bravios.
3 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comenta decisão do Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, que ampliou a competência do Tribunal de Alçada Criminal, e discute a sua constitucionalidade.
4 -  ANA MARTINS
Lê manifesto da comissão de assistentes sociais sobre a retomada do sindicato da categoria.
5 -  CONTE LOPES
Critica o Estatuto do Desarmamento, que está para ser votado no Congresso Nacional.
6 -  RAFAEL SILVA
Tece considerações sobre evento na Fiesp, onde o Vice-Presidente José Alencar pronunciou-se favoravelmente aos investimentos nos setores produtivos. Homenageia Waldemar Costa Neto, Presidente do PL.
7 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Fala sobre o rodízio de água, que terá início em breve. Critica a falta de investimentos no setor de saneamento básico e o crescimento desordenado das cidades. Pede campanhas educativas pelo uso da água.
8 -  CARLINHOS ALMEIDA
Tece comentários sobre o satélite sino-brasileiro CBERS-2, que passou pela primeira vez sobre o território brasileiro. Informa que este satélite foi desenvolvido pelo INPE e destaca a aplicação de suas imagens em vários setores.
9 -  MARCELO CÂNDIDO
Ataca decisão da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, tomada ontem, favorável à cassação da Vereadora Inês Paz, do PT.
10 -  JOSÉ BITTENCOURT
Rejeita as críticas do Ministro da Justiça ao Poder Judiciário. Prega a harmonia e a independência dos Poderes da República.
11 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MARQUINHO TORTORELLO
Lê e comenta trechos de reportagens sobre ataques de cães ferozes. Considera os donos dos cães como os verdadeiros culpados.
13 -  ÍTALO CARDOSO
Saúda a direção municipal do PCdoB pela sua conferência, realizada no último sábado. Anuncia a pré-candidatura da Prefeita Marta Suplicy à reeleição. Preocupa-se com o racionamento de água na região metropolitana de São Paulo (aparteado pelos Deputados Carlinhos Almeida e Ana Martins).
14 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
15 -  PEDRO TOBIAS
Responde à Deputada Ana Martins afirmando que o fim dos cursos profissionalizantes nas escolas estaduais deve-se a legislação federal. Exalta a capacidade técnica da Sabesp. Defende o incremento de verbas para a saúde, e não sua partição com outras áreas de investimento (aparteado pelo Deputado Cândido Vaccarezza).
16 -  AFONSO LOBATO
Faz reflexão sobre os índices sociais e o preconceito político quanto a autoria de projetos que visam a melhoria da qualidade de vida e o fim da fome no país (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
17 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Por conveniência da ordem, suspende a sessão por cinco minutos, às 16h22min.
18 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
19 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Pelo art. 82, defende o Secretário Estadual de Educação Gabriel Chalita das críticas feitas pelos Deputados da oposição.
20 -  MARCELO CÂNDIDO
Pelo art. 82, comunica que pela primeira vez a periferia receberá a Mostra Internacional BR de cinema, em sua 27ª edição, antes restrita a salas da região central ou áreas nobres. Elogia a Prefeita Marta Suplicy pela iniciativa.
21 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, elogia o Deputado Afonso Lobato por sua preocupação social. Convida todos para o Ato Solene, hoje, nesta Casa, pelos 30 anos da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo.
22 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, relata a conferência do comitê municipal do PCdoB nesta Capital, realizada neste último fim-de-semana. Informa que a conferência estadual do partido está marcada para o período de 31/10 a 02/11.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos do Deputado Ary Fossen, pedindo regime de urgência aos PLs 667/02 e 636/02.
24 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o aprovado.
26 -  ANTONIO MENTOR
Requer verificação de votação.
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado da votação, que confirma a deliberação anterior. Informa a existência de diversos requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade da inversão da pauta. Põe em votação requerimento de preferência do Deputado Vanderlei Macris.
28 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento pelo PL.
29 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de preferência do Deputado Vanderlei Macris.
31 -  ANTONIO MENTOR
Solicita verificação de votação.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Anuncia a presença de comitiva encabeçada pelo Vereador Sebastião Batista Machado, de Atibaia, a convite do Deputado Giba Marson. Determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Vanderlei Macris. Põe em discussão o PL 738/03.
33 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 738/03 (aparteado pelo Deputado Cândido Vaccarezza).
34 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
35 -  RAFAEL SILVA
Discute o PL 738/03.
36 -  MARQUINHO TORTORELLO
Requer verificação de presença.
37 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
38 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Discute o PL 738/03 (aparteado pelos Deputados José Dílson, Rodolfo Costa e Silva e Luis Carlos Gondim).
39 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PL 738/03 (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
40 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, informa a realização de Ato Solene, hoje, no Auditório Franco Montoro, para comemorar os 30 anos da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo.
41 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PL 738/03 (aparteado pelo Deputado Marcelo Cândido).
42 -  Presidente ROMEU TUMA
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta. Anuncia a presença do Ex-Deputado José Eduardo Ferreira Neto.
43 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute o PL 738/03 (aparteado pelo Deputado Antonio Mentor).
44 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
45 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
46 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PL 738/03 (aparteado pelo Deputado Antonio Mentor).
47 -  Presidente ROMEU TUMA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/10, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização de sessão extraordinária, hoje, às 22h30min. Encerra a sessão.
alesp