30/10/2003 - 39ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/11/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : GERALDO LOPES / LUIZ GONZAGA VIEIRA / SIDNEY BERALDO

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Abre a sessão.
2 -  ORLANDO MORANDO
Requer verificação de presença.
3 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Constata quórum visual. Declara encerrada a discussão do PL 947/03 e põe em votação a propositura.
4 -  ARNALDO JARDIM
Encaminha a votação do PL 947/03 pelo PPS.
5 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do PL 947/03 pelo PL.
6 -  RODRIGO GARCIA
Encaminha a votação do PL 947/03 pelo PFL.
7 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PL 947/03 pelo PTB.
8 -  GIBA MARSON
Encaminha a votação do PL 947/03 pelo PV.
9 -  ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação do PL 947/03 pelo PT.
10 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o PL 947/03, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 3. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
11 -  ANTONIO MENTOR
Declara o voto favorável do PT às emendas de sua bancada.
12 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do PL 381/01. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Antonio Mentor, de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda constante do parecer da Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Declara prejudicado o substitutivo. Declara encerrada a discussão do PL 554/02. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 554/02, salvo seu Art. 2º e emendas. Põe em votação e declara aprovado o Art. 2º, salvo expressões destacadas. Põe em votação e declara rejeitadas as expressões destacadas do PL 554/02. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas, englobadamente.
13 -  ANTONIO MENTOR
Declara o voto favorável do PT às emendas de sua bancada.
14 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 240/03, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL 240/03. Informa a existência de substitutivo ao PL 397/03, pelo que o mesmo retorna às comissões. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 296/03, restando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 772/01 e 265/02, este último salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados o PL 374/02 e o substitutivo ao PL 448/02, restando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados o PL 490/02 e o substitutivo ao PL 493/02, restando prejudicado o projeto.
15 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 495/02, salvo emenda. Põem em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 506/02, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 564/02. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 625/02, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 634/02, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 637/02, restando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 689/02, 743/02 e 72/03. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 107/03, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 115/03 e 130/03. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 141/03, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda.
16 -  GERALDO LOPES
Assume a Presidência. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 265/03. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 287/03, restando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 288/03. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo da Comissão de Transportes ao PL 361/03, restando prejudicados o projeto e o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 389/03, 457/03, 554/03, 582/03, 638/03 e 674/03. Encerra a sessão.
alesp