06/11/2003 - 137ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/11/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / PEDRO TOBIAS / ARY FOSSEN / SIDNEY BERALDO / LUIZ GONZAGA VIEIRA

GRANDE EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de professor e alunos do Colégio Moema, da Capital.
2 -  VANDERLEI SIRAQUE
Considera o ataque a bases policiais uma afronta à Polícia e ao Estado de Direito. Pede ações para resolver o problema de insegurança no ABC.
3 -  JOSÉ BITTENCOURT
Afirma que o Governo do Estado está no caminho certo na área de Segurança Pública. Saúda a aprovação de PL que permite que policiais aposentados mantenham sua arma.
4 -  ORLANDO MORANDO
Elogia decisão do Prefeito Willian Dib, de São Bernardo, que requisitou para uso da população hospital particular desativado.
5 -  NIVALDO SANTANA
Informa que participou de reunião de líderes com o Governador hoje, quando foi anunciado o envio de PL regulamentando as PPP - Parcerias Público-Privadas. Reclama de decisão da Procuradoria do Estado de rever complementação salarial de aposentados de estatais.
6 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca as seguintes sessões solenes: dia 01/12, às 20h, a pedido do Deputado Nivaldo Santana, para comemorar o "Dia Nacional do Samba"; dia 08/12, às 10h, para homenagear os "172 anos da Polícia Militar"; e 12/12, às 20h, para outorga do "Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos".
7 -  SIMÃO PEDRO
Reporta-se a reunião com o Secretário dos Transportes, onde se discutiu o problema dos vendedores ambulantes em trens da CPTM. Traz apelo da população da Zona Leste da Capital por melhorias no sistema de trens.
8 -  PEDRO TOBIAS
Anuncia decisão da Secretaria de Educação de passar a avaliar anualmente os alunos da rede estadual. Preocupa-se com o perigo de desprestígio da Polícia Militar com os ataques realizados a bases policiais.
9 -  FAUSTO FIGUEIRA
Cita transcrição de fitas constantes em livro de Elio Gaspari, onde se confirma que o ex-Presidente Geisel apoiava morte de opositores na ditadura. Cobra do Governador Alckmin o pagamento das indenizações devidas aos ex-presos políticos.
10 -  RICARDO CASTILHO
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Pedro Tobias, quanto a atuação do crime organizado no Estado de São Paulo. Pede aos governos estadual e federal maior atenção aos municípios, principalmente na área da saúde.
11 -  PEDRO TOBIAS
Assume a Presidência.
12 -  MARQUINHO TORTORELLO
Relata participação de atletas de São Caetano do Sul no Grand Prix de Judô em Belo Horizonte. Parabeniza os funcionários do Fundo Social de São Caetano do Sul.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  ORLANDO MORANDO
Agradece às Câmaras Municipais do Grande ABC durante visitas que realizou nestas entidades. Condena a forma de atuação da Polícia Federal em fazenda do presidente da UDR, no Pontal do Paranapanema. Fala sobre os ataques do crime organizado no Estado de São Paulo. Reflete sobre o novo acordo do país com o FMI.
14 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência. Parabeniza o Deputado Vinícius Camarinha pela passagem de seu aniversário.
15 -  JOSÉ BITTENCOURT
Felicita o Deputado Vinícius Camarinha pelo seu aniversário.
16 -  VINICIUS CAMARINHA
Divulga os índices que apontam a cidade de Marília e região como as que mais geraram emprego e que mais cresceram no Estado. Destaca as empresas, principalmente no setor alimentício, que estão na região. Aponta a atuação da agricultura no índice positivo da balança comercial brasileira (aparteado pelo Deputado Pedro Tobias).
17 -  BETH SAHÃO
Fala sobre o Seminário de Gestão Pública realizado hoje pelo PT nesta Casa, com o tema "O SUS que queremos". Refere-se à recolocação de verbas para a Saúde no Orçamento 2004 após representação feita por Deputados do PT (aparteada pelos Deputados Pedro Tobias e Sebastião Arcanjo).
18 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Vereador Ermano Benedito de Castro, de Praia Grande, acompanhado pelo Deputado Orlando Morando.
19 -  CARLINHOS ALMEIDA
Nomeia e saúda os representantes do Fórum dos ex-Presos Políticos presentes nas galerias. Discorre sobre a importância e as realizações do Programa Espacial Brasileiro.
20 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Vereador José Carlos Estevam, de Óleo.
21 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, indigna-se com demissão de 108 funcionários da Fundação Padre Anchieta. Condena a política do Governo do Estado para com a instituição.
22 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para reclamação, requer diligências da Comissão de Saúde da Casa para averiguar a situação do Hospital das Clínicas da Unicamp, que enfrenta, como os outros hospitais universitários do Estado, crise por falta de recursos.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
24 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, lembra que a instalação de CPIs nesta Casa depende dos Deputados, não do Governador. Defende o papel fiscalizador do Legislativo.
25 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, reflete sobre a Operação Anaconda, feita pela Polícia Federal em São Paulo e suas conseqüências.
26 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, comunica o seu comparecimento, assim como de outros Deputados do PT, na posse do Conselho Sindical, na Delegacia Regional do Trabalho, que demonstra uma nova visão do Ministério do Trabalho.

ORDEM DO DIA
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Manifesta-se em nome desta Casa sobre os atentados cometidos por organizações criminosas contra as sedes das Polícias Civil e Militar, numa tentativa de desmoralização das autoridades públicas. Demonstra seu repúdio aos atos e solidariza-se com os familiares das vítimas.
28 -  VANDERLEI MACRIS
Pela liderança do Governo, cumprimenta o Presidente Sidney Beraldo por sua postura perante os acontecimentos.
29 -  ARNALDO JARDIM
Em nome do PPS, saúda a iniciativa do Presidente Sidney Beraldo de manifestar-se sobre os atentados criminosos.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a visita do Prefeito de Marília, ex-Deputado Abelardo Camarinha.
31 -  ANTONIO MENTOR
Em nome do PT, apóia a manifestação do Presidente Sidney Beraldo e destaca a posição desta Casa perante os atos criminosos ocorridos no Estado. Fala da posição do governo federal sobre os atentados, dando apoio total às ações policiais.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Parabeniza o Deputado Vinícius Camarinha pela passagem de seu aniversário.
33 -  GIBA MARSON
Em nome do PV, solidariza-se com o pronunciamento do Presidente Sidney Beraldo e diz que estes atentados são contra o povo paulista.
34 -  ORLANDO MORANDO
Em nome do PL, associa-se à manifestação do Presidente Sidney Beraldo.
35 -  NIVALDO SANTANA
Em nome do PCdoB, soma-se à manifestação da Presidência.
36 -  EDSON APARECIDO
Em nome do PSDB, congratula-se com o Presidente Sidney Beraldo por sua manifestação em nome desta Casa, repudiando os atos criminosos ocorridos no Estado.
37 -  RENATO SIMÕES
Em nome da Comissão de Direitos Humanos, apóia a manifestação da Presidência. Registra audiência naquela Comissão com as entidades representativas das Polícias Civil e Militar e Guarda Civil Metropolitana, onde foi discutido os direitos humanos dos policiais.
38 -  ROSMARY CORRÊA
Soma-se ao pronunciamento do Presidente Sidney Beraldo e diz que para combater os atos violentos dos criminosos contra os policiais deste Estado é necessária a união de todos.
39 -  ROMEU TUMA
Como Presidente da Comissão de Segurança desta Casa, parabeniza o Presidente Sidney Beraldo por sua manifestação sobre os atentados criminosos ocorridos no Estado.
40 -  PAULO SÉRGIO
Em nome do Prona, congratula-se com o Presidente Sidney Beraldo por sua posição diante dos fatos ocorridos.
41 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Pelo PP, apóia a manifestação da Presidência e critica a mídia por dar atenção especial aos atentados como os que ocorreram no último final de semana.
42 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Agradece as manifestações de apoio dos Srs. Deputados e fala de sua preocupação com a questão da segurança pública no Estado. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência, do Deputado Jorge Caruso, aos PLs 900/03, 1087/03 e 749/03. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência, do Deputado Antonio Mentor, aos PLs 1127/03 e 576/03. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento de urgência, do Deputado Rodrigo Garcia, ao PL 957/03. Põe em votação e declara aprovado o requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, para a constituição de Comissão de Representação para participar do Encontro Nacional dos Legislativos, nos dias 13 e 14/11. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, hoje às 18h35min. Convoca reunião conjunta das comissões: Constituição e Justiça e Cultura, Ciências e Tecnologia, hoje, às 18h40min; Constituição e Justiça, Saúde e Finanças e Orçamento, hoje, às 18h41min; Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento, hoje às 18h42min; e Constituição e Justiça, Meio Ambiente e Finanças e Orçamento, hoje às 18h43min. Põe em discussão o PL 675/03.
43 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute o PL 675/03 (aparteado pelo Deputado Marcelo Cândido).
44 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
45 -  RAFAEL SILVA
Discute o PL 675/03.
46 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
47 -  RODRIGO GARCIA
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
48 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h41min, reabrindo-a às 18h57min. Convoca sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp