12/11/2003 - 141ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/11/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / JOSÉ BITTENCOURT / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROMEU TUMA
Comenta as manchetes dos jornais de hoje, que trazem a morte de dois estudantes em Embu-Guaçu. Fala das indicações de sua autoria, que não foram atendidas, pedindo implantação de Companhias da Polícia Militar em Embu-Guaçu e Juquitiba.
3 -  VITOR SAPIENZA
Critica a forma de atuação do Ministro da Previdência quanto ao recadastramento dos beneficiários do INSS com mais de 90 anos.
4 -  NIVALDO SANTANA
Discorre sobre a crise, a maior da história, que a Sabesp vem enfrentando, com provável racionamento de água para a região metropolitana de São Paulo, sendo que isto deve-se a falta de investimentos do Governo do Estado na empresa.
5 -  RICARDO CASTILHO
Relata o inconformismo que paira nas cidades do interior com o fim dos Cefams, devido a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que determina que a partir de 2007 todos os professores deverão ter curso superior. Critica o Governo do Estado por não dar aumento salarial ao funcionalismo público.
6 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca as seguintes sessões solenes: dia 02/12, às 10h, para homenagear o Programa Espacial Brasileiro, por solicitação do Deputado Carlinhos Almeida; dia 15/12, às 10h, para comemorar o "Dia do Marinheiro do Brasil", a pedido da Deputada Rosmary Corrêa; e dia 24/11, às 10h, para comemorar o "Dia Nacional do Doador de Sangue", por solicitação do Deputado Cândido Vaccarezza.
7 -  ANA MARTINS
Presta homenagem a Antonio Almeida Soares, seu esposo, falecido na última sexta-feira. Lê texto intitulado "Uma história chamada Tom".
8 -  SOUZA SANTOS
Pede ao Governo do Estado uma reação, na mesma proporção, aos ataques criminosos sofridos pelas Polícias na última semana.
9 -  VINICIUS CAMARINHA
Reclama da decisão do Secretário de Educação de não permitir novas matrículas nos Cefams. Fala sobre a importância destes estabelecimentos na formação de professores.
10 -  WALDIR AGNELLO
Relata visita que a Comissão de Saúde desta Casa realizou no Hospital Santa Marcelina, em Itaquaquecetuba.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Preocupa-se com a sensação de terror que toma conta da população paulista por causa da insegurança pública. Reclama de atitudes do Governador em prejuízo da população de Guarulhos.
12 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão por doisminutos.
13 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h36min, reabrindo-a às 15h40min.
14 -  ANA MARTINS
Agradece a solidariedade que recebeu pelo falecimento de seu esposo, de quem traça o perfil biográfico. Lê requerimento da Deputada Rosmary Corrêa sobre pesquisa acerca da violência contra a mulher. Indigna-se com decisão do Secretário da Educação de desativar os Cefams e os cursos profissionalizantes das escolas estaduais.
15 -  JOSÉ BITTENCOURT
Lê manifesto de juízes acerca da instalação do Tribunal de Alçada Regional em Campinas. Comenta pesquisa que revela que o Judiciário é o poder menos confiável, mas não tira deste a fundamentabilidade para a democracia e o estado de direito. Tece considerações legais sobre a "Operação Anaconda" (aparteado pelo Deputado Romeu Tuma).
16 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do 1º Secretário da Câmara Municipal de Lins, Vereador Aparecido Correia, do PMDB, acompanhado pelo Deputado Waldir Agnello.
17 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Relata o 2º Encontro Luso-Brasileiro com a presença do Presidente de Portugal e o Vice-Presidente José Alencar. Discorre sobre o texto base da Campanha da Fraternidade do próximo ano, que terá como tema a água. Critica o Governo do Estado por não saber qual destino que será dado ao material retirado do rio Tietê (aparteado pelo Deputado Vanderlei Siraque).
18 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pelo art. 82, diz da apresentação de Moção de apoio ao PL 12/03, de autoria do Governo federal, sobre transformações na Lei de Execuções Penais e no Código de Processo Penal, visando maior segurança nos presídios.
19 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
20 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, tece críticas à Secretaria de Educação quanto ao possível fechamento dos Cefams sem dar outra alternativa a comunidade escolar.
21 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, informa a ausência de recursos no orçamento do Estado, no próximo ano, para a indenização dos ex-presos políticos. Pede a aprovação desta Casa das emendas ao orçamento visando liberar esses recursos.
22 -  HAMILTON PEREIRA
Para reclamação, soma-se aos pronunciamentos dos Deputados Renato Simões e Mário Reali.
23 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
24 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 16h45min, reabrindo-a às 17h05min.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, pedindo urgência para o PL 1016/03. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, da Mesa, pedindo urgência para o PR 46/03. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, da Mesa, propondo a não realização de sessão dia 14/11. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, alterando a Ordem do Dia. Põe em discussão o PL 675/03.
26 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Discute o PL 675/03.
27 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
28 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Discute o PL 675/03 (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira).
29 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, espera que o Governador reveja a atitude da Secretaria de Educação quanto ao fechamento de 59 Cefams no Estado de São Paulo.
30 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 675/03 (aparteado pelos Deputados Cândido Vaccarezza, Antonio Salim Curiati e Renato Simões).
31 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Discute o PL 675/03 (aparteado pelos Deputados Renato Simões e Conte Lopes).
32 -  JOSÉ ZICO PRADO
Requer a prorrogação da sessão por cinco minutos.
33 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão.
34 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer verificação de votação.
35 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
36 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para Questão de Ordem, indaga acerca da regimentalidade da convocação de sessão extraordinária nesta fase da sessão.
37 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Responde ao Deputado Cândido Vaccarezza.
38 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, pede esclarecimento sobre o processo de verificação de votação.
39 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Contradita a Presidência.
40 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Responde aos Deputados Campos Machado e Cândido Vaccarezza. Informa que houve perda superveniente de objeto da prorrogação da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/11, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 20h09min, de sessão extraordinária. Encerra a sessão.
alesp