13/11/2003 - 142ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/11/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / JOSÉ DILSON

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RAFAEL SILVA
Comenta a sua participação no programa "Gente que fala", na Rádio Trianon, onde discutiu-se a criminalidade no Estado e a impunidade dos jovens infratores.
3 -  MARIA LÚCIA AMARY
Critica o governo federal por suas atitudes contra os idosos, principalmente o Ministro da Previdência, pelo modo como foram tratados os beneficiários do INSS com mais de 90 anos.
4 -  VITOR SAPIENZA
Fala sobre a dificuldade enfrentada pelas pessoas para conseguir aposentadoria pelo INSS; e pede providências com a finalidade de agilizar os processos.
5 -  NIVALDO SANTANA
Discorre sobre o parecer da Procuradoria Geral do Estado, que deu uma nova interpretação da lei que concede complementação de aposentadoria e licença-prêmio aos trabalhadores da administração indireta.
6 -  ANA MARTINS
Cobra do Governo do Estado as indenizações devidas aos ex-presos políticos, que comparecem diariamente a esta Casa. Pede manutenção dos cursos do Cefam.
7 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência.
8 -  SOUZA SANTOS
Reflete sobre a situação difícil que o Brasil vem enfrentando e pede prioridade do governo à área da saúde.
9 -  HAMILTON PEREIRA
Apela ao Governador pelo pagamento das indenizações devidas aos ex-presos políticos. Discorre sobre o projeto do Governo do Estado, sobre as terras devolutas no Pontal do Paranapanema, considerando que haveria a necessidade de que outras áreas também entrassem no projeto.
10 -  Presidente JOSÉ DILSON
Cancela, a pedido do proponente, a sessão solene em comemoração dos 28 anos do Hospital Cema, anteriormente marcada para dia 21/11.
11 -  VANDERLEI SIRAQUE
Aborda o grave problema da Segurança Pública no Estado. Critica as declarações sobre o tema das autoridades do Governo do Estado.
12 -  CARLINHOS ALMEIDA
Ataca a política de fechamento de cursos da Secretaria da Educação.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  RENATO SIMÕES
Comemora a revogação da prisão do líder sem-terra José Rainha. Comenta reunião da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária realizada segunda-feira nesta Casa. Lê artigo da agência Carta Maior, intitulado "Defensores dos Direitos Humanos criticam decisão no Pontal".
14 -  RAFAEL SILVA
Fala sobre o papel da frustração na origem da criminalidade entre os jovens.
15 -  HAMILTON PEREIRA
Discorre sobre a importância da aprovação do PL 381/01, que cria a APA de Itupararanga. Agradece a todos que estiveram envolvidos na elaboração e aprovação daquele PL.
16 -  MARQUINHO TORTORELLO
Para comunicação, anuncia a visita de delegação de Deputados da Província de Ehime, Japão.
17 -  PEDRO TOBIAS
Comenta a injustiça que estão cometendo com o Governador Alckmin, quanto ao fechamento dos Cefams. Critica o governo federal por passar, através de medida provisória, a responsabilidade aos Prefeitos os recursos do Fundef para as entidades de ensino para deficientes (aparteado pelos Deputados Cândido Vaccarezza, Ary Fossen e Vanderlei Siraque).
18 -  CONTE LOPES
Reflete sobre a diminuição da idade penal no Brasil e sobre a insegurança generalizada no Estado. Tece criticas àcontinuação do Proar na Polícia Militar.
19 -  Presidente JOSÉ DILSON
Anuncia a visita do Cônsul Geral do Japão, Sr. Hitohiro Ishida.
20 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, faz comentários sobre a falta de reação da cúpula das Polícias de São Paulo, diante dos ataques criminosos e falta de condições de trabalho para o policial nas ruas.
21 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art 82, rebate o pronunciamento do Deputado Pedro Tobias, que criticou o governo federal pela falta de um plano de segurança para o país.
22 -  VALDOMIRO LOPES
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente JOSÉ DILSON
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h45min, reabrindo-a às 17h34min. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Rodrigo Garcia, o qual solicita licença de 17 a 21/11, para participar de missão cultural na 17ª Assembléia Geral Alamis, em Sevilha - Espanha. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência aos PLs 792/03 e 725/03, do Deputado Jorge Caruso. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento de urgência do Deputado Antonio Mentor, ao PL 243/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento de urgência do Deputado Valdomiro Lopes ao PL 275/03. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento de urgência do Deputado Vaz de Lima ao PL 759/03. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento de urgência do Deputado Campos Machado ao PL 604/03.
24 -  CAMPOS MACHADO
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos por 50 minutos.
25 -  Presidente JOSÉ DILSON
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça; Saúde e Higiene; Finanças e Orçamento, hoje, às 17h45min. Suspende a sessão às 17h41min, reabrindo-a às 18h58min.
26 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação da sessão por 15 minutos.
27 -  Presidente JOSÉ DILSON
Põe em votação e dá por aprovada a prorrogação da sessão por 15 minutos. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Valdomiro Lopes, pedindo urgência para o PL 272/03.
28 -  RODRIGO GARCIA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 10 minutos.
29 -  Presidente JOSÉ DILSON
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 18h59min.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h14min. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos pedindo urgência para os PLs 872/03 e 294/03, respectivamente de autoria dos Deputados Antonio Mentor e Valdomiro Lopes. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após esta sessão e para outra sessão extraordinária, amanhã, às 19h. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/11, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 20h15min, de sessão extraordinária, bem como da sessão solene de 17/11, às 10h, para comemorar o "Dia do Supervisor de Ensino". Encerra a sessão.
alesp