17/11/2003 - 143ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/11/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ORLANDO MORANDO / JONAS DONIZETTE / ARNALDO JARDIM / SIDNEY BERALDO / JOSÉ BITTENCOURT / LUIZ GONZAGA VIEIRA / PEDRO TOBIAS / ANA MARTINS
Secretaria : SAID MOURAD

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  PEDRO TOBIAS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência.
3 -  PEDRO TOBIAS
Critica os critérios usados para a distribuição de verbas do Ministério da Promoção Social no Estado de São Paulo onde, das 45 cidades contempladas, 36 são governadas pelo PT.
4 -  ROMEU TUMA
Fala sobre a maioridade penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
5 -  SIMÃO PEDRO
Lamenta o desfecho das eleições no Sindicato dos Condutores de São Paulo, com desrespeito a Justiça e o não cumprimento dos acordos assumidos para dar transparência à eleição.
6 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
7 -  ORLANDO MORANDO
Informa a instalação de Companhia da Polícia Militar no bairro do Alvarenga em São Bernardo do Campo, com a colaboração da Sociedade de Amigos de Bairro. Soma-se ao pronunciamento do Deputado Pedro Tobias, quanto à distribuição de verbas pelo Ministério da Promoção Social.
8 -  ARNALDO JARDIM
Assume a Presidência.
9 -  JONAS DONIZETTE
Preocupa-se com a situação do Hospital das Clínicas da Unicamp, que teve a diminuição em seu atendimento devido a problemas com verbas. Discorre sobre PL de sua autoria, que visa inibir a compra e venda de carros roubados.
10 -  Presidente ARNALDO JARDIM
Anuncia a visita do Vereador Tadeu Marcos, de Campinas.
11 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
12 -  ARNALDO JARDIM
Convida para a reunião da Frente Parlamentar de Energia Limpa e Renovável com a Comissão de Agricultura e Pecuária desta Casa, onde o Secretário de Agricultura do Estado, Duarte Nogueira, relatará o encontro sobre o tema ocorrido no Canadá. Explica as emendas aglutinadas e as emendas conjuntas previstas no Regimento Interno.
13 -  CONTE LOPES
Justifica sua defesa da redução da maioridade penal.
14 -  ANA MARTINS
Refere-se à Audiência Pública realizada na Casa dia 14/11, quando se discutiu PL que cria o Serviço Social Escolar; e à assembléia que marcou a retomada do Sindicato dos Assistentes Sociais, realizada no mesmo dia. Reclama de prisão arbitrária de representante da categoria.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Anuncia a presença de representante do PSB do interior do Estado.
16 -  CONTE LOPES
Retoma sua discussão acerca da maioridade penal. Defende análise psiquiátrica de criminosos e o fim da prisão especial para policiais delinqüentes.
17 -  ANA MARTINS
Assume a Presidência.
18 -  PEDRO TOBIAS
Defende a redução da maioridade penal para menores que cometeram crimes graves e regime penal diferenciado para criminosos contumazes. Lê e comenta artigo do jornal "O Estado de São Paulo" intitulado "Prioridades de Lula mal saíram do verba zero".
19 -  ROSMARY CORRÊA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
20 -  Presidente ANA MARTINS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h57min.
21 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min.
22 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, relata visita a municípios da região da Alta Paulista, onde houve a discussão sobre a extinção do Cefam. Conclama a todos para defender a continuidade do Cefam.
23 -  CAMPOS MACHADO
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos por 50 minutos.
24 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h43min.
25 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h32min.

ORDEM DO DIA
26 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, propondo alteração da Ordem do Dia. Põe em discussão o PL 1041/03.
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
28 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PL 1041/03 (aparteado pelos Deputados Maria Lúcia Prandi e Marcelo Cândido).
29 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
30 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
31 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Discute o PL 1041/03 (aparteado pelo Deputado Marcelo Cândido).
32 -  RICARDO CASTILHO
Discute o PL 1041/03 (aparteado pelo Deputado Sebastião Almeida).
33 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/11, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os, ainda, da realização de sessão solene, hoje, às 19h, para comemorar o Dia do Soka Gakkai e homenagear o Presidente da S.G.I. Encerra a sessão.
alesp