09/12/2003 - 57ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/12/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Abre a sessão.
2 -  VANDERLEI MACRIS
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
3 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h11min, reabrindo-a às 19h17min. Declara encerrada a discussão do PLC 54/03. Anuncia a existência de requerimento de método de votação à propositura.
4 -  ANTONIO MENTOR
Solciita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
5 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h19min, reabrindo-a às 19h20min.
6 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita a retirada do requerimento de método de votação, de sua autoria.
7 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o PLC 54/03, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de 1 a 11, englobadamente.
8 -  ANTONIO MENTOR
Declara o voto favorável da bancada do PT às emendas 1 a 11.
9 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o pedido de retirada do PL 83/03. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 572/03. Põe em votação "ad referendum" o PL 604/03.
10 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do PL 604/03 pelo PL.
11 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 604/03. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 605/03. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 607/03. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 609/03, 901/03, 928/03 e 211/02. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 301/02. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 94/03. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 119/03. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 134/03, 154/03, 194/03, 309/03, 364/03, 459/03, 483/03, 487/03, 550/03, 597/03, 599/03, 606/03 e 610/03. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 630/03. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 650/03. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 660/03, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a respectiva emenda. Encerra a sessão.
alesp