26/12/2003 - 4ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/01/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Abre a sessão.
2 -  RAFAEL SILVA
Fala sobre as raízes psicológicas da violência e da criminalidade.
3 -  ROMEU TUMA
Lê e comenta artigo do Prefeito de São Caetano do Sul, Luiz Tortorello, defendendo que as guardas municipais possam portar armas, nas cidades com mais de 50 mil habitantes.
4 -  ANA MARTINS
Registra satisfação com decreto do Presidente Lula que declara 2004 como o "Ano da Mulher".
5 -  CONTE LOPES
Critica o Estatuto do Desarmamento por desarmar as guardas municipais.
6 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, afirma que a posição de destaque atingida por São Caetano do Sul deve-se ao fato de que a cidade encampou áreas que deveriam ser cuidadas pelo Estado.
7 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, fala sobre a necessidade de melhor discutir aspectos do PLC 57/03.

ORDEM DO DIA
8 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em discussão o PLC 57/03.
9 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
10 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Não acolhe o pedido, por não haver acordo de todos os líderes em plenário.
11 -  RAFAEL SILVA
Discute o PLC 57/03.
12 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Declara encerra a a discussão do PLC 57/03.
13 -  LUIS CARLOS GONDIM
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
14 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h45min, reabrindo-a às 16h05min.
15 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita, por acordo de lideranças, a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
16 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
17 -  LUIS CARLOS GONDIM
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
18 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido, suspende a sessão às 16h07min.
19 -  ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h45min.
20 -  ANALICE FERNANDES
Por acordo de lideranças, requer a suspensão da sessão por 15 minutos.
21 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h46min.
22 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h.
23 -  ROSMARY CORRÊA
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
24 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Acolhe o pedido e suspense a sessão às 17h01min.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h23min. Põe em votação requerimento de método de votação ao PLC 57/03, de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
26 -  ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 57/03.
27 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 57/03 pelo PP.
28 -  ANA MARTINS
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 57/03 pelo PCdoB.
29 -  ARNALDO JARDIM
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 57/03 pelo PPS.
30 -  VANDERLEI MACRIS
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 57/03 pela Liderança do Governo.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 57/03. Põe em votação e declara aprovado o PLC 57/03, Salvo substitutivos, emendas e subemendas.
32 -  ROMEU TUMA
Faz declaração de voto.
33 -  ANA MARTINS
Registra o voto do PCdoB.
34 -  GERALDO VINHOLI
Registra o voto do PDT.
35 -  LUIS CARLOS GONDIM
Declara seu voto contrário.
36 -  JORGE CARUSO
Declara o voto contrário do PMDB.
37 -  ANTONIO MENTOR
Declara o voto favorável, com restrições, do PT.
38 -  CONTE LOPES
Declara o voto contrário do PP.
39 -  RAFAEL SILVA
Declara seu voto contrário e informa que encaminhará declaração de voto por escrito.
40 -  ROBERTO MORAIS
Declara seu voto contrário.
41 -  VITOR SAPIENZA
Declara seu voto favorável, com restrições.
42 -  RENATO SIMÕES
Declara seu voto contrário e informa que encaminhará declaração de voto por escrito.
43 -  MARCELO CÂNDIDO
Declara seu voto contrário e informa que encaminhará declaração de voto por escrito.
44 -  ROBERTO FELÍCIO
Declara seu voto contrário e informa que encaminhará declaração de voto por escrito.
45 -  VALDOMIRO LOPES
Declara o voto favorável, com restrições, do PSB, e informa que encaminhará declaração de voto por escrito.
46 -  ORLANDO MORANDO
Declara seu voto favorável, com restrições.
47 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Declara prejudicados os Substitutivos 1 e 2. Põe em votação e declara aprovada a subemenda à emenda nº 3, restando prejudicada a referida emenda. Põe em votação e declara aprovadas as subemendas às emendas 8, 38 e 46, restando prejudicadas as referidas emendas. Põe em votação e declara aprovadas as subemendas às emendas 9 e 43, restando prejudicadas as referidas emendas. Põe em votação, englobadamente, e declara rejeitadas as emendas 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 48.
48 -  GERALDO VINHOLI
Declara o voto favorável do PDT às emendas de sua bancada.
49 -  ANA MARTINS
Declara o voto favorável do PCdoB às emendas de sua bancada.
50 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Põe em votação, englobadamente, e declara rejeitadas as demais emendas.
51 -  ANTONIO MENTOR
Declara o voto favorável do PT às emendas de sua bancada.
52 -  VALDOMIRO LOPES
Declara o voto favorável do PSB às emendas rejeitadas.
53 -  ANA MARTINS
Declara o voto favorável do PCdoB às emendas de rejeitadas.
54 -  ANTONIO MENTOR
Informa que encaminhará declaração de voto por escrito pela bancada do PT.
55 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação, hoje, às 18h10min.
56 -  ROMEU TUMA
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
57 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h05min, reabrindo-a às 18h11min. Convoca Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta, e para a sessão ordinária de 29/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp