| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/02/2004:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : MARQUINHO TORTORELLO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - ORLANDO MORANDO |
| Reflete sobre os gastos exagerados pela Presidência da República e comenta matéria jornalística sobre o assunto. |
| 3 - ROMEU TUMA |
| Solidariza-se com os Deputados da região do ABC, devido às enchentes ocorridas nos últimos dias, com grande perda para a população local. Apela aos seus pares para que este ano sejam instaladas as CPIs. |
| 4 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Agradece a manifestação do Deputado Romeu Tuma sobre a situação da região do ABC. Presta solidariedade ao São Paulo Futebol Clube, pelas inundações que sofreu no dia anterior. Cancela a sessão solene do dia 16/02, a pedido da Deputada Rosmary Correa, com a finalidade de comemorar o "Dia do Rotary Clube". Convoca as seguintes sessões solenes: dia 27/02, às 10h, a pedido do Deputado Rafael Silva, com a finalidade de homenagear a Associação dos Policiais Militares Deficientes Físicos; e dia 12/03, às 20h, a pedido do Deputado Arnaldo Jardim, para comemorar os 70 anos da Universidade de São Paulo. |
| 5 - PEDRO TOBIAS |
| Parabeniza o Secretário de Educação e o Governador pelo programa de ajuda aos alunos carentes do Estado. Comenta a atual situação da Febem. |
| 6 - ENIO TATTO |
| Critica o Governador pelo veto a projeto de sua autoria que institui a Semana de Prevenção às Brincadeiras Perigosas, nas escolas do Estado. |
| 7 - DONISETE BRAGA |
| Destaca o consórcio entre os municípios do ABC para o aumento de oferta de empregos e para desenvolvimento do Estado. |
| 8 - MÁRIO REALI |
| Espera que este ano seja instaladas as CPIs nesta Casa e que o Governador tenha uma melhor postura para com o Legislativo. Fala sobre o 1% do ICMS para a construção de casas populares no Estado. |
| 9 - CONTE LOPES |
| Critica o discurso do Governador, proferido ontem nesta Casa, que apontava a redução dos índices de criminalidade. |
| 10 - SIMÃO PEDRO |
| Aborda a questão do déficit habitacional, conclamando o Governo Estadual a aplicar os recursos devidos para a habitação. |
| 11 - EDSON GOMES |
| Rende homenagens ao Ex-Secretário da Agricultura João Carlos de Souza Meireles por seu papel no desenvolvimento do agronegócio. Pede que seja instalada CPI que investigará a possível sonegação de impostos por empresa de refrigerantes. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - RAFAEL SILVA |
| Analisa as causas da violência do ponto de vista sociológico. Aponta a frustração provocada pelas diferenças sociais como um dos principais motivos para a violência (aparteado pelo Deputado Orlando Morando). |
| 13 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Rebate críticas contra o programa de combate à fome do Governo Lula. Aponta o recrudescimento da criminalidade no interior do Estado. Cobra providências do Governo Estadual para minimizar a violência (aparteado pelo Deputado Cândido Vaccarezza). |
| 14 - DONISETE BRAGA |
| Fala sobre a importância do Grande ABC para a geração de empregos e como pólo de desenvolvimento do Estado. Espera para o primeiro semestre que o Governador envie a esta Casa as leis específicas para as represas Guarapiranga e Billings. |
| 15 - ZUZA ABDUL MASSIH |
| Agradece ao Governador do Estado pela liberação de recursos para a área da saúde na região da Alta Paulista, como também para a segurança e educação. Informa a visita do Presidente do Líbano ao país no próximo dia 18/03. |
| 16 - PEDRO TOBIAS |
| Critica o governo federal, que após um ano, ainda não cumpriu as suas metas, como construção de casas populares e presídios federais. Reclama da falta de ajuda do governo federal ao Estado de São Paulo (aparteado pelo Deputado Zuza Abdul Massih). |
| 17 - LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Discorre sobre a corrupção na Prefeitura Municipal de Tatuí, onde a Câmara Municipal instalará uma Comissão Especial de Inquérito para averiguar a situação. |
| 18 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Anuncia a visita do Vereador Ronald Antonio da Silva, da cidade de Americana, acompanhado pelo Deputado Antonio Mentor. |
| 19 - LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Pelo art. 82, apela ao Tribunal de Contas do Estado para que se apure a situação da Prefeitura de Tatuí. |
| 20 - ANA MARTINS |
| Pelo art. 82, relembra que 2004 é o Ano da Mulher e lê documento que presta homenagem a São Paulo pelos seus 450 anos. |
| 21 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Pelo art. 82, critica a privatização das companhias de energia elétrica no Estado de São Paulo, onde a população reclama da falta de atendimento pelas empresas. |
| 22 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Pelo art. 82, pede à Comissão de Serviços Públicos de Energia que puna a empresa Bandeirantes de Energia, que fez diversas cobranças indevidas e equivocadas dos seus usuários. |
| 23 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Pelo art. 82, defende a instituição de comissão de representação para acompanhar a reforma do Judiciário no Congresso. Pede a aprovação de duas proposituras de sua autoria: a primeira cria o Professor em Casa, para alunos com necessidades especiais; a segunda trata-se de Moção ao Congresso Nacional para que torne crime a prática de relação incestuosa. |
| 24 - ROMEU TUMA |
| Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão. |
| 25 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
