10/02/2004 - 5ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/02/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VINICIUS CAMARINHA
Saúda o Vereador Figueira, de Ourinhos, presente em plenário. Protesta contra o preço dos ingressos cobrados no Campeonato Paulista de Futebol.
3 -  MÁRIO REALI
Cobra do Executivo que envie a esta Casa o projeto de lei específico para a represa Guarapiranga.
4 -  ANALICE FERNANDES
Anuncia que Taboão da Serra recebeu frota de ônibus novos, fruto do trabalho conjunto da administração municipal e da iniciativa privada.
5 -  SOUZA SANTOS
Louva os esforços da Secretaria de Segurança Pública para afastar da polícia os maus policiais.
6 -  DONISETE BRAGA
Reitera a cobrança, junto ao governo estadual, do envio da lei específica da Guarapiranga e da Billings. Fala das propostas para reformular o ensino no país, apresentadas pelo Ministro da Educação Tarso Genro.
7 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Relata sua participação na Expo Fome Zero, evento inaugurado hoje pela manhã em São Paulo. Classifica o serviço prestado pela empresa Bandeirantes de Energia como péssimo e desrespeitoso com o consumidor.
8 -  RENATO SIMÕES
Aborda os homicídios causados por policiais militares, cujos índices considera alarmantes.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pede que o governo estadual cumpra a promessa do ano passado, de aumentar o efetivo policial no Grande ABC.
10 -  JONAS DONIZETTE
Comenta o estado precário de funcionamento do IML de Campinas e pede providências ao Governo do Estado.
11 -  CARLINHOS ALMEIDA
Registra a visita do Presidente Lula a cidade de São José dos Campos, no dia anterior, para a apresentação do novo jato da Embraer e tece elogios à empresa.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Critica a formação dos policiais do Estado de São Paulo, pela falta de preparo principalmente no trato com a população negra. Defende maior espaço para o negro na sociedade, como as cotas para as universidades públicas.
13 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
14 -  DONISETE BRAGA
Fala sobre a responsabilidade da Cetesb quanto às áreas contaminadas no Estado de São Paulo. Pede uma CPI para investigar o assunto. Preocupa-se com a falta de investimentos para educação no Estado e discorre sobre a política educacional do Governo Lula.
15 -  JOSÉ BITTENCOURT
Manifesta espanto com manchete de jornal, que afirma que o governo quer taxa contra enchente. Sustenta que sociedade não pode mais arcar com a ineficiência do governo (aparteado pelo Deputado Donisete Braga).
16 -  RENATO SIMÕES
Faz um balanço da gestão do Secretário Saulo de Castro à frente da Secretaria de Segurança Pública, com dados da própria pasta. Aponta o crescente número de homicídios por policiais militares.
17 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, apela ao Ministro e ao Secretário Estadual da Saúde para resolverem os problemas dos hospitais que tratam do câncer, prejudicados pelo teto imposto ao número de pacientes.
18 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Pelo art. 82, afirma que os casos de abuso de poder por policiais militares são exceções. Não aceita que se generalize essa conduta para a Polícia Militar como instituição, que presta inúmeros serviços à sociedade, como nas últimas enchentes.
19 -  RICARDO CASTILHO
Pelo art. 82, dá conta de suas atividades parlamentares pelo interior do Estado. Manifesta-se contra a criação de taxa contra enchentes e pela diminuição da carga tributária.
20 -  SIMÃO PEDRO
Informa sua participação na abertura da Feira Expo Fome Zero, onde as empresas estão expondo seus programas no combate à fome, como também na 1ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Comunica a formação de uma Comissão externa, junto com os Srs. Deputados Mauro Menucchi e José Zico Prado para acompanhar a crise da Parmalat no Estado de São Paulo.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação o requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Renato Simões.
22 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
23 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PSDB.
24 -  RENATO SIMÕES
Solicita, por acordo de líderes, a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
25 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h15min.
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h58min. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Renato Simões. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência: do Deputado Vanderlei Macris, para os PLs 1246/03, 1280/03, 1279/03, 1254/03 e 1200/03; do Deputado Antonio Mentor, para os PLs 816/03, 897/03, 869/03, 865/03, 651/03, 617/03, 640/03, 475/03, 510/03, 166/03, 227/03, 185/03 e 1037/03. Convoca reuniões conjuntas: das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, amanhã às 15h; e das Comissões de Constituição e Justiça e de Serviços e Obras Públicas, amanhã, às 15h15min.
27 -  ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp