| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/03/2004:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ORLANDO MORANDO / ROMEU TUMA / SIDNEY BERALDO / JOSÉ DILSON |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ORLANDO MORANDO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - EDSON GOMES |
| Avalia o bom desempenho do setor de agronegócios. Cumprimenta o Poder Judiciário por ter designado um interventor para a Parmalat. |
| 3 - JOSÉ DILSON |
| Cumprimenta a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, que aprovou ontem a expropriação de terras onde exista trabalho escravo. |
| 4 - JOSÉ DILSON |
| Assume a Presidência. |
| 5 - ORLANDO MORANDO |
| Fala dos investimentos do governo nas escolas públicas de São Bernardo do Campo. |
| 6 - ROGÉRIO NOGUEIRA |
| Anuncia que ontem foram inaugurados o Hospital Municipal e o Laboratório Municipal de Indaiatuba. Comenta a reintegração das ações da polícia militar e da guarda municipal naquela cidade. |
| 7 - ORLANDO MORANDO |
| Assume a Presidência. |
| 8 - MÁRIO REALI |
| Lamenta o assassinato de major da PM, ocorrido nesta madrugada em Diadema. Presta homenagens à memória do oficial. |
| 9 - DONISETE BRAGA |
| Informa que no próximo dia 16 a Ministra de Minas e Energia Dilma Roussef irá ao ABC, para tratar da ampliação do Polo Petroquímico. |
| 10 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Preocupa-se com o fechamento das escolas estaduais, como a Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes, no Guarujá que possui duas classes especiais para deficientes. Comunica o falecimento do Vereador Eduardo Castilho, de Santos e do ex-Deputado Marcos Aurélio Milani. |
| 11 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Comenta o assassinato do jovem dentista por policiais militares. Espera que esta violência não fique impune e que este fato não denigra a imagem da polícia. Manifesta-se favoravelmente a criação da via rápida para a indenização das famílias e as vitimasde crimes praticados pelo Estado. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - SEBASTIÃO ALMEIDA |
| Critica o Governador e o Secretário de Segurança Pública pela condução das polícias civil e militar, devido ao assassinato do jovem dentista por policiais militares. Diz também, do preconceito existente contra negros. |
| 13 - Presidente ORLANDO MORANDO |
| Convoca os Srs. Deputados para sessão solene, dia 08/03, às 10h, com a finalidade de comemorar o Dia Internacional da Mulher, a pedido de todas as Sras. Deputadas desta Casa. |
| 14 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Congratula o Governo Federal pela aprovação da lei que muda a distribuição do salário educação, que descentraliza os recursos. |
| 15 - ANA MARTINS |
| Assume a Presidência. Anuncia a visita dos Srs. Vaderlei Almeida e Nelson Camargo, do Diretório do PSB de Campinas. |
| 16 - MÁRIO REALI |
| Discorre sobre a Expo Fome Zero, que vem ocorrendo em São Paulo. Faz explanação dos programas sociais das Prefeituras de Diadema e São Paulo. Critica o Governo do Estado por seus programas de combate à fome. |
| 17 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Critica a falta de uma política de habitação do governo estadual, principalmente para a população de baixa renda. |
| 18 - JONAS DONIZETTE |
| Comenta o caso do assassinato do sobrinho do Prefeito de Hortolândia. Questiona o gerenciamento da segurança pública na região metropolitana de Campinas. |
| 19 - ROMEU TUMA |
| Assume a Presidência. |
| 20 - ANA MARTINS |
| Pelo art. 82, manifesta-se contra a instalação de bombas de auto-atendimento nos postos de combustíveis. |
| 21 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Pelo art. 82, conclama o governo estadual a pagar as indenizações aos ex-presos políticos. |
| 22 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência. |
ORDEM DO DIA |
| 23 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Vanderlei Macris. |
| 24 - JORGE CARUSO |
| Requer verificação de votação. |
| 25 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que constata quórum insuficiente para a deliberação. Põe em discussão o PL 892/99. |
| 26 - EDSON APARECIDO |
| Discute o PL 892/99. |
| 27 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Anuncia a presença dos Vereadores José Luis, Rui Muari e Neive Noguero, do PT da cidade de Campo Limpo Paulista, acompanhados do Deputado Mauro Menuchi. |
| 28 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR |
| Solicita a prorrogação dos trabalhos por 5 minutos. |
| 29 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido e põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação dos trabalhos. |
| 30 - NIVALDO SANTANA |
| Saúda os vereadores de Campo Limpo Paulista. |
| 31 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Põe em discussão o PL 892/99. |
| 32 - MAURO MENUCHI |
| Discute o PL 892/99 (aparteado pelo Deputado Nivaldo Santana). |
| 33 - ROMEU TUMA |
| Assume a Presidência. |
| 34 - ANTONIO MENTOR |
| Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão. |
| 35 - Presidente ROMEU TUMA |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene de amanhã, às 10h, para comemorar o Dia do Aposentado. Levanta a sessão. |
