SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
18/02/2004 - 11ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/03/2004:
Resumo da Sessão
Presidência : VINÍCIUS CAMARINHA / LUIZ GONZAGA VIEIRA / ARY FOSSEN / WALDIR AGNELLO / ORLANDO MORANDO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - VINiCIUS CAMARINHA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - MARQUINHO TORTORELLO
Expressa sua satisfação porque o Governador Geraldo Alckmin liberou verbas para o ABC, mas observa que São Caetano do Sul não recebe a atenção devida do governo estadual.
3 - NIVALDO SANTANA
Fala sobre a crise no abastecimento de água. Defende a gestão pública e o fortalecimento da Sabesp.
4 - CARLINHOS ALMEIDA
Informa que amanhã será inaugurado o Memorial Aeroespacial Brasileiro, em São José dos Campos.
5 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
6 - VINICIUS CAMARINHA
Relata recente viagem que fez à região da Alta Paulista, onde constatou o abandono dos trens e ferrovias. Pede maior presença do governo estadual na região de Marília.
7 - ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência.
8 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Comenta as notícias dos jornais de hoje dando conta dos lucros recordes dos bancos no ano passado.
9 - LUIS CARLOS GONDIM
Aponta problemas no Hospital Luzia de Pinho Mello, que será inaugurado em Mogi das Cruzes, e pede que sejam revistos com urgência.
10 - JONAS DONIZETTE
Dá conhecimento de visita que fez à nova sede do partido em Belo Horizonte, onde foi apoiar a candidatura do Deputado Estadual João Leite àquela Prefeitura.
11 - ANALICE FERNANDES
Homenagea as cidades de Embu das Artes e Taboão da Serra pela passagem de seus aniversários.
12 - VANDERLEI SIRAQUE
Relata a visita da Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, ao polo químico e petroquímico de Santo André, onde recebeu as reivindicações das empresas do setor na região do Grande ABC.
13 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
GRANDE EXPEDIENTE
14 - ORLANDO MORANDO
Informa a assinatura de 24 acordos pelo Governador Geraldo Alckmin e vários Secretários com os municípios do Consórcio do Grande ABC, principalmente na área de moradia popular.
15 - Presidente WALDIR AGNELLO
Convoca os Srs. Deputados para as seguintes sessões solenes: dia 05/03, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a pedido do Deputado Milton Vieira; e dia 29/03, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia do Yoga, por solicitação do Deputado Edson Aparecido.
16 - EDSON APARECIDO
Tece críticas ao PT quanto a sua postura, hoje no comando do governo federal e no passado na oposição (aparteado pelos Deputados Ricardo Tripoli e Enio Tatto)
17 - ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
18 - SOUZA SANTOS
Elogia o Prefeito de Sorocaba por sua ação em enchente que atingiu o município em janeiro. Saúda o Ministro dos Esportes pelo Código Desportivo, que passou a vigorar neste ano. Cobra ações sociais mais eficientes do Governo Lula.
19 - RAFAEL SILVA
Felicita o Sistema COC de Ensino pela inauguração, dia 14/02, de mais uma unidade em Ribeirão Preto. Elogia a trajetória do presidente da instituição.
20 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, traz os reclamos da população de Taboão da Serra por urgentes melhorias na área de Segurança Pública.
21 - GERALDO VINHOLI
Pelo art. 82, refere-se a decisão do tribunal da Federação Paulista de Futebol que prejudicou o Oeste Futebol Clube, de Itápolis.
22 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, reitera suas críticas a entrevista dada pelo Deputado Federal Fernando Gabeira, que defendeu o uso de drogas.
23 - Presidente ARY FOSSEN
Anuncia a presença do Vereador Odécio Luís, e comitiva de Manduri, a convite do Deputado Marquinho Tortorello.
24 - RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, analisa as causas psicológicas da violência. Comenta a falência decretada por empresa alimentícia em Ribeirão Preto. Afirma que a realidade brasileira penaliza os empresários e trabalhadores.
25 - ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, convida todos para a sessão solene de 08/03, às 10h, em comemoração do Dia Internacional da Mulher.
26 - RENATO SIMÕES
Para reclamação, informa que a Comissão de Direitos Humanos realizará audiência pública em março, para debater as proposituras em curso sobre os direitos da mulher.
ORDEM DO DIA
27 - JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 5 minutos.
28 - Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h01min, reabrindo-a às 17h12min.
29 - MARQUINHO TORTORELLO
Requer verificação de presença.
30 - Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
31 - CAMPOS MACHADO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
32 - Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h20min.
33 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h05min. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: ao
PDL 01/04
, da Comissão de Transportes e Comunicações; ao
PL 1250/03
, do Deputado Arnaldo Jardim; ao
PL 28/04
, do Deputado Antonio Mentor; ao
PLC 11/03
, do Deputado Vaz de Lima; e aos
PLs 848/03
, 998/03, 910/03, 204/03, 970/03, 532/03 e 520/03, do Deputado Vaz de Lima. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta.
34 - RODRIGO GARCIA
Solicita, por acordo de lideranças, o levantamento da sessão.
35 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 19/02, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando a sessão extraordinária, hoje, às 19h12min. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala