02/03/2004 - 17ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/03/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda os alunos, professores e funcionários das Fatecs presentes nas galerias.
2 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Solidariza-se com os alunos e funcionários das Fatecs que estão em luta contra o sucateamento da instituição pelo Governo do Estado. Comunica o recebimento em regime de urgência de PL do Governador que autoriza o Estado a contrair empréstimo para sanear a Cesp. Critica o Governo do Estado pela falta de verbas para as áreas sociais.
3 -  ENIO TATTO
Cumprimenta os alunos e professores das Fatecs pela greve por melhorias nas condições salariais e da instituição. Informa encontro realizado dia 20/02, onde debateu-se o Estatuto do Idoso e os maus tratos à velhice. Defende a implantação das Delegacias do Idoso.
4 -  SOUZA SANTOS
Tece críticas ao governo federal pela falta de vacina tríplice nos postos de saúde, uma vez que a compra é de responsabilidade do Ministério da Saúde e está irregular há quatro meses. Pede respeito com as pessoas mais carentes.
5 -  BETH SAHÃO
Discorre sobre sua atuação como professora e todos os problemas enfrentados nas escolas técnicas. Reflete sobre a falta de apoio para as Fatecs.
6 -  ROMEU TUMA
Presta solidariedade aos alunos e professores das Fatecs quanto às reivindicações feitas. Tece considerações sobre a lei que veta o pagamento das licenças-prêmio dos funcionários estaduais e fala do colapso conseqüente que poderá ocorrer, por falta de pessoal, principalmente na área policial.
7 -  NIVALDO SANTANA
Registra seu apoio ao movimento reivindicatório dos alunos, professores e funcionários das Fatecs. Fala sobre os depoimentos dos representantes da Sabesp, que o racionamento de água na Grande São Paulo será inevitável.
8 -  RAFAEL SILVA
Reflete sobre a participação popular no processo decisório de poder. Critica a qualidade atual da escola pública. Parabeniza os estudantes presentes nas galerias.
9 -  CONTE LOPES
Critica os salários pagos aos policiais paulistas, entre os mais baixos do país. Analisa o PL que tramita no Congresso Nacional, sobre o uso e o tráfico de drogas.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Sustenta que o governo estadual tem limitações para dar reajuste aos servidores públicos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (aparteado pelo Deputado Roberto Felício).
11 -  ROBERTO FELÍCIO
Questiona a Presidência sobre a transmissão da sessão pela TV Assembléia.
12 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Responde ao Deputado Roberto Felício.
13 -  VICENTE CÂNDIDO
Expressa solidariedade ao Ministro José Dirceu. Apóia as reivindicações dos estudantes das escolas técnicas e Fatecs, presentes nas galerias.
14 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Responde ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira quanto ao aumento do valor das bolsas do CNPq, como também sobre a vinculação do Centro Paula Souza com a Unesp.
15 -  LUIS CARLOS GONDIM
Fala de seu apoio à greve das Fatecs. Comunica o falecimento do Desembargador Armindo Freire Mármora, ocorrido no último dia 29. Critica o Secretário de Segurança do Estado pela falta de interesse na região do Alto Tietê, onde índice de criminalidade vem aumentando e o descaso deste Secretário pela Comissão de Segurança Pública desta Casa (aparteado pelos Deputados Romeu Tuma e Renato Simões).
16 -  GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Tece críticas à lei anti-drogas a ser sancionada pelo governo federal, pois pode haver o tráfico de pequenas quantidades.
17 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
18 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Pelo art. 82, manifesta o apoio incondicional ao Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu. Comenta as medidas anunciadas pelo Ministro Palocci para investimentos que melhoram as condições de vida das populações menos favorecidas.
19 -  ÍTALO CARDOSO
Para comunicação, anuncia sua renúncia à Presidência da Comissão de Fiscalização e Controle, com a indicação do Deputado Sebastião Almeida para o referido cargo. Solidariza-se com o Ministro José Dirceu.
20 -  Presidente ROMEU TUMA
Felicita o Deputado Ítalo Cardoso pelo seu trabalho realizado na Comissão.
21 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, parabeniza a Escola de Samba Combinados de Sapopemba pelo trabalho social que desenvolve com a comunidade. Informa que a ponte sobre a Rua São Paulo, em São Caetano do Sul, destruída na última enchente, será reconstruída em parceria com a Prefeitura de São Paulo.
22 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
23 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, refere-se à rebelião dos menores da Febem de Ribeirão Preto, na última sexta-feira. Fala sobre a relação entre impunidade e violência.
24 -  RICARDO CASTILHO
Pelo art. 82, presta homenagem póstuma a Eduardo Castilho Salvador, Ex-Vereador de Santos. Lê o currículo do homenageado.
25 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, solidariza-se com o Deputado Marquinho Tortorello, que pleiteia a construção de ponte entre São Caetano e São Paulo, junto ao Governo estadual e à Prefeitura da Capital. Registra a aprovação, na Comissão de Educação, de PL seu que institui programa de alimentação diferenciada para alunos diabéticos e hipertensos na rede pública estadual.
26 -  ROBERTO MORAIS
Para reclamação, relata debate de que participou, ontem em Piracicaba, com alunos, pais, funcionários e professores da Escola Industrial, da Fundação Paula Souza, em greve há 16 dias.
27 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, comemora decisão do Ministro da Educação, que restitui repasse de verbas para os Estados. Compara os investimentos sociais dos governos federal e estadual.
28 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, refuta a comparação feita pelo Deputado Pedro Tobias.
29 -  PEDRO TOBIAS
Para reclamação, apresenta dados sobre a atuação do governo estadual na saúde.
30 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, aponta os erros na política de saúde do Governo do Estado.
31 -  RODRIGO GARCIA
Pelo art. 82, informa a filiação do Deputado Milton Vieira ao PFL.
32 -  MILTON VIEIRA
Para comunicação, expressa sua satisfação por integrar novamente a bancada do PFL.
33 -  ANTONIO MENTOR
Solicita a suspensão da sessão pro 5 minutos, havendo acordo de líderes.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h27min, reabrindo-a às 17h33min.
35 -  ANTONIO MENTOR
Lê nota conjunta do Partido dos Trabalhadores em apoio ao Ministro-Chefe da Casa Civil José Dirceu.

ORDEM DO DIA
36 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Antonio Mentor. Põe em discussão o PL 676/00.
37 -  AFONSO LOBATO
Discute o PL 676/00.
38 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
39 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Discute o PL 676/00 (aparteado pelo Deputado Marcelo Cândido).
40 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença do ex-Deputado Misael Margato.
41 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 676/00 (aparteado pelo Deputado Marcelo Cândido).
42 -  Presidente ROMEU TUMA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp