11/03/2004 - 24ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/03/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ DILSON / GERALDO VINHOLI / SIDNEY BERALDO / PAULO SÉRGIO / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MÁRIO REALI
Avalia as possibilidades de a região metropolitana de São Paulo sofrer um racionamento de água. Discute as ações propostas pelo governo para estimular o menor consumo de água.
3 -  NIVALDO SANTANA
Reitera o apoio ao movimento grevista do Centro Paula Souza. Critica o governo estadual por não ter feito os investimentos devidos no sistema de abastecimento de água.
4 -  GERALDO VINHOLI
Assume a Presidência.
5 -  JOSÉ DILSON
Comemora vitória dos taxistas de São Paulo, obtida pela liminar que o Tribunal de Justiça concedeu contra decisão da Câmara Municipal de Guarulhos, a qual restringe o acesso ao Aeroporto de Cumbica. Lê documento que protocolou no Tribunal de Justiça em 2003 sobre o assunto.
6 -  SIMÃO PEDRO
Solidariza-se, em nome do PT, com o povo espanhol pelo atentado terrorista ocorrido em Madrid. Manifesta-se sobre o grupo de cinco cubanos presos em Miami desde 1998, na sua visão sem o devido processo legal e direito de defesa.
7 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Condena o atentado terrorista cometido em Madrid. Expressa a solidariedade do PT aos espanhóis.
9 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Expressa solidariedade ao povo espanhol. Considera que a lei que criou as Regiões Metropolitanas poderia ser ampliada. Lamenta que o Secretário de Transportes Metropolitanos tenha informado a falta de verbas para implantação do sistema VLT em São Vicente.
10 -  ROMEU TUMA
Anuncia ações da Comissão de Segurança Pública acerca da apuração das mortes no Zoológico de São Paulo. Informa à população de Jundiaí que para construção de CDP na cidade só falta liberação de terreno pela Prefeitura. Apela ao Governador, na data que se completam 13 anos do Código de Defesa do Consumidor, pela reativação do Departamento de Proteção ao Consumidor.
11 -  Presidente JOSÉ DILSON
Anuncia a presença do Cônsul-Geral de Cuba, Omar Torres Olivares.
12 -  EDSON APARECIDO
Critica declaração do Senador Aloizio Mercadante, que a seu ver assume posturas políticas dúbias.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  AFONSO LOBATO
Destaca a importância do tema da Campanha da Fraternidade 2004: "Água, fonte de vida". Fala sobre a proposta de estadualização da Faenquil, de Lorena, e apela ao Governador pela agilização do processo.
14 -  ROMEU TUMA
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
15 -  Presidente JOSÉ DILSON
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h40min.
16 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h42min.
17 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, solidariza-se com os servidores desta Casa, em campanha salarial. Pede a apreciação de PLC de sua autoria que muda lei que regula a concessão de licença-prêmio.

ORDEM DO DIA
18 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação requerimento do Deputado Waldir Agnello, que propõe a constituição de comissão de representação para acompanhar a investigação das mortes no Zoológico.
19 -  ROMEU TUMA
Encaminha a votação do requerimento pelo PPS.
20 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento pelo PP.
21 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de comissão de representação do Deputado Waldir Agnello. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Vanderlei Macris. Põe em discussão o PL 1141/03.
22 -  EDSON APARECIDO
Discute o PL 1141/03.
23 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
24 -  RENATO SIMÕES
Discute o PL 1141/03.
25 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência.
26 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
27 -  RENATO SIMÕES
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
28 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp