| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/03/2004:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : SIDNEY BERALDO / MARQUINHO TORTORELLO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - UBIRATAN GUIMARÃES |
| Citando notícias na imprensa, lamenta a impunidade de delinqüentes menores. Preocupa-se com o fim da prisão de usuários de drogas com a nova lei. |
| 3 - SOUZA SANTOS |
| Reclama do descaso dos Secretários de Estado da Educação e da Segurança Pública, que não concedem audiência a Deputados. |
| 4 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Registra a presença de Odair Bedore, Vereador, e de Rubens Pinheiro, presidente do PPS, ambos de Atibaia e acompanhados pelo Deputado Romeu Tuma. |
| 5 - ANA MARTINS |
| Registra lançamento ontem da Campanha Nacional pela Redução da Jornada de Trabalho. Fala das vantagens que a medida trará. |
| 6 - NIVALDO SANTANA |
| Informa que diversas categorias do serviço público, como dos trabalhadores da Cetesb e Sabesp, estão em período de campanha salarial. Espera que o Governo atenda às suas reivindicações. |
| 7 - ROMEU TUMA |
| Discorre sobre eventuais desdobramentos que serão causados pela nova lei de drogas. Reclama da tramitação que sofrem os PLs de Deputados. |
| 8 - SIMÃO PEDRO |
| Expressa seu desapontamento com os cursos que a USP implantará em sua unidade da Zona Leste, que não refletem a demanda da população. |
| 9 - CONTE LOPES |
| Critica a liberalização das drogas, conforme propositura tramitando no Congresso. |
| 10 - DONISETE BRAGA |
| Aborda a morte dos animais no Zoológico, objeto de reunião conjunta das comissões de Defesa do Meio Ambiente, de Segurança Pública e de Esportes e Turismo. |
| 11 - HAMILTON PEREIRA |
| Apóia as reivindicações salariais dos trabalhadores da defesa agropecuária do Estado de São Paulo, que estão presentes hoje nesta Casa. Lê manifesto dos referidos trabalhadores. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - RENATO SIMÕES |
| Discute os problemas do sistema carcerário da região do ABC e a política carcerária da Segurança Pública. Lê matérias publicadas pela "Folha de S. Paulo" sobre o assunto e entrevista do ex-Secretário de Segurança José Afonso da Silva sobre a atual política de segurança (aparteado pelo Deputado Romeu Tuma). |
| 13 - SOUZA SANTOS |
| Comenta as declarações do presidente do PL, Deputado Federal Valdemar Costa Neto, que pediu mudanças na política econômica. |
| 14 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Considera insensatos ataques feitos ao Ministro Antonio Palocci. Lamenta que esta legislatura complete um ano sem que seja instalada nenhuma CPI. Cita algumas das 38 CPIs propostas, destacando sua relevância (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim). |
| 15 - CONTE LOPES |
| Considera as razões políticas que levam à não instalação de CPIs. |
| 16 - CONTE LOPES |
| Pelo art. 82, afirma que o novo estatuto do desarmamento favorece os bandidos. |
| 17 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Pelo art. 82, pede reconstrução de ponte em Salesópolis, na região do Alto tietê, onde 60% de sua área é ocupada por represas e não recebe contrapartidas do Estado por isso. |
| 18 - RICARDO CASTILHO |
| Pelo art. 82, lê manifesto do Partido Verde contrário ao envio de tropas brasileiras ao Haiti. |
| 19 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Pelo art. 82, fala da iniciativa da OAB-SP para integrar os jovens advogados através de uma comissão específica. |
| 20 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento, hoje, às 17h. |
ORDEM DO DIA |
| 21 - RENATO SIMÕES |
| Requer verificação de presença. |
| 22 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido. Anuncia a presença do Prefeito de Itapura, Gilmar Garcia. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Informa a existência de 12 requerimentos de inversão da Ordem do Dia, dois do Deputado Vanderlei Macris e dez do Deputado Antonio Mentor. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia. |
| 23 - RENATO SIMÕES |
| Requer verificação de votação. |
| 24 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. |
| 25 - RENATO SIMÕES |
| Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min, 2h29min, 2h28min, 2h27min, 2h26min e 2h25min. |
| 26 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Põe em votação requerimento de preferência do Deputado Vanderlei Macris. |
| 27 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PT. |
| 28 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Anuncia a presença do Vereador João Augusto, de Estrela do Norte. |
| 29 - CAMPOS MACHADO |
| Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PTB. |
| 30 - RENATO SIMÕES |
| Requer verificação de presença. |
| 31 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido. Anuncia a presença do ex-Deputado Leo Oliveira. Determina que seja feita a verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de preferência do Deputado Vanderlei Macris. |
| 32 - RENATO SIMÕES |
| Requer verificação de votação. |
| 33 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico. |
| 34 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência. Informa o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de preferência. Põe em votação requerimento do Deputado Vanderlei Macris, propondo alteração na Ordem do Dia. |
| 35 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PT. |
| 36 - CAMPOS MACHADO |
| Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PTB. |
| 37 - MÁRIO REALI |
| Requer verificação de presença. |
| 38 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido. Determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento, para hoje, às 19h10min. Convoca, a pedido do Deputado Waldir Agnello, sessão solene para comemorar o Dia do Diácono, dia 30/04, às 20h. |
| 39 - RENATO SIMÕES |
| Reitera seu pedido de prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos. |
| 40 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Registra a manifestação. |
| 41 - RENATO SIMÕES |
| Requer verificação de presença. |
| 42 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão por 2h30min, feito pelo Deputado Renato Simões. |
| 43 - RENATO SIMÕES |
| Requer verificação de votação. |
| 44 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. |
| 45 - RENATO SIMÕES |
| Requer a retirada de seu pedido de verificação de votação. |
| 46 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido. |
| 47 - NIVALDO SANTANA |
| Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PCdoB. |
| 48 - RENATO SIMÕES |
| Requer a retirada de seus requerimentos de prorrogação por 2h29min, 2h28min, 2h27min, 2h26min e 2h25min e a prorrogação dos trabalhos por 20 minutos. |
| 49 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe os pedidos. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão por 20 minutos. |
| 50 - RENATO SIMÕES |
| Requer verificação de votação. |
| 51 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. |
| 52 - RENATO SIMÕES |
| Requer a retirada de seu pedido de verificação de votação. |
| 53 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão. |
