18/03/2004 - 29ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/03/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / ROMEU TUMA / RICARDO CASTILHO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de grupo da Universidade da Melhor Idade, Anhembi-Morumbi.
2 -  EDSON GOMES
Elogia o trabalho da Embrapa, destacando ações que favorecem os pequenos proprietários.
3 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência
4 -  MARQUINHO TORTORELLO
Fala sobre PL que apresentou aumentando o poder de fiscalização do Crefi sobre o ensino de modalidades esportivas.
5 -  ANA MARTINS
Parabeniza a Prefeita Marta Suplicy, de quem elogia o trabalho, por obra que ligará a avenida Jacu-Pêssego à rodovia Ayrton Senna, na zona leste da Capital. Informa ter apresentado PL criando o Parque Primavera naquela região da cidade.
6 -  ARNALDO JARDIM
Fala sobre reunião a que esteve presente sobre a implantação da USP na zona leste. Elogia a escolha dos cursos e informa que as atividades devem se iniciar em fevereiro de 2005.
7 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Informa a presença de Elisa Marson, prima do Deputado Giba Marson.
8 -  ROMEU TUMA
Informa que recebeu a cópia integral do inquérito policial que apura as mortes no Zoológico, conforme havia requerido. Agradece o empenho do líder do PPS, Deptuado Arnaldo Jardim, para esse fim.
9 -  JOSÉ BITTENCOURT
Registra seu descontentamento por não conseguir marcar audiência com o Secretário da Educação há duas semanas. Critica o descaso dispensado aos parlamentares por alguns Secretários.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Aborda a distribuição de medicamentos pelo programa Dose Certa na região do Alto Tietê, que enfrenta problemas.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  JOSÉ BITTENCOURT
Relaciona os pontos da reforma do Judiciário analisados ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
12 -  MARQUINHO TORTORELLO
Saúda o Sr. Chude, empresário e promotor de eventos. Considera que o fechamento dos bingos prejudica o financiamento dos atletas olímpicos. Ressalta o valor do esporte para afastar os jovens das drogas (aparteado pelos Deputados Luis Carlos Gondim e Romeu Tuma).
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Deputado Federal Duílio Pisaneschi.
14 -  PEDRO TOBIAS
Elogia o programa "Escola da Família" do Governo do Estado. Discorre sobre a distribuição de impostos entre os três níveis de governo (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
15 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
16 -  HAMILTON PEREIRA
Fala sobre a importância do lançamento da Campanha Nacional pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução Salarial.
17 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, reclama do excesso de encargos que recaem sobre os municípios sem que haja contrapartida dos governos estadual e federal.
18 -  MÁRIO REALI
Pelo art. 82, defende a necessidade de integração das políticas públicas. Pede a regulamentação de leis já aprovadas que tratam do setor da habiatação.
19 -  MARCELO CÂNDIDO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por cinco minutos.
20 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h42min, reabrindo-a às 16h51min.
21 -  MÁRIO REALI
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por cinco minutos.
22 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h52min, reabrindo-a às 17h.
23 -  PASCHOAL THOMEU
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 18h.
24 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17 horas, reabrindo-a às 18h03min.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente ROMEU TUMA
Informa a existência de seis requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia. Pela precedência, põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão do Deputado Vanderlei Macris, restando prejudicados os demais requerimentos. Põe em discussão o PL 73/04.
26 -  RENATO SIMÕES
Discute o PL 73/04.
27 -  MÁRIO REALI
Discute o PL 73/04 (aparteado pelo Deputado Nivaldo Santana).
28 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min.
29 -  Presidente ROMEU TUMA
Registra o pedido.
30 -  VANDERLEI MACRIS
Por acordo de Lideranças, pede a suspensão da sessão por cinco minutos.
31 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 18h50min, reabrindo-a às 18h53min.
32 -  VANDERLEI MACRIS
Retira seu pedido de prorrogação da sessão por 2h30min. Pede a prorrogação da sessão por 15 minutos.
33 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe os pedidos. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 15 minutos.
34 -  VANDERLEI MACRIS
Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão por 10 minutos.
35 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 18h54min, reabrindo-a às 19h07min.
36 -  VANDERLEI MACRIS
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
37 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp