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Sessão
24/03/2004 - 33ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/04/2004:
Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / LUIZ GONZAGA VIEIRA / JONAS DONIZETTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - VITOR SAPIENZA
Preocupa-se com a repercussão para o País da greve da Polícia Federal, citando eventuais prejuízos à economia causados pela greve no porto de Paranaguá.
3 - NIVALDO SANTANA
Lamenta que não tenha havido entendimento entre os grevistas da Fatec e o Secretário da Ciência e Tecnologia. Defende que esta Casa promova amplo debate para construir consensos para o desenvolvimento da educação tecnológica no Estado.
4 - ANA MARTINS
Lembra que esta semana se comemora o Dia Internacional da Água, destacando sua importância para a vida no planeta, e que o tema da Campanha da Fraternidade 2004 é sobre esta questão.
5 - ROMEU TUMA
Solidariza-se com as reivindicações das escolas técnicas. Presta contas de algumas ações realizadas em nome da Comissão de Segurança Pública. Informa ter protocolado PL que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam alimentos afixarem aviso que produtos oferecidos em promoção só estão com desconto em virtude da proximidade do prazo de validade para o consumo.
6 - MARIA LÚCIA PRANDI
Fala do comparecimento, ontem, na Comissão de Educação, do Secretário de Ciência e Tecnologia, para falar sobre o Centro Paula Souza e também sobre a greve que atinge as escolas técnicas do Estado.
7 - JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
8 - MÁRIO REALI
Soma-se à defesa das escolas técnicas feitas pela Deputada Maria Lúcia Prandi. Preocupa-se com notícia publicada hoje, de que o Tribunal de Contas do Estado considerou irregular a execução dos contratos das concessionárias que administram as estradas da região de Ribeirão Preto.
9 - LUIS CARLOS GONDIM
Destaca o volume de reclamações contra as concessionárias de energia elétrica, fruto da privatização do setor. Exige mais fiscalização da Aneel e do governo estadual. Cobra do Daee e da Sabesp os investimentos necessários na Bacia do Alto Tietê.
10 - PEDRO TOBIAS
Afirma que o governo estadual valoriza os professores, exibindo dados sobre sua remuneração. Enaltece o papel dos policiais na luta contra a violência.
11 - Presidente JONAS DONIZETTE
Anuncia a presença dos alunos oficiais da Academia do Barro Branco, da Polícia Militar.
12 - ANA MARTINS
Informa que amanhã, dia 25 de março, o Partido Comunista do Brasil comemorará 82 anos de existência. Lê texto de Júlio Vellozo sobre a fundação do PCdoB.
13 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
14 - NIVALDO SANTANA
Comemora os 82 anos do Partido Comunista do Brasil, PCdoB, e fala de suas propostas doutrinárias para ajudar no desenvolvimento do País, de modo a minimizar as diferenças entre as classes sociais e entre os Estados. Faz balanço do primeiro ano da gestão do Presidente Lula.
15 - ARNALDO JARDIM
Aborda a revisão tarifária do gás, a cargo da Comissão de Serviços Públicos de Energia. Discorre sobre a cotonicultura, cultivo do algodão, no Estado de São Paulo. Analisa a lista tríplice feita pelo Ministério Público Estadual, visando a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça.
16 - RAFAEL SILVA
Fala sovre a delinqüência juvenil. Exalta o trabalho do jornalista Wilson Toni, e sua equipe, de Ribeirão Preto. Fala sobre as bases filosóficas do raciocínio e do manejo das informações.
17 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
ORDEM DO DIA
18 - VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
19 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão.
20 - RAFAEL SILVA
Requer verificação de votação.
21 - CAMPOS MACHADO
Solicita à Presidência informações sobre a existência de requerimentos de inversão da Ordem do Dia.
22 - Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Campos Machado. Suspende a sessão às16h35min, reabrindo-a às 16h45min.
23 - RAFAEL SILVA
Para reclamação, protesta contra o não-atendimento de pedido de audiência que fez ao Secretário da Educação.
24 - Presidente SIDNEY BERALDO
Comunica ao Deputado Rafael Silva que o Secretário da Educação o receberá pessoalmente em audiência.
25 - VANDERLEI MACRIS
Solidariza-se com a reivindicação de audiência com Secretários de Estado feitas por parlamentares.
26 - RAFAEL SILVA
Para reclamação, esclarece as razões de seu pedido de audiência com o Secretário da Educação.
27 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Informa que também não conseguiu audiência com o Secretário da Educação.
28 - PAULO SÉRGIO
Soma-se às reclamações sobre a dificuldade de marcar audiência com o Secretário da Educação.
29 - GERALDO LOPES
Solidariza-se com o Deputado Rafael Silva. Reclama que também não conseguiu audiência com o Secretário da Saúde.
30 - RAFAEL SILVA
Agradece a solidariedade prestada pelos seus pares. Retira seu pedido de verificação de votação.
31 - Presidente SIDNEY BERALDO
Informa que levará as reivindicações de audiência com Secretários de Estado ao Governador. Acolhe o pedido de retirada de verificação de votação e reitera a aprovação da prorrogação da sessão por 2h30min. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, pedindo alteração da Ordem do Dia.
32 - VAZ DE LIMA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 17h30min.
33 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h03min, reabrindo-a às 17h34min.
34 - HAMILTON PEREIRA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
35 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h35min, reabrindo-a às 18h34min. Põe em votação requerimento, do Deputado Fausto Figueira, propondo a criação de Comissão de Representação para acompanhar a utilização do empréstimo à Cesp que será concedido com a aprovação do
PL 73/04
.
36 - ORLANDO MORANDO
Encaminha a votação do requerimento pelo PL.
37 - ARNALDO JARDIM
Encaminha a votação do requerimento pelo PPS.
38 - VALDOMIRO LOPES
Encaminha a votação do requerimento pelo PSB.
39 - NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento pelo PCdoB.
40 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de formação de Comissão de Representação apresentado pelo Deputado Fausto Figueira. Declara encerrada a discussão do
PL 73/2004
. Informa a existência de emenda aglutinativa à propositura. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, propondo método de votação para o
PL 73/2004
. Põe em votação o projeto, salvo emendas.
41 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Encaminha a votação do
PL 73/2004
pelo PT.
42 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do
PL 73/2004
pelo PL.
43 - NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do
PL 73/2004
pelo PCdoB.
44 - ARNALDO JARDIM
Encaminha a votação do
PL 73/2004
pelo PPS.
45 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o
PL 73/2004
, salvo emendas.
46 - NIVALDO SANTANA
Declara o voto contrário do PCdoB.
47 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Declara o voto contrário do PT.
48 - VANDERLEI MACRIS
Lê a Declaração de voto da Liderança do Governo.
49 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
50 - ROMEU TUMA
Registra o voto favorável às emendas de nº 12 a 22.
51 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelos Deputados do PT, do PCdoB, do PMDB, à emenda do Deputado Romeu Tuma e à emenda que retira a Cesp do Plano Estadual de Desestatização - PED.
52 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações.
53 - VANDERLEI MACRIS
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
54 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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