31/03/2004 - 38ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/04/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : SOUZA SANTOS / PAULO SÉRGIO / SIDNEY BERALDO / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  SOUZA SANTOS
Tece considerações sobre a veiculação e divulgação de notícias da Alesp. Lê e comenta artigo da Profª Hélide Maria dos Santos Campos intitulado: "A preocupação com a linguagem jurídica".
3 -  RAFAEL SILVA
Reflete sobre as causas da violência e sobre a inimputabilidade penal dos menores de idade.
4 -  SIMÃO PEDRO
Reporta-se à sessão solene que hoje comemorou os 70 anos da USP, onde esteve presente. Recorda que hoje se completam 40 anos do golpe militar de 64 e analisa seus reflexos.
5 -  JONAS DONIZETTE
Fala sobre carta que recebeu de cidadão campineiro, onde é pedido ao governo que pague os precatórios devidos.
6 -  VICENTE CÂNDIDO
Aborda a audiência que o Presidente Lula concedeu a representante do movimento hip-hop, na semana passada.
7 -  SOUZA SANTOS
Expressa a posição do PL em relação à política nacional. Considera que a queda dos juros trará o crescimento do Brasil, meta defendida pelo PL.
8 -  RAFAEL SILVA
Lembra que hoje se completam 40 anos do golpe mililtar no País. Afirma que seus efeitos perduram até hoje, causando alienação e desconhecimento da cidadania por parte da juventude.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  MILTON VIEIRA
Apela ao Governador para que contrate funcionários para o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Defende a redução da maioridade penal. Pede CPI para investigar os radares de trânsito.
10 -  SOUZA SANTOS
Assume a Presidência. Anuncia a presença do ex-Deputado Reynaldo de Barros Filho.
11 -  ZUZA ABDUL MASSIH
Propugna queda dos juros para desenvolver a economia nacional. Defende que o BNDES financie também a agricultura e a indústria. Agradece ao Governador por melhorias em Marília.
12 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre as propostas de redução da maioridade penal.
13 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência. Anuncia a presença do campeão brasileiro de boxe, categoria peso-pesado, Jorge Arias, a convite do Deputado Paulo Sérgio.
14 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Preocupa-se com a situação de diversos hospitais públicos e universitários. Conclama o Parlamento paulista a exercer plenamente seu papel de fiscalização dos atos do Executivo. Defende a apuração de supostas irregularidades no âmbito da Secretaria de Segurança Pública, noticiadas pela imprensa (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira).
15 -  HAMILTON PEREIRA
Para reclamação, dá conhecimento de que o aeroporto de Sorocaba está em vias de ser privatizado, com o que não concorda.
16 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para reclamação, fala sobre a decisão da Federação Paulista de Futebol que tirou o mando do jogo do Paulista de Jundiaí.
17 -  ROMEU TUMA
Para reclamação, protesta contra a não instalação de CPIs nesta Casa.
18 -  MARCELO BUENO
Pelo art. 82, deplora as críticas lançadas aos defensores do plebiscito sobre a maioridade penal.
19 -  RICARDO CASTILHO
Pelo art. 82, cobra as providências prometidas no caso das mortes no Jardim Zoológico.
20 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, lê nota do Secretariado Nacional do Comitê Central do PCdoB, intitulada "A ditadura foi um regime arbitrário e repressivo, antinacional e impopular".
21 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pelo art. 82, expressa o repúdio da bancada do PT ao golpe militar de 1964. Lê nota do PT cobrando do Governador o cumprimento da Lei nº 10.726, que prevê a indenização a ex-presos políticos.
22 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Prefeito de São Luís do Paraitinga, Danilo José de Toledo, acompanhado pelo Deputado Afonso Lobato.
23 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, refuta declarações contra plebiscito sobre a redução da maioridade penal publicadas no "Jornal da Tarde" de hoje.
24 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, comenta matéria do jornal "Diário de S. Paulo" intitulada "No Estado, 279 cidades não têm leito para internação". Pede mais verbas para o SUS do Estado.
25 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, fala sobre reforma na questão da maioridade penal.
26 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Para comunicação, informa que o Deputado Vaz de Lima foi reconduzido à Liderança do PSDB em reunião da bancada hoje.
27 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, dá ciência do andamento das investigações no caso das mortes no zoológico de São Paulo. Refere-se a notícia de ato ilícito envolvendo subprocurador da República.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
29 -  FAUSTO FIGUEIRA
Para reclamação, considera incompleta notícia do "Diário Oficial" de hoje acerca da reunião da Comissão de Saúde com o Secretário daquela pasta.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação.
31 -  PEDRO TOBIAS
Para reclamação, expressa apoio ao Deputado Fausto Figueira.
32 -  ENIO TATTO
Para reclamação, estranha notícia sobre retirada de pontos da carteira de habilitação de sobrinho do Governador.
33 -  NIVALDO SANTANA
Para reclamação, expressa contrariedade por não ter sido dada a palavra à sua bancada na sessão solene realizada hoje em homenagem aos 70 anos da USP.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Nivaldo Santana.
35 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, repudia ataques feitos a pessoas ligadas aos direitos humanos por outros parlamentares.
36 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, parabeniza o Deputado Vaz de Lima por sua recondução à Liderança do PSDB.

ORDEM DO DIA
37 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min.
38 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
39 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
40 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia a presença do ex-Deputado Marco Aurélio Ribeiro. Anuncia o resultado da verificação de votação, que indica quórum insuficiente para deliberação.
41 -  CAMPOS MACHADO
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h29min.
42 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Informa a existência de 12 requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
43 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
44 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quórum insuficiente para deliberação.
45 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h28min.
46 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
47 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para reclamação, tece comentários sobre o processo de votação segundo as normas regimentais.
48 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Analisa as condições necessárias para eventual acordo sobre as votações.
49 -  CAMPOS MACHADO
Propõe o entendimento entre as lideranças para o bom andamento dos trabalhos.
50 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Suspende a sessão por 15 minutos às 18h02min.
51 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h37min.
52 -  ROMEU TUMA
Pede a prorrogação da sessão por um minuto.
53 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão.
54 -  ROMEU TUMA
Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão por 10 minutos.
55 -  PAULO SÉRGIO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h38min.
56 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h52min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Põe em discussão o PL 892/99.
57 -  NIVALDO SANTANA
Faz indagação sobre a pauta da sessão extraordinária.
58 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Nivaldo Santana. Retifica a Ordem do Dia para a sessão extraordinária.
59 -  RENATO SIMÕES
Indaga sobre pedidos de prorrogação da sessão. Pede a prorrogação dos trabalhos por 1h30min.
60 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Renato Simões.
61 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Fala sobre o teor do acordo de Líderes firmado hoje.
62 -  CAMPOS MACHADO
Esclarece o acordo de Líderes. Indaga acerca da regimentalidade do pedido de prorrogação da sessão feito pelo Deputado Renato Simões.
63 -  RENATO SIMÕES
Lembra que esta sessão foi prorrogado por um minuto.
64 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a votação do pedido de prorrogação da sessão por 2h29min, feito pelo Deputado Campos Machado.
65 -  CAMPOS MACHADO
Pede a retirada de seu pedido de prorrogação.
66 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e dá por rejeitado o pedido, do Deputado Vanderlei Macris, de prorrogação de sessão por 2h28min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/04, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 20h01min, de sessão extraordinária. Encerra a sessão.
alesp