13/04/2004 - 45ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/04/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DONISETE BRAGA
Informa que amanhã, às 10h, haverá uma reunião da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para debater o PL que delimitará a área de proteção de mananciais da Guarapiranga.
3 -  ROMEU TUMA
Cobra das lideranças desta Casa a votação de proposituras dos Srs. Deputados. Lê artigo da jornalista Maria José Almeida, sobre as doenças causadas por esforços repetitivos e PLs de autoria dos parlamentares.
4 -  CARLINHOS ALMEIDA
Fala dos esforços da Comissão de Educação para auxiliar a resolver a questão do Centro Paula Souza, cujos funcionários reivindicam melhores salários. Defende a instalação de uma Fatec em São José dos Campos.
5 -  SOUZA SANTOS
Aborda a crise econômica e o desemprego como combustíveis da violência e da criminalidade.
6 -  ORLANDO MORANDO
Registra sua indignação com as dificuldades encontradas pelos usuários do transporte aéreo, como as alterações de horário e o "overbooking".
7 -  VITOR SAPIENZA
Comenta a necessidade de exame feito pela OAB para o exercício da advocacia e a proliferação dos cursos de Direito.
8 -  CELINO CARDOSO
Expressa sua indignação com o descaso com que é tratada a Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo pela Prefeitura da Capital. Informa realização, amanhã, de ato em frente à Prefeitura, para cobrar aprovação de loteamentos da associação.
9 -  ANA MARTINS
Cumprimenta o MST pelos seus vinte anos de existência. Refere-se às bandeiras do movimento. Defende a reforma agrária como forma de desenvolver o País.
10 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Vereador e delegado de polícia João Rosa, de Assis, acompanhado pelo Deputado Romeu Tuma.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  RAFAEL SILVA
Fala sobre a crise econômica que se abate no País. Defende a educação social, inclusive através da mídia, que precisa reciclar sua programação.
12 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Cobra ações em prol da juventude dos Governos Lula e Marta Suplicy, de quem ataca a gestão (aparteado pelo Deputado Marquinho Tortorello).
13 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
14 -  BETH SAHÃO
Comemora os 86 anos do município de Catanduva. Discorre sobre os índices sociais positivos da cidade (aparteada pelo Deputado Marquinho Tortorello).
15 -  Presidente ROMEU TUMA
Cumprimenta a Deputada Beth Sahão pela passagem do aniversário da cidade de Catanduva.
16 -  JOSÉ BITTENCOURT
Congratula-se com o povo de Santo André pelos 451 anos de fundação da cidade. Discorre sobre o destaque aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, sobre a reforma do Poder Judiciário, que privilegia ocupantes de cargos públicos. Reflete sobre a decisão do STF que reduz o número de Vereadores nas Câmaras Municipais, visando a questão da proporcionalidade.
17 -  VICENTE CÂNDIDO
Pelo art. 82, comunica sua participação em audiência pública na Assembléia Legislativa de Goiás, sobre projeto que desenvolve a arte e a cultura no Estado, semelhante ao existente no Estado de São Paulo, que cria o Fundo Estadual de Arte e Cultura.
18 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
19 -  VAZ DE LIMA
Pelo art. 82, lê discurso proferido no Palácio do Governo no dia anterior, sobre as ações feitas pelos Prefeitos que receberam o Prêmio Prefeito Empreendedor, oferecido pelo Sebrae.
20 -  MARCELO CÂNDIDO
Para reclamação, critica projeto do Prefeito de Suzano que altera a regulação do estacionamento em Zona Azul.
21 -  AFONSO LOBATO
Pelo art. 82, informa que o Governador Geraldo Alckmin assinou decreto transformando o Hosic, em Taubaté, em Hospital Regional do Vale do Paraíba.

ORDEM DO DIA
22 -  AFONSO LOBATO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19h. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Rodrigo Garcia, de urgência para o PL 131/04.
24 -  MARQUINHO TORTORELLO
Requer verificação de votação.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Anuncia a presença do Ex-Deputado Dorival Braga.
26 -  MARQUINHO TORTORELLO
Requer a retirada de seu pedido de verificação de votação.
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Rodrigo Garcia, de urgência ao PL 84/04. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Vanderlei Siraque, propondo Comissão de Representação para participar do Congresso Ibero-Americano sobre violência nas escolas. Anuncia a presença dos Vereadores Rodrigo Maia e Juarez Campos, de Monte Mor, a convite do Deputado Waldir Agnello.
28 -  VANDERLEI MACRIS
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/04, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão extraordinária, a inciar-se às 19h. Levanta a sessão.
alesp