15/04/2004 - 47ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/04/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : JONAS DONIZETTE / WALDIR AGNELLO / ARY FOSSEN / ROMEU TUMA / VALDOMIRO LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  SOUZA SANTOS
Com base em notícias da imprensa, fala sobre o "estado de alvoroço" em que se encontra o País.
3 -  VITOR SAPIENZA
Lê artigo de sua autoria publicado no jornal "Metrô News", intitulado "Dúvidas da Lilinha".
4 -  ANA MARTINS
Anuncia que entrou um pedido de abertura de CPI para apurar mudanças na política educacional do Estado, que levaram ao fechamento das escolas técnicas.
5 -  WALDIR AGNELLO
Refere-se à abertura, hoje, na Casa, do seminário "Empreendedorismo, a tecnologia a serviço das micro e pequenas empresas".
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Esclarece o papel da OAB em relação aos bacharéis de Direito. Registra moção que fará pedindo que os seqüestros-relâmpago seja tipificados criminalmente como seqüestros.
7 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
8 -  JONAS DONIZETTE
Reflete sobre a decisão do Copom na redução dos juros e protesta quanto ao percentual divulgado, sendo ainda muito alto para promover o desenvolvimento do País. Propõe que seja abolida a exigência de altura mínima nos concursos públicos estaduais.
9 -  FAUSTO FIGUEIRA
Comenta a visita realizada à cadeia pública de Peruíbe, que está com suas instalações em péssimo estado, expondo seus funcionários e presos ao risco de desabamento.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  CONTE LOPES
Discorre sobre a violência na favela da Rocinha no Rio de Janeiro. Critica o modo como a polícia é tratada pelos governantes, com baixos salários e a falta de condições de trabalho (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
11 -  SOUZA SANTOS
Preocupa-se com o descaso dos governantes com a população quanto a segurança, saúde e educação. Tece considerações sobre a queda de juros e a posição de seu partido nas eleições (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
12 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
13 -  RICARDO TRIPOLI
Relata a visita que fez hoje a Comissão de Defesa do Meio Ambiente à estação de flotação do rio Pinheiros.
14 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
15 -  PEDRO TOBIAS
Informa que pesquisa sobre educação mostrou que as melhores médias do Brasil estão no Estado de São Paulo. Questiona a posição do PT frente ao Ministério Público, uma quando era oposição e outra diversa na situação. Felicita o novo Procurador-Geral de Justiça, recém-empossado. Critica a política econômica do governo federal, a postura deste com o MST e a forma como conduz a reforma agrária (aparteado pelos Deputados Hamilton Pereira e Enio Tatto).
16 -  SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, refuta as informações divulgadas pelo governo estadual sobre a reforma agrária em São Paulo e a participação de recursos federais.
17 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, comunica que amanhã se completarão 60 dias da greve dos funcionários das Fatecs e escolas técnicas estaduais. Informa que também os professores da rede pública podem parar. Apela ao governo para que abra um processo de negociação.
18 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
19 -  FAUSTO FIGUEIRA
Para reclamação, declara que a bancada governista não comparece às sessões, segundo verifica-se pelas listas de votação.
20 -  Presidente ARY FOSSEN
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término da presente sessão.
21 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, responde ao Deputado Fausto Figueira sobre os processos de votação e obstrução no plenário. Declara que a verba federal para reforma agrária em São Paulo veio apenas no final do ano passado, sem tempo hábil para ser utilizada.
22 -  SIMÃO PEDRO
Para reclamação, contesta notícia publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo", repercutida pelo Deputado Pedro Tobias. Afirma que a Prefeita Marta Suplicy, em pronunciamento na posse do novo procurador-geral de Justiça, elogiou a instituição.

ORDEM DO DIA
23 -  ENIO TATTO
Requer verificação de presença.
24 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência para o PL 1120/03. Informa a existência de dez requerimentos de alteração da Ordem do Dia, dois de autoria do Deputado Vanderlei Macris, e os demais da lavra do Deputado Fausto Figueira. Passa à consulta sobre a admissibilidade de mudança na Ordem do Dia, que dá por aprovada.
25 -  FAUSTO FIGUEIRA
Requer verificação de votação.
26 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para deliberação, ficando inalterada a Ordem do Dia.
27 -  FAUSTO FIGUEIRA
Pede a prorrogação da sessão por um minuto.
28 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação da sessão por um minuto.
29 -  FAUSTO FIGUEIRA
Pede a suspensão da sessão por cinco minutos.
30 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h11min, reabrindo-a às 17h14min.
31 -  RODRIGO GARCIA
Por acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
32 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da realização, hoje, às 19h, de sessão extraordinária, e também da sessão solene de amanhã, às 10h, para comemorar os 20 anos do Movimento dos Sem Terra - MST. Levanta a sessão.
alesp