28/04/2004 - 55ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/05/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / ARY FOSSEN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  BETH SAHÃO
Comenta a sessão solene ocorrida na última segunda-feira, que homenageou a lei que cria o Dia Estadual dos Empregados Domésticos. Discorre sobre os direitos assegurados pela classe, mas muito deles ainda não são exercidos pelos patrões.
3 -  SOUZA SANTOS
Comunica as comemorações para o 1º de maio na cidade de Sorocaba, onde haverá várias inaugurações de obras importantes para a cidade. Parabeniza a administração do município.
4 -  RAFAEL SILVA
Reflete sobre as comemorações do 1º maio, frente ao alto índice de desemprego no país.
5 -  VITOR SAPIENZA
Informa a assinatura de protocolo pelo Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo com outros estados, para enfrentar a questão da guerra fiscal. Parabeniza o Governo do Estado por firmar um protocolo de grande alcance.
6 -  NIVALDO SANTANA
Saúda o povo sul-africano pelos 10 anos do fim do sistema de apartheid do país. Critica o Governo do Estado pela forma que vem conduzindo a reforma agrária em São Paulo. Lê nota do MST sobre o assunto.
7 -  SIMÃO PEDRO
Solidariza-se com o Bispo de Presidente Prudente, por suas declarações e atos de apoio aos movimentos sociais, principalmente ao MST.
8 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Analisa a greve dos funcionários das Fatec's e escolas técnicas estaduais. Posiciona-se a favor de melhores salários e condições de trabalho para aqueles servidores.
9 -  ROMEU TUMA
Pede a votação de PL de sua autoria que proíbe a prática de jogo nas máquinas de videopoquer e caça-níqueis. Lê matéria publicada hoje pelo "Diário de S. Paulo" sobre o jogo eletrônico na Capital.
10 -  JONAS DONIZETTE
Denuncia a falta de medicamentos em Campinas e informa que encaminhará requerimento à divisão de saúde da região para esclarecer as razões desse fato.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  AFONSO LOBATO
Preocupa-se com as condições de segurança dos presídios do Vale do Paraíba. Solicita providências da Secretaria de Administração Previdenciária. Prega a necessidade de políticas preventivas e de ressocialização dos ex-presos.
12 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
13 -  BETH SAHÃO
Reflete sobre a organização do trabalho das empregadas domésticas, onde prevalece o desrespeito às relações e direitos trabalhistas. Anuncia que no próximo dia 10 os servidores da saúde paralisarão suas atividades, por reajuste salarial. Critica a intransigência do governo na negociação.
14 -  PEDRO TOBIAS
Aponta as dificuldades, tanto do governo estadual como federal, em conceder aumento salarial aos servidores. Destaca que os governadores do PSDB são os que apóiam o Governo Lula nos momentos críticos, não os da base aliada (aparteado pela Deputada Beth Sahão).
15 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Tece comentários acerca do pronunciamento do Deputado Pedro Tobias. Saúda o povo da África do Sul pela eleição presidencial, que manteve no poder o CNA - Partido do Congresso Nacional Africano, que remodelou aquela sociedade. Informa que instituiu esta semana como a da Unidade Africana.
16 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Pelo art. 82, traz a preocupação da população da região de Campinas com a segurança pública. Pede medidas compensatórias para as cidades que receberam presídios.
17 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, considera que a violência está ligada à questão social. Pede que a Alesp investigue denúncias de irregularidades na CDHU.
18 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Solicita, por acordo de líderes, a suspensão dos trabalhos por 45 minutos.

ORDEM DO DIA
19 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Informa a presença na Casa do Secretário de Economia e Planejamento, que veio entregar a LDO para 2005. Suspende a sessão às 16h46min, reabrindo-a às 17h30min. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de autoria da Deputada Maria Lúcia Prandi para a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do Forum de Expansão do Porto de Santos, nos dias 3 e 4/05, em Brasília. Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado José Carlos Stangarlini, que solicita licença no período de 3 a 7/05, para participar de Congresso de Atividades Parlamentares no Sistema Federativo, em Washington, EUA. Põe em discussão o requerimento de autoria do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação de urgência para o PL 179/04.
20 -  RAFAEL SILVA
Discute o requerimento de urgência ao PL 179/04.
21 -  Presidente ROMEU TUMA
Convoca sessão solene, dia 24/05, às 20h, com a finalidade de comemorar a Semana de Solidariedade aos Povos Africanos, por solicitação do Deputado Sebastião Arcanjo.
22 -  RAFAEL SILVA
Solicita verificação de presença.
23 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental. Declara encerrada a discussão. Põe em votação e declara aprovado requerimento de urgência do Deputado Vaz de Lima ao PL 179/04.
24 -  RAFAEL SILVA
Requer verificação de votação.
25 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
26 -  RAFAEL SILVA
Pede a retirada da verificação de votação.
27 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e confirma a aprovação do requerimento de urgência ao PL 179/04.
28 -  RAFAEL SILVA
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
29 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp