06/05/2004 - 61ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/05/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença do Prefeito de Castilho, José Marcos Buzachero.
2 -  PEDRO TOBIAS
Fala sobre PL de sua autoria que cria cursinhos pré-vestibular para para jovens carentes oriundos de escolas públicas. Comemora autorização para instalação do Projeto Prolar em Bauru. Elogia o Banco do Povo.
3 -  RAFAEL SILVA
Anuncia que a Câmara Municipal de Ribeirão Preto outorgou título de cidadão daquela cidade ao Secretário Estadual de Educação, Gabriel Chalita, a quem elogia. Destaca o papel da ética e da cidadania na formação do indivíduo.
4 -  RAFAEL SILVA
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
5 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h09min.
6 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min. Anuncia a visita do Deputado Federal Robson Tuma.
7 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, discorre sobre a votação, ontem no Senado, que derrubou medida provisória que proibia os bingos e as máquinas de azar. Apela aos seus pares para que votem o projeto de lei de sua autoria que proíbe o funcionamento de jogos de azar no Estado de São Paulo; e para que haja uma fiscalização trabalhista para analisar as irregularidades nos contatos com seus funcionários.
8 -  ORLANDO MORANDO
Pelo art. 82, reflete sobre a derrota do governo federal, ontem, com o arquivamento da medida provisária que proibia o funcionamento dos bingos. Sugere uma fiscalização rigorosa para que haja respeito às leis trabalhistas para os funcionários destes estabelecimentos.
9 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, tece críticas ao superintendente do Hospital das Clínicas de São Paulo pela minuta de reforma na assistência religiosa no Hospital. Lembra que a liberdade religiosa está prevista na Constituição Federal e que toda pessoa internada tem direito a este tipo de assistência.
10 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, lê e comenta matéria de capa da revista "Época" intitulada "Polícia que não funciona", sobre a violência da polícia paulista.
11 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Pelo art. 82, agradece ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pelo seminário, realizado nesta Casa, nas últimas quatro semanas, sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Critica o governo federal por não liberar verbas para a área de segurança no Estado de São Paulo.
12 -  EDSON FERRARINI
Peloa rt. 82, critica o pronunciamento do Deputado Renato Simões que, por motivos políticos, denigre a Polícia Militar do Estado. Fala sobre o trabalho da PM e os baixos salários, e a falta de verbas que o governo federal não repassa para o Estado.

ORDEM DO DIA
13 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min; 2h29min e 2h28min.
14 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e diz que será colocado em votação oportunamente. Anuncia a votação do PL 1141/03. Informa haver quatro requerimentos, sendo um de preferência do Deputado Vanderlei Macris e três de método de votação do PL 1141/03, dos Srs. Deputados Cândido Vaccarezza, Vanderlei Macris e Mário Reali. Põe em votação o requerimento de preferência de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
15 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PT.
16 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PSDB.
17 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação dos trabalhos por 2h30min, solicitado pelo Deputado Vanderlei Macris.
18 -  NIVALDO SANTANA
Solicita verificação de votação.
19 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e solicita que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Registra a visita da Deputada Federal Zulaiê Cobra Ribeiro.
20 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PCdoB.
21 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de preferência de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
22 -  NIVALDO SANTANA
Registra voto contrário da bancada do PCdoB.
23 -  JORGE CARUSO
Registra voto contrário da bancada do PMDB.
24 -  MÁRIO REALI
Registra voto contrário da bancada do PT.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
26 -  NIVALDO SANTANA
Registra voto contrário da bancada do PCdoB.
27 -  JORGE CARUSO
Registra voto contrário da bancada do PMDB.
28 -  ROMEU TUMA
Registra seu voto contrário.
29 -  MÁRIO REALI
Registra voto contrário da bancada do PT.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Põe em votação o PL 1141/03, salvo emendas e substitutivos.
31 -  JORGE CARUSO
Encaminha a votação do PL 1141/03 pelo PMDB.
32 -  MÁRIO REALI
Encaminha a votação do PL 1141/03 pelo PT.
33 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do PL 1141/03 pelo PL.
34 -  ARNALDO JARDIM
Encaminha a votação do PL 1141/03 pelo PPS.
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a visita do Presidente da Câmara Municipal de Jales, Marcelo Caparroz, e do Vereador Jadiel Zacarias, acompanhados pelo Deputado Geraldo Lopes.
36 -  JOSÉ BITTENCOURT
Encaminha a votação do PL 1141/03 pelo PTB.
37 -  GIBA MARSON
Encaminha a votação do PL 1141/03 pelo PV.
38 -  VANDERLEI MACRIS
Encaminha a votação do PL 1141/03 pela liderança do Governo.
39 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o PL 1141/03, salvo emendas e susbstitutivos.
40 -  NIVALDO SANTANA
Solicita verificação de votação.
41 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, confirmando a deliberação anterior. Informa restarem prejudicados os substitutivos de nºs 1 a 5. Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa, salvo partes destacadas.
42 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Registra o voto de abstenção do PT e o envio de declaração de voto.
43 -  BALEIA ROSSI
Registra o voto de abstenção do PMDB e o envio de declaração de voto.
44 -  ANA MARTINS
Registra o voto de abstenção do PCdoB e o envio de declaração de voto.
45 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovadas as partes destacadas.
46 -  VANDERLEI MACRIS
Registra voto contrário do Liderança do Governo.
47 -  VAZ DE LIMA
Registra voto contrário do PSDB.
48 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
49 -  VALDOMIRO LOPES
Declara voto favorável às emendas de sua autoria.
50 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Declara voto favorável às emendas do PT, PMDB, PSB e PCdoB, como também à emenda de autoria do Deputado Campos Machado.
51 -  JONAS DONIZETTE
Declara voto favorável às emendas de sua autoria e a do Deputado Campos Machado.
52 -  ANA MARTINS
Expressa o voto favorável do PCdoB às emendas do PMDB, PT e PCdoB e também à emenda do Deputado Campos Machado que especifica.
53 -  VINICIUS CAMARINHA
Registra o voto favorável à emendas de sua autoria e à emenda do Deputado Campos Machado que especifica.
54 -  NIVALDO SANTANA
Homenageia o esforço do Deputado Giba Marson, que coordenou a comissão que debateu o PL 1141/03.
55 -  GERALDO LOPES
Em nome do PMDB, declara voto favorável a todas as emendas do PT, PCdoB e PSB.
56 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Acrescenta o apoio do PT às emendas apresentadas pelo PPS.
57 -  VITOR SAPIENZA
Apóia as emendas do PPS e a emenda do Deputado Campos Machado que especifica.
58 -  ORLANDO MORANDO
Declara voto favorável às emendas do Partido Liberal, e à do Deputado Campos Machado que especifica.
59 -  RAFAEL SILVA
Registra voto a favor das emendas do Partido Liberal, esoma-se à declaração de voto do PT nas demais emendas.
60 -  PAULO SÉRGIO
Declara o voto favorável do PRONA à emenda apresentada pelo Deputado Campos Machado.
61 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação, a realizar-se hoje, cinco minutos após o término desta sessão.
62 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Registra também voto favorável do PT à emenda nº 14 do Deputado José Dilson e às emendas do Deputado Conte Lopes.
63 -  RAFAEL SILVA
Soma-se à manuifestação do Deputado Cândido Vaccarezza.
64 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
De comum acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
65 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Cumprimenta os Parlamentares pela aprovação do PL 114/03, bem como destaca a importância da atuação do Deputado Giba Marson.
66 -  ANA MARTINS
Convida para a sessão solene a realizar-se amanhã às 10h, em homenagem a todas as mães do Estado de São Paulo, com a participação de todas as Deputadas desta Casa.
67 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido de levantamento da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão solene, a realizar-se amanhã, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o Dia das Mães, com o tema "Mães que fazem história na vida do nosso povo". Levanta a sessão.
alesp