SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
12/05/2004 - 65ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/05/2004:
Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ DILSON / ROBERTO ENGLER / HAMILTON PEREIRA / SOUZA SANTOS
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOSÉ DILSON
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - PEDRO TOBIAS
Critica os Estados Unidos pela violação dos direitos humanos de prisioneiros no Iraque e as atitudes desfavoráveis para com os países emergentes, como o Brasil. Solidariza-se com o Presidente Lula quanto a reportagem difamatória do "The New York Times", mas acha a expulsão do jornalista americano um ato exagerado. Comenta a candidatura de José Serra para a Prefeitura de São Paulo.
3 - SOUZA SANTOS
Indigna-se com a reportagem de jornal americano contra a pessoa do Presidente da República, mas crê ser um assunto muito pequeno para uma preocupação tão grande pelo Planalto.
4 - SOUZA SANTOS
Assume a Presidência.
5 - JOSÉ DILSON
Tece críticas ao Presidente Lula pela expulsão do correspondente do "The New York Times", o que vai contra os princípios do próprio Presidente, que sempre defendeu a liberdade de imprensa. Fala sobre o desgaste político do Presidente Lula.
6 - NIVALDO SANTANA
Dá ciência de sua participação, em conjunto com o Presidente Sidney Beraldo e outros Deputados, em reunião com entidades sindicais de várias classes de servidores públicos ligados à CUT, sobre uma proposição comum para aumentos salariais que serão apresentados ao Governo do Estado.
7 - JOSÉ DILSON
Assume a Presidência.
8 - SIMÃO PEDRO
Cita e protesta contra ações truculentas da Polícia Militar contra manifestantes. Reclama do que considera política da Secretaria de Segurança Pública de criminar os movimentos sociais.
9 - MÁRIO REALI
Refere-se a editorial do jornal "O Estado de S.Paulo", de 10/05, que tratou da votação nesta Casa do projeto que cria as Parcerias Público-Privadas. Esclarece a posição do PT em relação à propositura.
10 - FAUSTO FIGUEIRA
Considera que o Leonel Brizola prestou um desserviço à democracia brasileira ao dar declarações distorcidas a repórter do jornal "The New York Times". Historia a instalação dos bingos no País e refere-se aos problemas que causaram.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - NIVALDO SANTANA
Associa-se aos protestos contra matéria que considera irresponsável publicada pelo jornal "The New York Times". Critica atos e intenções dos EUA para declarar guerra ao Iraque. Parabeniza a diplomacia brasileira por suas atitudes.
12 - FAUSTO FIGUEIRA
Pede que o Governo do Estado negocie com os grevistas da Saúde. Discorre sobre os baixos salários pagos àquela categoria. Pede retorno de convênio entre o Incor e hospitais municipais.
13 - HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
14 - DONISETE BRAGA
Elogia o Ministro da Educação, Tarso Genro, por propor uma ampla discussão sobre a reforma da universidade brasileira, dando aportunidade de jovens mais carentes terem acesso ao ensino superior. Cobra do Governo do Estado mais investimentos na área da educação.
15 - PEDRO TOBIAS
Rebate o pronunciamento do Deputado Fausto Figueira, quanto aos salários dos funcionários da Saúde e explica os limites do Governo do Estado na questão salarial, devido a Lei de Responsabilidade Fiscal. Discorre sobre a biografia de José Serra, candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
16 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Manifesta-se contrariamente à atitude do Planalto de promover a expulsão do jornalista americano responsável pela matéria que tentou denegrir a imagem da Presidência da República, por ser autoritária, um retrocesso na democracia do País. Faz cobranças ao Governo Federal quanto aos investimentos para a juventude no País (aparteado pelos Deputados Antonio Mentor, Vinicius Camarinha e Donisete Braga).
17 - VINICIUS CAMARINHA
Pelo art. 82, lê manifestação de repúdio do PSB sobre a cassação do Senador João Alberto Capiberibe e da Deputada Federal Janete Capiberibe, ambos do Estado do Amapá.
18 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Levanta Questão de Ordem sobre a tramitação do
PL 305/04
, da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
19 - Presidente HAMILTON PEREIRA
Recebe a Questão de Ordem e promete levá-la à Presidência efetiva.
20 - ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, refuta ataques à administração da Prefeita Marta Suplicy feitos pelos Deputados Pedro Tobias e Alberto Turco Loco Hiar. Repudia artigo ofensivo à nação brasileira publicado no jornal "The New York Times".
21 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, fala sobre as funções da Polícia e do Exército. Pede revalorização da carreira policial.
22 - ROBERTO ENGLER
Assume a Presidência.
23 - PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, tece considerações sobre as gestões de Marta Suplicy na Capital e de Geraldo Alckmin no Estado.
24 - MÁRIO REALI
Para reclamação, comenta o estilo que os Deputados do PSDB têm de defender o Governador.
25 - PEDRO TOBIAS
Para reclamação, afirma que a marca das gestões do PSDB no Estado é o déficit zero nas contas.
26 - MÁRIO REALI
Para reclamação, tece considerações sobre gestão pública responsável.
27 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, clama por maiores repasses de verbas para hospitais conveniados com o SUS.
28 - RICARDO CASTILHO
Pelo art. 82, apóia a manifestação do Deputado Luís Carlos Gondim. Refere-se a Audiência Pública realizada pelo PV nesta Casa para discutir PL que regulamenta o plantio de eucalipto no Estado.
29 - LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, elogia a realização de Audiência Pública para o projeto que trata do plantio de eucaliptos. Registra o falecimento de Miguel Trandafilov, Vereador de Mogi das Cruzes.
ORDEM DO DIA
30 - Presidente ROBERTO ENGLER
Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Antonio Mentor propondo formação de Comissão de Representação para acompanhar, em Florianópolis, SC, o congresso "Mãos à Obra, Brasil", no período de 16 a 18 de maio. Põe em votação requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, propondo alteração na Ordem do Dia.
31 - ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia pelo PT.
32 - CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento pelo PP.
33 - Presidente ROBERTO ENGLER
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Põe em votação e declara sem debate rejeitados os PLs 55/99, 323/98 e 443/99, sendo mantidos seus respectivos vetos.
34 - LUIS CARLOS GONDIM
Por acordo de lideranças solicita o levantamento da sessão.
35 - Presidente ROBERTO ENGLER
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala