12/05/2004 - 65ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/05/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ DILSON / ROBERTO ENGLER / HAMILTON PEREIRA / SOUZA SANTOS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Critica os Estados Unidos pela violação dos direitos humanos de prisioneiros no Iraque e as atitudes desfavoráveis para com os países emergentes, como o Brasil. Solidariza-se com o Presidente Lula quanto a reportagem difamatória do "The New York Times", mas acha a expulsão do jornalista americano um ato exagerado. Comenta a candidatura de José Serra para a Prefeitura de São Paulo.
3 -  SOUZA SANTOS
Indigna-se com a reportagem de jornal americano contra a pessoa do Presidente da República, mas crê ser um assunto muito pequeno para uma preocupação tão grande pelo Planalto.
4 -  SOUZA SANTOS
Assume a Presidência.
5 -  JOSÉ DILSON
Tece críticas ao Presidente Lula pela expulsão do correspondente do "The New York Times", o que vai contra os princípios do próprio Presidente, que sempre defendeu a liberdade de imprensa. Fala sobre o desgaste político do Presidente Lula.
6 -  NIVALDO SANTANA
Dá ciência de sua participação, em conjunto com o Presidente Sidney Beraldo e outros Deputados, em reunião com entidades sindicais de várias classes de servidores públicos ligados à CUT, sobre uma proposição comum para aumentos salariais que serão apresentados ao Governo do Estado.
7 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência.
8 -  SIMÃO PEDRO
Cita e protesta contra ações truculentas da Polícia Militar contra manifestantes. Reclama do que considera política da Secretaria de Segurança Pública de criminar os movimentos sociais.
9 -  MÁRIO REALI
Refere-se a editorial do jornal "O Estado de S.Paulo", de 10/05, que tratou da votação nesta Casa do projeto que cria as Parcerias Público-Privadas. Esclarece a posição do PT em relação à propositura.
10 -  FAUSTO FIGUEIRA
Considera que o Leonel Brizola prestou um desserviço à democracia brasileira ao dar declarações distorcidas a repórter do jornal "The New York Times". Historia a instalação dos bingos no País e refere-se aos problemas que causaram.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  NIVALDO SANTANA
Associa-se aos protestos contra matéria que considera irresponsável publicada pelo jornal "The New York Times". Critica atos e intenções dos EUA para declarar guerra ao Iraque. Parabeniza a diplomacia brasileira por suas atitudes.
12 -  FAUSTO FIGUEIRA
Pede que o Governo do Estado negocie com os grevistas da Saúde. Discorre sobre os baixos salários pagos àquela categoria. Pede retorno de convênio entre o Incor e hospitais municipais.
13 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
14 -  DONISETE BRAGA
Elogia o Ministro da Educação, Tarso Genro, por propor uma ampla discussão sobre a reforma da universidade brasileira, dando aportunidade de jovens mais carentes terem acesso ao ensino superior. Cobra do Governo do Estado mais investimentos na área da educação.
15 -  PEDRO TOBIAS
Rebate o pronunciamento do Deputado Fausto Figueira, quanto aos salários dos funcionários da Saúde e explica os limites do Governo do Estado na questão salarial, devido a Lei de Responsabilidade Fiscal. Discorre sobre a biografia de José Serra, candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
16 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Manifesta-se contrariamente à atitude do Planalto de promover a expulsão do jornalista americano responsável pela matéria que tentou denegrir a imagem da Presidência da República, por ser autoritária, um retrocesso na democracia do País. Faz cobranças ao Governo Federal quanto aos investimentos para a juventude no País (aparteado pelos Deputados Antonio Mentor, Vinicius Camarinha e Donisete Braga).
17 -  VINICIUS CAMARINHA
Pelo art. 82, lê manifestação de repúdio do PSB sobre a cassação do Senador João Alberto Capiberibe e da Deputada Federal Janete Capiberibe, ambos do Estado do Amapá.
18 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Levanta Questão de Ordem sobre a tramitação do PL 305/04, da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
19 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Recebe a Questão de Ordem e promete levá-la à Presidência efetiva.
20 -  ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, refuta ataques à administração da Prefeita Marta Suplicy feitos pelos Deputados Pedro Tobias e Alberto Turco Loco Hiar. Repudia artigo ofensivo à nação brasileira publicado no jornal "The New York Times".
21 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, fala sobre as funções da Polícia e do Exército. Pede revalorização da carreira policial.
22 -  ROBERTO ENGLER
Assume a Presidência.
23 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, tece considerações sobre as gestões de Marta Suplicy na Capital e de Geraldo Alckmin no Estado.
24 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, comenta o estilo que os Deputados do PSDB têm de defender o Governador.
25 -  PEDRO TOBIAS
Para reclamação, afirma que a marca das gestões do PSDB no Estado é o déficit zero nas contas.
26 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, tece considerações sobre gestão pública responsável.
27 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, clama por maiores repasses de verbas para hospitais conveniados com o SUS.
28 -  RICARDO CASTILHO
Pelo art. 82, apóia a manifestação do Deputado Luís Carlos Gondim. Refere-se a Audiência Pública realizada pelo PV nesta Casa para discutir PL que regulamenta o plantio de eucalipto no Estado.
29 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, elogia a realização de Audiência Pública para o projeto que trata do plantio de eucaliptos. Registra o falecimento de Miguel Trandafilov, Vereador de Mogi das Cruzes.

ORDEM DO DIA
30 -  Presidente ROBERTO ENGLER
Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Antonio Mentor propondo formação de Comissão de Representação para acompanhar, em Florianópolis, SC, o congresso "Mãos à Obra, Brasil", no período de 16 a 18 de maio. Põe em votação requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, propondo alteração na Ordem do Dia.
31 -  ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia pelo PT.
32 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento pelo PP.
33 -  Presidente ROBERTO ENGLER
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Põe em votação e declara sem debate rejeitados os PLs 55/99, 323/98 e 443/99, sendo mantidos seus respectivos vetos.
34 -  LUIS CARLOS GONDIM
Por acordo de lideranças solicita o levantamento da sessão.
35 -  Presidente ROBERTO ENGLER
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp