19/05/2004 - 70ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/05/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RAFAEL SILVA
Refere-se às críticas do Presidente nacional do PL à política econômica em vigor.
3 -  ANA MARTINS
Lê e comenta nota sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado ontem.
4 -  ROMEU TUMA
Analisa a questão da sucessão municipal em São Paulo. Defende que o debate fique centrado nos temas de interesse local.
5 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Apóia a proposta lançada pelo Ministro da Educação sobre as cotas para minorias nas universidades. Cobra das autoridades novas investigações sobre o assassinato do Ex-Prefeito de Campinas, Toninho do PT. Lê artigo do jornalista Jânio de Freitas sobre o assunto, publicado ontem pela "Folha de S. Paulo".
6 -  SOUZA SANTOS
Repercute as colocações do Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a política econômica.
7 -  MÁRIO REALI
Rejeita a simplificação das questões que envolvem a política econômica do país. Compara a situação durante o governo anterior e a atual. Festeja a notícia de que o ABC terá uma universidade federal em 2005. Anuncia que o Pólo Petroquímico de Capuava receberá um aumento de matéria-prima, gerando mais investimentos e empregos.
8 -  WALDIR AGNELLO
Critica as atitudes do Presidente Lula, como o excesso de medidas provisórias, a compra de grande quantidade de livros didáticos e a atuação no episódio Waldomiro e a substituição de técnicos competentes, demonstrando assim a incompetência da máquina governamental.
9 -  RAFAEL SILVA
Questiona a equipe do governo federal por ter mudado seu discurso político e econômico. Apóia o Vice-Presidente José Alencar por não ter mudado o seu pensamento em prol do País.
10 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Ex-Deputado Federal José Aníbal.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ANA MARTINS
Preocupa-se com as medidas tomadas pelo Governo do Estado em conjunto com as Secretarias de Educação e Ciência e Tecnologia, que reestrutura as Fatecs. Lê manifesto dos estudantes da Fatec de São Paulo, por ocasião do protesto ocorrido na semana anterior. Defende a implantação de cotas para as universidades, com melhoria do ensino fundamental e médio na rede pública.
12 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, hoje, às 16h.
13 -  ROMEU TUMA
Comunica a publicação de projeto de lei, de sua autoria, que cria cadastro, no Estado de São Paulo, de fornecedores que ofereçam produtos reciclados, fazendo com que seja criado mais empregos (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
14 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Ressalta o trabalho da administração municipal de São Caetano do Sul voltado para o jovem e a área da saúde. Recorda que foi o primeiro a apresentar PL para instituir cotas para minorias nas universidades de São Paulo. Analisa as dificuldades encontradas pelos afro-descendentes no acesso à educação.
15 -  VALDOMIRO LOPES
Informa que está apresentando PL que proíbe a comercialização de bebidas lácteas sem sabor, devido a práticas enganosas que levam o consumidor a confundi-las com leite longa vida.
16 -  VALDOMIRO LOPES
Pelo art. 82, continua a discorrer sobre a questão da bebida láctea sem sabor que é comercializada como se fosse leite.
17 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta invasão de condomínio de luxo por quadrilha de assaltantes em São Paulo. Critica o Estatuto do Desarmamento por tirar a arma do cidadão de bem e deixar os bandidos armados.
18 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
19 -  MÁRIO REALI
Pelo art. 82, presta esclarecimentos sobre a posição do PT frente à Parceria Público-Privada aprovada nesta Casa, como o questionamento sobre a alienação de imóveis do Estado que estão em pleno funcionamento.
20 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, relata sua visita à sede da Polícia Científica de Mogi das Cruzes que atende a oito municípios da região, onde as condições de trabalho e a falta de funcionários é marcante, o mesmo ocorrendo com o Instituto Médico Legal da região.
21 -  MARIA ALMEIDA
Convida a todos para amanhã, às 14h30min no Auditório Franco Montoro, participarem do 1º Fórum de Debates da Retomada do Decon, e fala da necessidade da reativação do órgão.
22 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, elogia o Ministro da Saúde, Humberto Costa, por sua gestão e controle dos recursos públicos frente à sua pasta.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PL 208/04, de autoria do Deputado Rodrigo Garcia. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Rodrigo Garcia, propondo a inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PDL 02/04.
24 -  RODRIGO GARCIA
Registra sua satisfação pela aprovação do PDL 02/04.
25 -  PEDRO TOBIAS
Associa-se ao Deputado Rodrigo Garcia pela aprovação do PDL 02/04.
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações.
27 -  MÁRIO REALI
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, às 19h, como também para a sessão ordinária de 20/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp