25/05/2004 - 74ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/06/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VITOR SAPIENZA
Fala sobre as campanhas sérias feitas no Estado e no País, onde a população responde bem a estas, mas não gosta de ser enganada.
3 -  ANA MARTINS
Comenta os eventos que aconteceram no interior do Estado, por ocasião da passagem do dia do Assistente Social. Tece considerações sobre a importância da profissão.
4 -  SOUZA SANTOS
Preocupa-se com o futuro do País, pois os jovens não tem perspectivas de trabalho e alguns não tem acesso à educação, muitos sendo levados à criminalidade.
5 -  ROMEU TUMA
Manifesta sua satisfação pelo ingresso do Prefeito de São Caetano do Sul no PPS. Critica o Governo do Estado por fazer segurança por decreto, criando e encerrando órgãos da polícia.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discorre sobre a situação precária das rodovias federais e pede que os recursos da Cide sejam aplicados na conservação das estradas, já que o imposto foi criado para este fim.
7 -  FAUSTO FIGUEIRA
Fala do despejo irregular de lixo hospitalar que está ocorrendo em várias cidades do Estado. Informa que protocolou requerimento de informações nesta Casa a esse respeito.
8 -  CARLINHOS ALMEIDA
Registra o apoio dado pelo Presidente Lula à indústria brasileira, ressaltando o caso da Embraer. Elenca os frutos da visita do Presidente à China.
9 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
10 -  MÁRIO REALI
Realça a importância da visita do Presidente Lula à China. Fala dos investimentos do governo em saneamento e transportes.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  MARQUINHO TORTORELLO
Relata a visita que o Presidente nacional do PPS, Roberto Freire, fez ontem a São Caetano do Sul, quando convidou o Prefeito daquela localidade a ingressar no seu partido. Enaltece os esforços de São Caetano do Sul para acabar com o analfabetismo e destaca o alto percentual de munícipes com nível superior. Fala dos investimentos de São Caetano no esporte e na área da saúde.
12 -  ROBERTO MORAIS
Cobra providência do DER para aliviar o tráfego de veículos pesados nas rodovias São Pedro - Charqueada e Charqueada - Piracicaba. Cumprimenta o Prefeito de São Caetano do Sul, Luiz Tortorello.
13 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discorre sobre projeto de lei de sua autoria que institui uma Fatec em São José dos Campos, uma vez que a região, apesar de possuir centros de excelência em tecnologia, tem o menor número de vagas no ensino superior público.
14 -  ENIO TATTO
Relata visita da Prefeita Marta Suplicy, ontem, na Zona Sul da cidade para vistoria e entrega de obras na região.
15 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a visita de delegação de políticos das Ilhas Canárias, chefiada pelo Secretário de Estado, do Tesouro e Política Financeira, Sr. Aurélio Ayala.
16 -  RENATO SIMÕES
Fala sobre a 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, ocorrida no último final de semana, onde foi seu Presidente em conjunto com outras entidades, e que servirá como base para a Conferência Nacional em Brasília.
17 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
18 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, chama a atenção para a greve dos funcionários da saúde no Estado de São Paulo, por aumento salarial. Reivindica ao Governo do Estado o reflorestamento de São Paulo, principalmente no que tange a recuperação das matas ciliares.
19 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença do Ex-Deputado Paulo Frateschi. Informa a visita do Sr. Antonio dos Santos, Prefeito de Nazaré Paulista, acompanhado de vereadores da cidade.
20 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Agrade a todos os líderes da Casa e ao Presidente efetivo pela utilização da sessão para a manifestação em apoio ao Deputado Donisete Braga, diante de denúncias pelo Ministério Público no caso da morte do ex-Prefeito de Santo André, Celso Daniel.
21 -  CAMPOS MACHADO
Presta solidariedade ao Deputado Donisete Braga. Repudia o que considera afoiteza do Ministério Público, ao relacioná-lo com o caso Celso Daniel.
22 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Soma-se ao apoio oferecido ao Deputado Donisete Braga, em seu nome e em nome do líder do Governo, Deputado Vanderlei Macris.
23 -  ANA MARTINS
Traz a solidariedade da bancada do PCdoB ao Deputado Donisete Braga.
24 -  JOSÉ DILSON
Em nome do PDT, solidariza-se com o Deputado Donisete Braga.
25 -  AFONSO LOBATO
Em nome do PV, solidariza-se com o Deputado Donisete Braga.
26 -  CONTE LOPES
Critica o uso excessivo de escutas por parte da polícia e do Ministério Público, e a pouca investigação e busca efetiva de provas. Expressa sua solidariedade ao Deputado Donisete Braga.
27 -  SOUZA SANTOS
Em nome do PL, solidariza-se com o Deputado Donisete Braga.
28 -  JORGE CARUSO
Em nome do PMDB, solidariza-se com o Deputado Donisete Braga.
29 -  VAZ DE LIMA
Pelo PSDB, solidariza-se com o Deputado Donisete Braga. Critica a atuação do Ministério Público no caso.
30 -  ROMEU TUMA
Recorda sua participação, como policial, no caso Celso Daniel. Em nome do PPS, solidariza-se com o Deputado Donisete Braga.
31 -  SAID MOURAD
Em nome do PFL, apresenta solidariedade ao Deputado Donisete Braga.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Reitera o compromisso do Poder Legislativo com a democracia. Solidariza-se com o Deputado Donisete Braga. Anuncia a presença do Vice-Prefeito de Ribeirão Pires, Jair Diniz.
33 -  DONISETE BRAGA
Agradece as palavras de apoio das diversas bancadas. Recorda sua trajetória política baseada na região do ABC. Considera que os promotores que o envolveram no caso Celso Daniel estão agindo ao arrepio da lei e da Constituição. Relata fatos desconsiderados pela investigação e pela imprensa.
34 -  VANDERLEI SIRAQUE
Manifesta seu apoio ao Deputado Donisete Braga.

ORDEM DO DIA
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência: de autoria do Deputado Cândido Vaccarezza ao PL 66/04; do Deputado Conte Lopes aos PLs 346/04 e 2001/04; do Deputado Vaz de Lima ao PL 1276/04; do Deputado Romeu Tuma aos PLs 173/04 e 196/04; e do Deputado Vanderlei Macris ao PLC 12/04. Põe em votação e declara aprovado requerimento de autoria do Deputado Vanderlei Macris, solicitando a inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 169/01, sendo mantido o veto.
36 -  ROMEU TUMA
Declara seu voto favorável ao projeto.
37 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação.
38 -  ROMEU TUMA
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
39 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp