09/06/2004 - 85ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/07/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / SIDNEY BERALDO / LUIS CARLOS GONDIM / ARY FOSSEN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita do Presidente do PPS da Penha, Marcos Lacava e do presidente da Sociedade Amigos deBairro do Alto da Mooca, Célio Nogueira.
2 -  DONISETE BRAGA
Destaca as iniciativas do Governo Federal, como os serviços bancários promovidos pela CEF à população de baixa renda, e os financiamentos do Banco do Brasil para as pequenas e micro empresas.
3 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
4 -  ROMEU TUMA
Critica a aprovação pelo Senado do uso das Forças Armadas no combate ao crime e diz da existência de Emenda Constitucional tramitando no Congresso que dá poder de polícia às guardas municipais.
5 -  VITOR SAPIENZA
Tece críticas às empresas de telefones por apresentarem contas de telefones inexistentes. Pede CPI para investigar as empresas que operam a telefonia fixa e móvel.
6 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
7 -  ANA MARTINS
Aborda PL de autoria do Deputado Paulo Neme que institui o Serviço Social Escolar nos estabelecimentos estaduais de ensino de 1º e 2º graus, o que beneficiaria os alunos e seus familiares.
8 -  CONTE LOPES
Comenta a aprovação do uso das Forças Armadas para o combate ao crime e fala que estas não têm preparo para a atividade. Critica a atuação do Ministério Público por fazer papel da polícia.
9 -  FAUSTO FIGUEIRA
Fala sobre a discriminação racial no mercado de trabalho. Anuncia a realização do Seminário Nacional de Educação e Cultura Afro-Brasileira, de 10 a 13 de junho, em Santos.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Discorre sobre PL de sua autoria aprovado na semana passada, que torna obrigatória a advertência contra as doenças sexualmente transmissíveis. Comemora o aumento dos valores pagos pela tabela do SUS.
11 -  SIMÃO PEDRO
Relata sua participação no 5º Fórum Internacional de Software Livre, na semana passada, em Porto Alegre. Defende o uso do software livre pela administração pública.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  SIMÃO PEDRO
Continua a abordar o software livre e sua utilização pelo poder público.
13 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
14 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, registra o lobby feito pelas empresas de telemarketing para que seja vetado PL seu que regula essa atividade.
15 -  SIMÃO PEDRO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
16 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Acolhe o pedido. Saúda os alunos e professores da Escola Estadual Professora Maria José Moraes Salles. Suspende a sessão às 15h44min.
17 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h53min.
18 -  FAUSTO FIGUEIRA
Pelo art. 82, fala sobre os recursos empenhados pelo Governo Federal para a área da saúde, como também o reajuste da tabela de procedimentos do SUS em até 136%.

ORDEM DO DIA
19 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Arnaldo Jardim ao PL 153/01; do Deputado Giba Marson ao PL 174/04; do Deputado Antonio Mentor ao PL 473/03; do Deputado Rodrigo Garcia ao PL 573/03. Põe em discussão o requerimento de urgência de autoria do Deputado Campos Machado ao PL 925/03.
20 -  ÍTALO CARDOSO
Discute o requerimento de urgência de autoria do Deputado Campos Machado ao PL 925/03 (aparteado pelos Deputados José Bittencourt, Sebastião Arcanjo e Campos Machado).
21 -  Presidente ROMEU TUMA
Suspende a sessão às 17h03min, reabrindo-a às 17h22min.
22 -  JOSÉ BITTENCOURT
Questiona a Presidência sobre a quantidade de requerimentos de urgência a serem votados.
23 -  Presidente ROMEU TUMA
Responde ao Deputado José Bittencourt.
24 -  CAMPOS MACHADO
Requer a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
25 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h54min, reabrindo-a às 18h20min.
26 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
27 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h20min, reabrindo-a às 18h27min.
28 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Solicita a suspensão dos trabalhos por dois minutos.
29 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h27min, reabrindo-a às 18h31min.
30 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Por acordo de líderes, requer a suspensão dos trabalhos até as 18h45min.
31 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h31min.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h37min. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de urgência do Deputado Campos Machado ao PL 925/03. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Jorge Caruso, para o PL 939/03; da Deputada Havanir Nimtz, para o PL 908/03; da Deputada Ana Martins, para o PL 664/00; do Deputado Arthur Alves Pinto, para o PL 481/03; do Deputado Adilson Barroso, para o PL 474/03; do Deputado Vaz de Lima, para o PL 930/03; do Deputado Cândido Vaccarezza, para os PLs 1100/03 e 31/04. Convoca, a pedido do Deputado Ítalo Cardoso, sessão solene a realizar-se dia 21/06, às 20h, conforme requerimento anexo.
33 -  ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp