| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/07/2004:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : VINICIUS CAMARINHA / HAMILTON PEREIRA / BETH SAHÃO / VICENTE CÂNDIDO / LUIS CARLOS GONDIM |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - VINICIUS CAMARINHA |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Estadual Prof. Paulo Silva, de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid. |
| 2 - PEDRO TOBIAS |
| Informa que na próxima 6ª feira o Governador visitará a região de Marília e Bauru, para inaugurar uma rodovia e entregar ambulâncias e casas em municípios daquela área. Aborda as notícias do embargo chinês à exportação de soja brasileira. |
| 3 - ORLANDO MORANDO |
| Lê e comenta notícia da "Folha de S. Paulo" do último domingo, sobre o consumo de álcool entre os adolescentes. Recorda que apresentou PL que determina que os rótulos de bebidas alcoólicas contenham advertências sobre seu consumo. |
| 4 - VITOR SAPIENZA |
| Preocupa-se com os efeitos da reforma tributária, que poderão prejudicar o Estado de São Paulo. Critica a possível redução do ICMS da TV a cabo. |
| 5 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Posiciona-se contra iniciativa da Prefeita Marta Suplicy, de afixar cartazes propagandísticos do homossexualismo nas escolas públicas municipais. |
| 6 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Informa que ontem aconteceu a primeira reunião do Consórcio de Municípios do Grande ABC, para discutir a instalação da universidade pública federal do ABC. |
| 7 - ENIO TATTO |
| Avalia a repercussão da Unctad e da Urbis, eventos internacionais que estão ocorrendo em São Paulo, bem como os benefícios que trazem à Capital. Pede que sejam votados os PLs sobre a cobrança pelo uso da água e da lei específica da Bacia da Guarapiranga. |
| 8 - HAMILTON PEREIRA |
| Assume a Presidência. |
| 9 - SIMÃO PEDRO |
| Divulga notícia publicada hoje no "Estado de S. Paulo", sobre a decisão da Microsoft de processar o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, por suas declarações feitas na imprensa e a defesa no uso do software livre. |
| 10 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Comenta o problema de obesidade mórbida em pacientes atendidos pela Apae e deficientes físicos em geral; pede um projeto para que estes tenham acesso ao tratamento cirúrgico para a doença. Tece considerações sobre a falta de infra-estrutura nos conjuntos recém-entregues pela CDHU. |
| 11 - MÁRIO REALI |
| Relata visita feita na última sexta-feira ao 3º DP de Diadema, que concentra menores infratores com presos comuns, como também a situação precária do distrito policial de Ribeirão Pires. Cobra o término das obras de Centros de Detenção Provisória de Mauá e Diadema. |
| 12 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Assume a Presidência. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 13 - HAMILTON PEREIRA |
| Refere-se à sessão solene ocorrida hoje pela manhã, em comemoração aos 35 anos da TV Cultura. Elogia a programação e a postura da TV Cultura em meio às outras emissoras, bem como discorre os problemas financeiros por ela enfrentados. Fala de sua participação no Movimento Focolares - Movimento Político pela Unidade, nesta Casa. Lê texto sobre o assunto. |
| 14 - Presidente LUIS CARLOS GONDIM |
| Saúda os representantes da Associação dos Professores Aposentados do Estado de São Paulo e os alunos da Fatec de Campinas, presentes nas galerias. |
| 15 - RAFAEL SILVA |
| Discorre sobre a importância da educação para o desenvolvimento do país, como também a respeito dos dados da Unesco sobre o aumento da criminalidade entre os jovens no Brasil. |
| 16 - BETH SAHÃO |
| Analisa o reajuste proposto pelo Governo do Estado aos servidores da saúde. Fala de emenda sua à LDO que aumentaria os recursos repassados para as universidades estaduais (aparteada pelo Deputado Luis Carlos Gondim). |
| 17 - VICENTE CÂNDIDO |
| Assume a Presidência. |
| 18 - RAFAEL SILVA |
| Reflete sobre a falta de apoio à juventude por parte do poder público. |
| 19 - DONISETE BRAGA |
| Pelo art. 82, apóia as reivindicações do Fórum das Seis, entidade que reúne funcionários das universidades públicas estaduais e do Centro Paula Souza. |
| 20 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Para reclamação, defende o aumento de recursos para as Fatecs, escolas técnicas estaduais e universidades públicas estaduais. |
| 21 - RAFAEL SILVA |
| Pelo art. 82, demonstra as vantagens econômicas de se investir em educação. |
| 22 - MARCELO CÂNDIDO |
| Para reclamação, critica o Governo do Estado pela situação das universidades públicas e pelo descaso nas negociações com seus funcionários. |
| 23 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Pelo art. 82, comenta a aprovação das contas do primeiro ano do Governo Lula pelo TCU com ressalvas, sendo uma delas a não-aplicação do percentual total para a saúde. |
| 24 - BETH SAHÃO |
| Assume a Presidência. |
| 25 - MARCELO CÂNDIDO |
| Para reclamação, fala da necessidade de aprovação das emendas à LDO que garantam recursos para as universidades. |
| 26 - AFONSO LOBATO |
| Pelo art. 82, reclama do descaso da Secretaria de Segurança Pública quanto às reivindicações feitas pela população da região de Taubaté, devido aos problemas causados pelos presídios por ocasião dos indultos aos presidiários. Pede que a Assembléia Legislativa cumpra seu papel com a devida autonomia. |
| 27 - ENIO TATTO |
| Para reclamação, tece críticas ao Governador por sua atitude perante as greves em vários setores do Estado. |
| 28 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 29 - Presidente BETH SAHÃO |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, às 19 horas, e também para a sessão ordinária de 17/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
