07/07/2004 - 102ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/07/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIZ GONZAGA VIEIRA / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Abre a sessão.
2 -  JOSÉ DILSON
Considera ilegal a chamada taxa de assinatura cobrada pelas empresas de telefonia. Informa que obteve liminar contra a cobrança, em ação ingressada na Justiça.
3 -  ANA MARTINS
Apóia o pleito das universidades públicas estaduais por maior repasse de verbas orçamentárias. Repudia decisão do Parlamento inglês que não proibiu o uso da palmada pelos pais nos filhos.
4 -  RAFAEL SILVA
Defende o respeito aos integrantes do MST e a necessidade de reforma agrária. Prega o desenvolvimento da educação e da cidadania para o progresso da nação.
5 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Cumprimenta os representantes das universidades estaduais e do Centro Paula Souza, presentes nas galerias. Posiciona-se a favor do aumento de verbas a essas entidades.
6 -  CARLINHOS ALMEIDA
Fala da necessidade dos investimentos na educação, principalmente em ciência e tecnologia. Cita como exemplo o progresso da cidade de São José dos Campos através do uso da alta tecnologia, principalmente na área da aviação.
7 -  ANALICE FERNANDES
Comenta a aquisição pelo Governo do Estado de empréstimo externo para a Linha 4 do Metrô.

GRANDE EXPEDIENTE
8 -  RAFAEL SILVA
Reflete sobre a situação da USP de Ribeirão Preto e sobre o seu voto favorável às universidades do Estado.
9 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
10 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discorre sobre a situação econômica e educacional em São José dos Campos e sobre o apoio do município a sua candidatura à Prefeitura. Pede mais atenção do Governo do Estado aos problemas diferenciados de cada região de São Paulo.
11 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Tece considerações sobre a votação da LDO, ainda hoje, e sobre o voto favorável de seu partido ao aumento da porcentagem do ICMS para as universidades do Estado (aparteado pelo Deputado Vinicius Camarinha).
12 -  VICENTE CÂNDIDO
Reitera o apoio do PT à ampliação de verbas para as universidades públicas. Considera que se houver compromisso político mais recursos podem ser repassados à Educação.
13 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
14 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, refere-se à emenda aglutinativa à LDO que contemplaria a Educação. Cobra a presença de Deputados da base governista em plenário.

ORDEM DO DIA
15 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em discussão o PL 305/04.
16 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min, 2h29min e 2h28min.
17 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra o pedido e promete apreciação oportuna.
18 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PL 305/04.
19 -  MÁRIO REALI
Discute o PL 305/04.
20 -  NIVALDO SANTANA
Discute o PL 305/04 (aparteado pelo Deputado Vanderlei Siraque).
21 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Declara encerrada a discussão do PL 305/04. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min, requerida pelo Deputado Vanderlei Macris.
22 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Requer verificação de votação.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Anuncia a existência de dois requerimentos de método de votação, dos Deputados Vanderlei Macris e Cândido Vaccarezza, e dois requerimentos de preferência. Pela precedência, põe em votação o requerimento de método de votação ao PL 305/04 do Deputado Vanderlei Macris.
24 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação pelo PT.
25 -  ANA MARTINS
Encaminha a votação do requerimento de método de votação pelo PCdoB.
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
27 -  NIVALDO SANTANA
Solicita verificação de votação.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Presta esclarecimentos sobre o processo de votação.
29 -  JOSÉ ZICO PRADO
Indaga sobre a apreciação do outro requerimento de método de votação.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado. Informa o resultado da verificação de votação, que aponta quorum insuficiente para deliberação. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após o término da presente sessão.
31 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para questão de ordem, pergunta sobre a votação do requerimento de sua autoria.
32 -  RENATO SIMÕES
Para questão de ordem, indaga sobre os procedimentos de votação de requerimentos de método.
33 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde aos Deputados Cândido Vaccarezza e Renato Simões. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/07, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp