06/10/2004 - 150ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/10/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / SIMÃO PEDRO / SIDNEY BERALDO / SEBASTIÃO ARCANJO / RENATO SIMÕES / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARQUINHO TORTORELLO
Parabeniza os vereadores ligados ao esporte que se elegeram no último domingo, como também o professor Walter Figueira, eleito Vice-Prefeito de São Caetano do Sul pelos projetos que tem na cidade. Comenta a realização dos Jogos Abertos do Interior. Defende o reconhecimento salarial dos técnicos esportivos.
3 -  SIMÃO PEDRO
Assume a Presidência.
4 -  ANALICE FERNANDES
Discorre sobre a decisão da Secretaria de Educação de incluir as escolas municipais e particulares no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo.
5 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
6 -  SIMÃO PEDRO
Relata reunião que teve com comissão de metroviários, que solicitaram a intervenção desta Casa em relação aos assaltos que ocorrem no Metrô.
7 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Fala sobre a renovação dos contratos da Sabesp com os municípios. Defende que a gestão destes contratos seja o mais transparente possível, com maior participação da municipalidade.
8 -  LUIS CARLOS GONDIM
Diz da necessidade da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Água para a defesa dos rios, principalmente da região do Alto Tietê. Aborda a questão das enchentes na região de Mogi das Cruzes, causadas pelo acúmulo de dejetos no rio Tietê.
9 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Assume a Presidência
10 -  MARQUINHO TORTORELLO
Preocupa-se com a situação da Represa Billings e o tratamento de esgoto na região do ABC. Cita o exemplo de São Caetano do Sul, que tem 100% do esgoto tratado e utiliza a água de reuso. Parabeniza o Metrô de São Paulo pelos 30 anos de funcionamento.
11 -  RENATO SIMÕES
Assume a Presidência.
12 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
13 -  Presidente RENATO SIMÕES
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 15h18min.
14 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
15 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, preocupa-se com a situação dos serventuários da Justiça, que, após aproximadamente 90 dias de greve, não receberiam seus salários por determinação do Presidente do Tribunal de Justiça, como também com possível ação indenizatória proposta pelo Ministério Público contra os sindicatos da categoria.

ORDEM DO DIA
16 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento nº 2.562/04, do Deputado Marquinho Tortorello. Informa a existência de 12 requerimentos de inversão da Ordem do Dia, com os respectivos requerimentos de preferência. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
17 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de votação.
18 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado da votação, que indica quorum insuficiente para deliberação, ficando inalterada a Ordem do Dia. Anuncia a discussão do PL 676/00.
19 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comenta a tramitação da propositura. Consulta a Presidência sobre o processo de discussão.
20 -  RENATO SIMÕES
Requer a suspensão dos trabalhos por um minuto.
21 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h56min, reabrindo-a às 16h57min.
22 -  GERALDO LOPES
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Responde a consulta sobre a discussão do PL 676/00. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp